O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1\u00ba) que o governo pode propor a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10 pontos percentuais do imposto de renda cobrado de pessoas jur\u00eddicas (empresas, funda\u00e7\u00f5es, sociedades, igrejas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e partidos pol\u00edticos) caso consiga aprovar, no Congresso Nacional, o fim da concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es \u201cbilion\u00e1rias para poucas empresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 refazendo os c\u00e1lculos que embasaram a proposta da reforma tribut\u00e1ria entregue ao Congresso Nacional na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
No texto j\u00e1 apresentado, o governo prop\u00f5e reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) dos atuais 15% para 10% de forma escalonada. Pela proposta original, a mudan\u00e7a na al\u00edquota ocorreria em duas etapas, a al\u00edquota diminuiria para 12,5% ainda este ano e para 10% apenas em 2023, totalizando uma redu\u00e7\u00e3o de 5 pontos percentuais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 estamos reavaliando para uma redu\u00e7\u00e3o imediata de cinco [pontos percentuais] e, talvez, de at\u00e9 10 [pontos percentuais] de queda imediata nas al\u00edquotas [cobradas] das empresas, desde que consigamos aprovar a remo\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias que, \u00e0s vezes, [beneficiam] uma \u00fanica empresa\u201d, disse Guedes, ao apresentar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) de maio, m\u00eas em que houve um saldo de 280,6 mil postos de trabalho formais.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que os subs\u00eddios alcan\u00e7am cifras bilion\u00e1rias e contemplam poucas grandes empresas que foram capazes de, no passado, fazer valer seus interesses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGeralmente cart\u00e9is, oligop\u00f3lios e at\u00e9 mesmo monop\u00f3lios em um ou dois setores da economia\u201d, disse Guedes, argumentando que, ao mesmo tempo em que tenta reduzir a carga tribut\u00e1ria para o conjunto das empresas, a proposta da reforma tribut\u00e1ria do governo quer, tamb\u00e9m, aliviar o peso sobre a parcela dos contribuintes pessoas f\u00edsicas de menor poder aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que estamos fazendo \u00e9 tributar os rendimentos de capital e reduzindo [a carga para] de empresas e assalariados. Encontramos uma nova base, que s\u00e3o os rendimentos de capital, que estavam isentos h\u00e1 25 anos, ou seja, s\u00e3o justamente as pessoas que t\u00eam mais recursos as que [neste per\u00edodo] pagaram menos impostos do que as pessoas f\u00edsicas. Chegamos a dados extremos, como, por exemplo, apenas 20 mil pessoas receberam R$ 280 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es\u201d, destacou Guedes, ao explicar a proposta de passar a tributar em 20%, na fonte, os lucros e dividendos que as empresas distribuem a pessoas f\u00edsicas e que, atualmente, s\u00e3o isentos da cobran\u00e7a de imposto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIdealmente, dever\u00edamos ir reduzindo o IRPJ, pois [a pessoa jur\u00eddica] \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o. Enquanto o dinheiro estiver l\u00e1 dentro [das empresas], est\u00e1 gerando inova\u00e7\u00e3o, investimento, cria\u00e7\u00e3o de emprego e renda, aumento de produtividade, melhores sal\u00e1rios e treinamento. Dentro da empresa, o dinheiro deve ser cada vez menos tributado. \u00c9 quando ele sai para a pessoa f\u00edsica que deve haver esta tributa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Guedes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil
Foto: Edu Andrade Ascom\/ME<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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