O Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda (Bem) contabiliza 1.922.470 acordos desde seu relan\u00e7amento em 28 de abril, segundo a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho. Esses acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o dos contratos de trabalho foram fechados por 476.526 empresas e abrangem 1.876.216 de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a entre o n\u00famero de acordos e de pessoas atendidas ocorre porque um trabalhador pode ter mais de um acerto com a empresa. Por exemplo, fazer uma redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios e depois suspender o contrato.<\/p>\n\n\n\n
O pico de fechamento de acordos ocorreu no per\u00edodo de 1\u00ba a 8 de maio, com o total de 1.422.600.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos acordos \u00e9 relacionada \u00e0 suspens\u00e3o dos contratos de trabalho. Veja abaixo:<\/p>\n\n\n\n
O setor de servi\u00e7os lidera o n\u00famero de acordos, seguido por com\u00e9rcio. Veja abaixo:<\/p>\n\n\n\n
Os estados com maior n\u00famero de acordos s\u00e3o S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. Veja abaixo:<\/p>\n\n\n\n
Mais de 2,5 milh\u00f5es de trabalhadores inclu\u00eddos no programa no ano passado t\u00eam garantida a estabilidade no emprego neste m\u00eas de maio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o comportamento do emprego formal neste ano ainda sofre influ\u00eancia do programa de 2020. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram geradas 957.889 vagas com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, o governo federal relan\u00e7ou o programa, nos mesmos moldes da Medida Provis\u00f3ria 936, convertida na Lei 14.020\/2020, que vigorou por 8 meses no ano passado e atingiu quase 10 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda prev\u00ea que os trabalhadores t\u00eam direito \u00e0 estabilidade pelo tempo equivalente \u00e0 suspens\u00e3o do contrato ou redu\u00e7\u00e3o da jornada. Assim, quando empregado e empregador fizeram o acordo dentro do programa no ano passado, o trabalhador n\u00e3o poderia ser demitido pelo mesmo tempo que durou a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou a suspens\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, se o trabalhador fez acordo de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio com a empresa em outubro do ano passado com dura\u00e7\u00e3o de 4 meses (de outubro de 2020 a janeiro de 2021), ele garantiu o direito \u00e0 estabilidade pelos quatro meses seguintes – de fevereiro a maio de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Como o programa teve dura\u00e7\u00e3o de oito meses (abril a dezembro de 2020), quem permaneceu nele durante todo o per\u00edodo tem estabilidade garantida no emprego pelos oito meses seguintes – ou seja, milhares de trabalhadores ter\u00e3o direito a permanecer no emprego at\u00e9 agosto. Veja a quantidade de trabalhadores com estabilidade m\u00eas a m\u00eas em 2021:<\/p>\n\n\n\n
Entenda o programa<\/strong> Em ambos os casos, os trabalhadores t\u00eam direito \u00e0 estabilidade pelo tempo equivalente \u00e0 suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Veja como ficam os pagamentos dos benef\u00edcios para preserva\u00e7\u00e3o de emprego:<\/p>\n\n\n\n Nenhum trabalhador pode ganhar menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda (Bem) contabiliza 1.922.470 acordos desde seu relan\u00e7amento em 28 de abril, segundo a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho. Esses acordos de redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o dos contratos de trabalho foram fechados por 476.526 empresas e abrangem 1.876.216 de trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12766,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[340,2732,409],"class_list":["post-12765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-bem","tag-reducao-da-jornada-de-trabalho","tag-suspensao-do-contrato-de-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12765\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
No caso dos contratos suspensos, os sal\u00e1rios s\u00e3o cobertos pelo governo federal at\u00e9 o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.911,84) para funcion\u00e1rios de empresas com receita bruta at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. J\u00e1 quem tem a jornada reduzida recebe o sal\u00e1rio proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego, paga pelo governo.<\/p>\n\n\n\n