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Programa abre cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas<\/em><\/p>\n\n\n\n O presidente Jair Bolsonaro sancionou na semana passada a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O an\u00fancio foi feito em v\u00eddeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto.<\/p>\n\n\n\n “Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempres\u00e1rio, de forma permanente”, declarou Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos neg\u00f3cios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilh\u00f5es em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o n\u00famero de funcion\u00e1rios e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.<\/p>\n\n\n\n Na nova fase, o governo disponibilizou cr\u00e9dito de R$ 5 bilh\u00f5es, mas a expectativa \u00e9 que os bancos que v\u00e3o operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos dispon\u00edveis para cerca de R$ 25 bilh\u00f5es, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso ser\u00e1 destinado a empreendedores da \u00e1rea de eventos, por causa dos preju\u00edzos causados pela paralisa\u00e7\u00e3o dessas atividades durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n “O micro e o pequeno empres\u00e1rio no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de cr\u00e9dito com essa abrang\u00eancia, [com] fundo garantidor, car\u00eancia, juro decente e possibilidade de melhorar o seu neg\u00f3cio”, afirmou o senador no v\u00eddeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Os novos empr\u00e9stimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poder\u00e3o ter custo m\u00e1ximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias participantes do programa operar\u00e3o com recursos pr\u00f3prios e poder\u00e3o contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servir\u00e1 como garantia para at\u00e9 100% do valor das opera\u00e7\u00f5es, desde que todos os empr\u00e9stimos feitos pelo institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenham taxa de inadimpl\u00eancia maior que 85%.<\/p>\n\n\n\n A linha de cr\u00e9dito concedida pelo Pronampe corresponder\u00e1 a at\u00e9 30% da receita bruta anual calculada com base no exerc\u00edcio anterior ao da contrata\u00e7\u00e3o, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empr\u00e9stimo corresponder\u00e1 a at\u00e9 50% de seu capital social ou a at\u00e9 30% de 12 vezes a m\u00e9dia da receita bruta mensal apurada desde o in\u00edcio de suas atividades, valendo a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa para o pequeno empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do an\u00fancio da san\u00e7\u00e3o do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao cr\u00e9dito no pa\u00eds. “Pela primeira vez nessa recupera\u00e7\u00e3o, 48% da expans\u00e3o de cr\u00e9dito foram para o pequeno e o m\u00e9dio”, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro sancionou na semana passada a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). 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