{"id":13191,"date":"2021-07-16T09:47:47","date_gmt":"2021-07-16T12:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=13191"},"modified":"2026-01-29T10:40:24","modified_gmt":"2026-01-29T13:40:24","slug":"camara-aprova-urgencia-de-pl-que-disciplina-o-home-office-para-gravidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/camara-aprova-urgencia-de-pl-que-disciplina-o-home-office-para-gravidas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia de PL que disciplina o home office para gr\u00e1vidas"},"content":{"rendered":"\n

Proposta garante remunera\u00e7\u00e3o total das mulheres e alivia caixa de pequenas e micro empresas; vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer ap\u00f3s o recesso parlamentar<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00edvio para os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios do pa\u00eds, com garantia de remunera\u00e7\u00e3o total para todas as empregadas gr\u00e1vidas que precisarem ser afastadas do trabalho durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. \u00c9 isso que prev\u00ea o Projeto de Lei 2.058\/2021, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), com urg\u00eancia aprovada na noite desta quinta-feira (15), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Agora, a proposta deve ter seu m\u00e9rito votado em Plen\u00e1rio ap\u00f3s o recesso parlamentar, que se inicia nesta sexta-feira (16), e vai at\u00e9 o come\u00e7o de agosto. Na pr\u00e1tica, o projeto estipula que as gr\u00e1vidas afastadas do trabalho sem condi\u00e7\u00e3o de continuar suas atividades de maneira remota, passar\u00e3o a ter seus sal\u00e1rios pagos pelo BEm (Novo Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda) durante o per\u00edodo de inatividade e n\u00e3o mais por suas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o PL 2.058, quando virar lei, vai criar um desafogo importante, em especial para as pequenas e micros empresas do Brasil, que j\u00e1 tiveram e ainda t\u00eam seus faturamentos duramente castigado pela pandemia e por enquanto s\u00e3o obrigadas a pagarem integralmente sal\u00e1rios das colaboradoras gr\u00e1vidas sem ela estarem no estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

O BEm tem um limite de pagamento de R$ 1.911,84 mensais por benef\u00edcio. No entanto, a proposta de Tiago Dimas protege as trabalhadoras com sal\u00e1rio superior ao limite, prevendo que, nestes casos, as empresas tenham a obrigatoriedade de fazer o complemento da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiscutimos muito o projeto, envolvendo o Minist\u00e9rio da Economia e a Bancada Feminina. No Brasil, 80% das mulheres t\u00eam sal\u00e1rio dentro do limite do BEm. Mas n\u00e3o esquecemos de quem ganha mais. O projeto \u00e9 bom para as empresas e bom para as mulheres\u201d, resumiu Tiago Dimas.<\/p>\n\n\n\n

Vacina\u00e7\u00e3o<\/strong>
Alterando a Lei n\u00b0 14.151\/2021, o PL 2.058 tamb\u00e9m permite que as gr\u00e1vidas j\u00e1 completamente imunizadas contra a Covid-19 possam voltar ao trabalho presencial. \u201cMuitas trabalhadoras recebem extra por comiss\u00e3o e hoje, sem esse acr\u00e9scimo, est\u00e3o com sal\u00e1rios diminu\u00eddos. Vacinadas, elas t\u00eam mais seguran\u00e7a para poder voltar a atividade e assim recuperar o rendimento completo\u201d, detalhou Tiago Dimas.<\/p>\n\n\n\n

Confira o PL 2058 na \u00edntegra.<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n

Confira o projeto na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Deputado Tiago Dimas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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