{"id":12871,"date":"2021-06-09T10:45:04","date_gmt":"2021-06-09T13:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=12871"},"modified":"2026-01-29T10:41:05","modified_gmt":"2026-01-29T13:41:05","slug":"governo-criara-indice-de-concorrencia-dos-municipios-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/governo-criara-indice-de-concorrencia-dos-municipios-brasileiros\/","title":{"rendered":"Governo criar\u00e1 \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios Brasileiros"},"content":{"rendered":"\n

A inciativa ser\u00e1 liderada pela SEPEC e SEACC com objetivo de contribuir para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios nos munic\u00edpios do pa\u00eds<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) e da Secretaria da Advocacia da Concorr\u00eancia e Competitividade (SEACC), lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (8) a Consulta P\u00fablica para formula\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios Brasileiros. A iniciativa tem o objetivo de avaliar o ambiente de neg\u00f3cios dos munic\u00edpios e estimular a melhoria da produtividade e competitividade das empresas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio Carlos Da Costa (SEPEC), a Consulta P\u00fablica \u00e9 um grande marco para o pa\u00eds. \u201cN\u00f3s j\u00e1 implementamos centenas de medidas no \u00e2mbito federal para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. Simultaneamente, v\u00e1rios estados adotaram a\u00e7\u00f5es semelhantes, com o mesmo objetivo. N\u00f3s damos agora um passo importante para reconhecer e apoiar os munic\u00edpios que est\u00e3o avan\u00e7ando e querem continuar evoluindo. Tenho a convic\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds vai acabar com o desemprego a partir da base, apoiando os pequenos neg\u00f3cios nos munic\u00edpios\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Geanluca Lorenzon (SEACC) lembrou que o pa\u00eds est\u00e1 entre as \u00faltimas economias do mundo no que diz respeito \u00e0 carga regulat\u00f3ria e que isso afeta diretamente a nossa capacidade de crescimento e competitividade. Nesse contexto, o \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios ser\u00e1 uma ferramenta importante \u2013 de alcance nacional \u2013 para destravar a economia em n\u00edvel local.<\/p>\n\n\n\n

O indicador ser\u00e1 dividido em tr\u00eas eixos. O primeiro \u201cAcessando o mercado local\u201d, vai ajudar a avaliar o n\u00edvel de dificuldade para abertura de um neg\u00f3cio no munic\u00edpio, o tratamento econ\u00f4mico dispensado \u00e0s empresas, a qualidade da regula\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, entre outros aspectos. O segundo eixo \u00e9 \u201cCompetindo com agentes j\u00e1 estabelecidos\u201d, que vai avaliar como est\u00e1 sendo cumprida a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica no munic\u00edpio. E o terceiro e \u00faltimo eixo ser\u00e1 \u201cAtuando sob um ordenamento jur\u00eddico justo\u201d, onde ser\u00e3o avaliadas as boas pr\u00e1ticas jur\u00eddicas e a equidade de tratamento entre os regulados, garantindo par\u00e2metros iguais para competi\u00e7\u00e3o entre os atores. A implementa\u00e7\u00e3o do \u00edndice ter\u00e1 in\u00edcio a partir de munic\u00edpios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, esteve presente ao lan\u00e7amento e destacou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cO \u00edndice ser\u00e1 uma ferramenta estrat\u00e9gica porque, na medida em que a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas passa a ser medida nos munic\u00edpios, as micro e pequenas empresas t\u00eam mais acesso aos seus direitos trazidos pela Lei Geral das MPE e pela Lei da Liberdade Econ\u00f4mica\u201d, comentou. Ainda segundo Melles, o Sebrae apoia tanto a introdu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nos munic\u00edpios, por meio dos Programas L\u00edder e Cidade Empreendedora, como tamb\u00e9m auxilia o governo nos mecanismos de medi\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia, a exemplo do Doing Business Subnacional.<\/p>\n\n\n\n

O evento de lan\u00e7amento contou ainda com as presen\u00e7as do Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira; do Presidente do Inmetro, Marcos Heleno e do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpio, Paulo Ziulkoski.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a consulta p\u00fablica est\u00e3o dispon\u00edveis no site Participa + Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Sebrae
Foto: Breno Pataro\/Prefeitura de Belo Horizonte<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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