Representantes de prefeituras e secretarias estaduais e municipais de Cultura manifestaram nesta ter\u00e7a-feira (29), em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara, apoio ao Projeto de Lei 1518\/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida como Lei Aldir Blanc 2. A proposta torna permanente a transfer\u00eancia de recursos federais para cultura em estados e munic\u00edpios, com a previs\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es no primeiro ano.<\/p>\n\n\n\n
O relator, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), destacou a import\u00e2ncia do projeto para universalizar e descentralizar pol\u00edticas culturais, com menos burocracia. “\u00c9 importante prestigiar a cultura produzida nas \u00e1reas perif\u00e9ricas das cidades, que costuma ser alijada dos processo de editais, por causa da falta de familiaridade com o universo burocr\u00e1tico”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Jandira Feghali notou que, para garantir um alcance maior das pol\u00edticas culturais, 80% dos recursos ser\u00e3o destinados em a\u00e7\u00f5es de apoio ao setor, por meio de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou subs\u00eddio mensal para espa\u00e7os culturais, e 20% ser\u00e3o dirigidos para a\u00e7\u00f5es de incentivo direto a projetos culturais. “Houve reclama\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o de projetos em editais, ou que editais favoreciam sempre os mesmos grupos”, comentou.<\/p>\n\n\n\n
A autora da proposta acredita ser necess\u00e1ria uma mobiliza\u00e7\u00e3o maior para aprova\u00e7\u00e3o da proposta como pol\u00edtica permanente. Por isso, ela espera definir um cronograma de audi\u00eancias p\u00fablicas antes da vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. Ela ainda buscou uma fonte diversificada de recursos. Al\u00e9m do Or\u00e7amento federal, as dota\u00e7\u00f5es ter\u00e3o como base o super\u00e1vit, investimento, capitaliza\u00e7\u00e3o, concursos, doa\u00e7\u00f5es e a Loteria da Cultura. “Vai depender do setor promover a loteria para usar como fonte”, espera.<\/p>\n\n\n\n
Empregos<\/strong> A presidente do F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Gestores de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados, Ana Cristina de Castro, ponderou que seria necess\u00e1rio ampliar o prazo de presta\u00e7\u00e3o de contas, que na Lei Aldir Blanc \u00e9 de 120 dias. “O impacto da pandemia n\u00e3o tem previs\u00e3o de t\u00e9rmino”, alertou. “A proposta permite a sobreviv\u00eancia para diversas \u00e1reas da produ\u00e7\u00e3o cultural.”<\/p>\n\n\n\n Democratiza\u00e7\u00e3o<\/strong> O secret\u00e1rio de Cultura de Niter\u00f3i, Leonardo Giordano, disse que jamais o fomento \u00e0 cultura chegou t\u00e3o longe como na Lei Aldir Blanc. Ele defendeu a transforma\u00e7\u00e3o da iniciativa em uma pol\u00edtica permanente de Estado. “O dinheiro chega na ponta a iniciativas culturais que n\u00e3o recebiam”, comentou. Ele notou que, em sua cidade, foi poss\u00edvel realizar um edital para remunerar cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, que geralmente n\u00e3o s\u00e3o atendidas em concorr\u00eancias. Giordano pediu que a nova Lei Aldir Blanc mantenha a simplifica\u00e7\u00e3o das regras e de execu\u00e7\u00e3o dos recursos. “Isso faz toda diferen\u00e7a para que chegue o fomento p\u00fablico a grupos culturais distantes.”<\/p>\n\n\n\n Outras propostas<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":13053,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[378,4221,379,3423,4222],"class_list":["post-13052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-cultura","tag-financiamento-publico","tag-lei-aldir-blanc","tag-politicas-publicas","tag-transferencia-de-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes de Cultura, Fabr\u00edcio Noronha, afirmou que a Lei Aldir Blanc financiou quase 42 mil projetos nos estados e foi respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o de metade dos empregos perdidos no setor durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Ele analisa que continua o desafio de ampliar e desburocratizar os recursos para cultura. “Interessa para estados e munic\u00edpios a inje\u00e7\u00e3o de recursos federais para ampliar a capacidade de investimentos. Podemos expandir o or\u00e7amento e trazer mais munic\u00edpios para pol\u00edticas culturais.”<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Cultura do Amazonas, Marcos Muniz de Ara\u00fajo, tamb\u00e9m considera que os prazos da Lei Aldir Blanc prejudicaram a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. No entanto, ele destaca a possibilidade de democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. “Algumas cidades estavam desassistidas e nunca haviam recebido aux\u00edlio para cultura”, observou. Segundo Ara\u00fajo, ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel a volta do funcionamento de teatros, circos e espa\u00e7os culturais de muitos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio estadual de Cultura do Cear\u00e1, Fabiano dos Santos Pi\u00faba, elogiou o papel estrat\u00e9gico do Congresso na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na cultura. Ele notou que, al\u00e9m do PL 1518\/21, o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados discutem a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura (PL 9474\/18), as a\u00e7\u00f5es emergenciais para o setor cultural conhecidas como Lei Paulo Gustavo (PLP 73\/21), do Senado, a Loteria da Cultura (PL 2009\/21) e o piso constitucional para o or\u00e7amento do setor (PEC 421\/14).<\/p>\n\n\n\n