{"id":12745,"date":"2021-05-27T07:54:10","date_gmt":"2021-05-27T10:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=12745"},"modified":"2024-01-18T15:01:09","modified_gmt":"2024-01-18T18:01:09","slug":"camara-aprova-mp-que-elevou-salario-minimo-para-r-1-100","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/camara-aprova-mp-que-elevou-salario-minimo-para-r-1-100\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova MP que elevou sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.100"},"content":{"rendered":"\n

Atualiza\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no ano passado<\/em><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provis\u00f3ria 1021\/20, que aumentou o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.100 a partir de 1\u00ba de janeiro. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste \u00e9 de 5,26%. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia, o impacto l\u00edquido de cada R$ 1 somado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de R$ 315,4 milh\u00f5es nas contas do governo federal. Os R$ 55 a mais significam impacto de R$ 17,3 bilh\u00f5es. A Constitui\u00e7\u00e3o determina a corre\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Poder Executivo, o valor arredondado na MP corresponde \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro do ano passado mais proje\u00e7\u00e3o para a taxa em dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

O INPC apura a infla\u00e7\u00e3o mensal das fam\u00edlias com renda de 1 a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Na proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2021, havia sido sugerido um m\u00ednimo de R$ 1.088, mas esse projeto foi apresentado no meio do ano e os pre\u00e7os aceleraram at\u00e9 o fim de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A MP foi aprovada com o texto original, conforme parecer do relator, deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que recomendou a rejei\u00e7\u00e3o de todas as emendas. \u201cConsideramos que, na atual conjuntura econ\u00f4mica, torna-se invi\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de concess\u00e3o continuada de ganhos reais ao sal\u00e1rio m\u00ednimo devido \u00e0 grave crise econ\u00f4mica com retra\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O relator deu parecer pela inadequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira de todas as emendas que propunham o aumento do sal\u00e1rio para valores maiores, inviabilizando sua vota\u00e7\u00e3o em separado.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica emenda votada dessa forma, do deputado Enio Verri (PT-PR), pretendia explicitar que o aumento concedido pela MP valer\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro de 2021 com o objetivo de evitar a manuten\u00e7\u00e3o de seu valor no ano seguinte. A emenda foi rejeitada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa hist\u00f3ria de que o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo maior provoca desemprego \u00e9 uma mentira\u201d, afirmou o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), ao orientar a vota\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n\n\n\n

Regra<\/strong>
Desde o ano passado, n\u00e3o h\u00e1 regra definida para o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e assim o governo Bolsonaro tem aplicado apenas a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. Entre 2007 e 2018, reajustes reais consideravam a varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos antes.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), a lei n\u00e3o deveria estabelecer o sal\u00e1rio do brasileiro. \u201cGostaria que todos ganhassem muito bem, mas n\u00e3o d\u00e1 para a lei, para o pol\u00edtico fixar quanto vale o trabalho dos outros, n\u00e3o d\u00e1 pra proibir os outros de trabalhar por um sal\u00e1rio abaixo de um determinador valor\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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