{"id":13175,"date":"2021-07-14T16:21:28","date_gmt":"2021-07-14T19:21:28","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=13175"},"modified":"2026-01-29T10:40:25","modified_gmt":"2026-01-29T13:40:25","slug":"pl-2058-muda-regras-para-gravidas-afastadas-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/pl-2058-muda-regras-para-gravidas-afastadas-do-trabalho\/","title":{"rendered":"PL 2058\/21 muda regras para gr\u00e1vidas afastadas do trabalho"},"content":{"rendered":"\n

O projeto de lei prev\u00ea ainda pagamento de sal\u00e1rios via benef\u00edcio federal<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, conduziu, na tarde de hoje (14), live que debateu a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei 14.151\/21, que determinou o trabalho remoto para as profissionais gestantes durante a pandemia do coronav\u00edrus. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade\/TO), autor do Projeto de Lei (PL) 2058\/21, que altera a legisla\u00e7\u00e3o a fim de disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia para as profissionais gestantes. O PL est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O deputado afirmou que o afastamento precisa ser disciplinado para evitar \u00f4nus sobre empregador. \u201cA lei n\u00e3o disciplina os afastamentos das gestantes, n\u00e3o d\u00e1 margem a negocia\u00e7\u00f5es e p\u00f5e a responsabilidade inteiramente nas m\u00e3os do empregador, j\u00e1 t\u00e3o prejudicado pela pandemia\u201d, disse Dimas ao salientar a import\u00e2ncia da modifica\u00e7\u00e3o da norma sancionada.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNDL destacou a import\u00e2ncia da garantia de um equil\u00edbrio da legisla\u00e7\u00e3o. “Modificar a Lei \u00e9 fundamental para resguardar a seguran\u00e7a das gr\u00e1vidas sem que isso cause ainda mais preju\u00edzos ao setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, j\u00e1 t\u00e3o impactado pela crise da pandemia da Covid-19\u201d, destacou Costa.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas de Tocantins (FCDL-TO), Ant\u00f4nio Davi Gouvea, e o presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL Palmas), Silvan Portilho, tamb\u00e9m participam do debate. A media\u00e7\u00e3o foi realizada por Karoline Lima, especialista da CNDL em Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o\/Youtube<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Mulheres trabalhadoras: as mais afetadas pela pandemia<\/strong>
A flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei do home office tamb\u00e9m evitar\u00e1 a n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de mulheres. Segundo o parlamentar, com base em dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), 65% das demiss\u00f5es foram de mulheres. Ainda com base na Rais, 54.3% das empregadas desempenham fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o comportam a realiza\u00e7\u00e3o de forma remota.<\/p>\n\n\n\n

Pelo PL, as empregadas afastadas ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para exercer as atividades em casa, por meio de teletrabalho ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia. Gestantes vacinadas contra a Covid-19 ter\u00e3o a possibilidade de retornar ao trabalho presencial. Caso a fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ser exercida remotamente, o empregador poder\u00e1 suspender temporariamente o contrato de trabalho da gr\u00e1vida, que passaria a receber o Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). <\/p>\n\n\n\n

Previsto na Medida Provis\u00f3ria 1045\/21, o benef\u00edcio \u00e9 uma complementa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, pago pelo governo, baseado no valor do seguro-desemprego que a empregada teria direito se demitida. “O BEm est\u00e1 renovado e abre a possibilidade da suspens\u00e3o do contratato de trabalho da empregada afastada que ganhe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Hoje, 80% das trabalhadoras gr\u00e1vidas do nosso pa\u00eds ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia”, disse Dimas. <\/p>\n\n\n\n

O projeto estabelece ainda que o empregador poder\u00e1 adotar, para a gestante afastada, outras medidas trabalhistas previstas na MP 1046\/21. Entre eles, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, banco de horas e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o PL, disciplinaremos o afastamento, colocaremos alguns crit\u00e9rios (para as gr\u00e1vidas aptas para permanecer no modo presencial), como a vacina\u00e7\u00e3o, e buscaremos para os casos que for necess\u00e1rio o afastamento um subs\u00eddio do governo federal para que esta conta n\u00e3o v\u00e1 para o bolso do empres\u00e1rio\u201d, esclare o deputado Tiago Dimas.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar ainda comentou sobre a recente aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados de projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e pu\u00e9rperas no grupo priorit\u00e1rio do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) para vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19. A mat\u00e9ria aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

“Este PL foi aprovado na semana passada e permitir\u00e1 que avance mais r\u00e1pido a imuniza\u00e7\u00e3o das gestantes. Com isso, estar\u00e3o seguras para voltar ao local de trabalho e \u00e0s atividades presenciais”, avaliou Tiago Dimas.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/em><\/p>\n\n\n\n

*Mat\u00e9ria atualizada \u00e0s 17h15.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em live realizada pela CNDL, o deputado Tiago Dimas (TO) afirmou que o afastamento da gestante do local de trabalho precisa ser disciplinado para evitar \u00f4nus sobre empregador.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":13177,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[3917,808,2943,3889,3274,3929],"class_list":["post-13175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-gestantes","tag-home-office","tag-mulher-trabalhadora","tag-pl-2058-21","tag-teletrabalho","tag-trabalhadora-gestante"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13175"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13175\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}