{"id":13264,"date":"2021-07-26T07:00:53","date_gmt":"2021-07-26T10:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=13264"},"modified":"2024-01-18T15:00:41","modified_gmt":"2024-01-18T18:00:41","slug":"o-consumidor-pode-pedir-o-estorno-do-pix-em-caso-de-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/o-consumidor-pode-pedir-o-estorno-do-pix-em-caso-de-fraude\/","title":{"rendered":"O consumidor pode pedir o estorno do PIX em caso de fraude?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em quase nove meses de exist\u00eancia o PIX j\u00e1 virou um sucesso entre consumidores. Em junho, segundo dados do Banco Central, mostravam que mais de 274 milh\u00f5es de chaves de acesso foram feitas em todo o Pa\u00eds. No entanto, essa mesma popularidade j\u00e1 foi notada por outro p\u00fablico: os fraudadores do PIX.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No m\u00eas passado, o Procon-SP notificou 11 bancos ap\u00f3s falha na seguran\u00e7a dos aplicativos das companhias. Em linhas gerais, o golpe funcionaria da seguinte maneira: os criminosos miram as pessoas que usam o celular ao ar livre. Eles furtam o aparelho ainda destravado dos distra\u00eddos e rapidamente enviam pedidos de transfer\u00eancia de PIX para a lista de amigos do verdadeiro dono do celular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, essa foi apenas uma das formas de fraude relacionadas ao PIX. Existem muitos outros. Em meio a crescente onda de crimes contra o consumidor e contra a ordem financeira, fica uma pergunta: afinal, o consumidor tem o direito de pedir o estorno do dinheiro em caso de fraude?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Estorno do PIX vem a\u00ed<\/strong><br>A resposta \u00e9 sim, por\u00e9m isso vai come\u00e7ar a funcionar de fato apenas em novembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com Banco Central, a partir do dia 16 de novembro de 2021 qualquer v\u00edtima de fraude no PIX poder\u00e1 solicitar a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, desde que fique comprovado a fraude.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNo \u00e2mbito do Pix, a partir de 16\/11\/21, entrar\u00e1 em vigor o Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o, que padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolu\u00e7\u00e3o de valores nos casos de fraude pela institui\u00e7\u00e3o detentora da conta do usu\u00e1rio recebedor, por iniciativa pr\u00f3pria ou por solicita\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de relacionamento do usu\u00e1rio pagador. Com esse mecanismo o BC define como e os prazos para que as institui\u00e7\u00f5es possam bloquear os recursos, avaliar o caso suspeito de fraude e realizar a efetiva devolu\u00e7\u00e3o, dando mais efici\u00eancia e celeridade ao processo, o que aumenta a possibilidade do usu\u00e1rio reaver os fundos\u201d, afirma o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda na nota, o Bacen explica que os bancos j\u00e1 adotam alguns procedimentos baseados em outras fraudes banc\u00e1rias, mas n\u00e3o especificamente sobre o PIX. \u201cEnquanto o mecanismo especial de devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o entra em vigor, as institui\u00e7\u00f5es envolvidas utilizam-se de procedimentos operacionais bilaterais para tratar os casos\u201d, informa a nota.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, segundo Omar Jarouche, diretor de marketing e solu\u00e7\u00f5es da ClearSale, empresa especializada em solu\u00e7\u00f5es antifraude, n\u00e3o existe na pr\u00e1tica um mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o nos mesmos moldes do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. \u201cEsse mecanismo de estorno igual ao do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ainda n\u00e3o existe no PIX. Hoje, em caso de fraude, o preju\u00edzo \u00e9 do consumido\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fonte: Consumidor Moderno<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O estorno ou devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 comum no caso de fraude do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Mas como os bancos tratam o assunto no caso do PIX? Temos novidades.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":13265,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[273,588,589,590,278],"class_list":["post-13264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-banco-central","tag-estorno","tag-fraude","tag-meio-de-pagamento","tag-pix"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13264\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}