O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provis\u00f3ria (MP) que institui a C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a seguran\u00e7a do suprimento de energia el\u00e9trica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado, com dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 30 de dezembro, ser\u00e1 composto por representantes de seis minist\u00e9rios: Minas e Energia (que o presidir\u00e1), Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Entre as atribui\u00e7\u00f5es do grupo est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes obrigat\u00f3rias para estabelecer limites de uso, armazenamento e vaz\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas e outras medidas mitigadoras do baixo volume dos reservat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
A c\u00e2mara tamb\u00e9m ter\u00e1 poderes para estabelecer prazos para o atendimento das diretrizes e para o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios t\u00e9cnicos por parte de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica e dos concession\u00e1rios de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta conjunto de emerg\u00eancia h\u00eddrica para a \u00e1rea da Bacia do Paran\u00e1, que abrange os estados de Minas Gerais, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1. O alerta previa chuvas abaixo da m\u00e9dia entre junho e setembro na regi\u00e3o. Foi a primeira vez que o \u00f3rg\u00e3o emitiu um alerta desta natureza.<\/p>\n\n\n\n
De setembro a maio, segundo a pasta, a aflu\u00eancia, que corresponde \u00e0 vaz\u00e3o de \u00e1gua que chega \u00e0s hidrel\u00e9tricas, registrou o pior \u00edndice do hist\u00f3rico desde 1931 para o Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/p>\n\n\n\n
“Essa situa\u00e7\u00e3o indica a necessidade de grande articula\u00e7\u00e3o entre todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades respons\u00e1veis pelas atividades dependentes dos recursos h\u00eddricos \u2013 entre as quais se destacam a gest\u00e3o dos usos m\u00faltiplos da \u00e1gua, a gera\u00e7\u00e3o de energia, o meio ambiente, a agricultura e os transportes. Essa articula\u00e7\u00e3o visa \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais para preservar a seguran\u00e7a e continuidade do fornecimento de energia el\u00e9trica, especialmente durante o segundo semestre de 2021, com a adequada compatibiliza\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas energ\u00e9tica, de recursos h\u00eddricos e ambiental”, diz a pasta, em nota.<\/p>\n\n\n\n
Durante sua vig\u00eancia, a c\u00e2mara tamb\u00e9m dever\u00e1 homologar as delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), composto por diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas. Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, essas decis\u00f5es passam a ter car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A MP tamb\u00e9m possibilita a contrata\u00e7\u00e3o de reserva de capacidade, excepcionalmente por meio de processos competitivos simplificados a serem disciplinados pela pasta de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n
Em um pronunciamento na noite de hoje, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o governo est\u00e1 finalizando um programa volunt\u00e1rio para incentivar a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia por ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provis\u00f3ria (MP) que institui a C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a seguran\u00e7a do suprimento de energia el\u00e9trica no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":13044,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[4414,847,4415,4213,4416],"class_list":["post-13043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-apagao-eletrico","tag-energia-eletrica","tag-gestao-hidroenergetica","tag-minas-e-energia","tag-seca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13043"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13043\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}