O Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica, ferramenta integrante do Sistema de Compras do governo federal (Comprasnet 4.0) foi lan\u00e7ado nesta quarta-feira (11\/8). A novidade \u00e9 mais uma moderniza\u00e7\u00e3o do processo de compras p\u00fablicas, com objetivo de obedecer \u00e0s normas da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas n\u00ba 14.133, de 2021. O Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica \u00e9 uma iniciativa do governo em parceria com o Sebrae, que deve aumentar a participa\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas (MPE) nas compras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente as aquisi\u00e7\u00f5es por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o giram em torno de R$ 250 milh\u00f5es, se considerarmos s\u00f3 o governo federal e R$ 500 milh\u00f5es, se considerarmos tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios que j\u00e1 utilizam o Comprasnet. A expectativa \u00e9 que com o aumento dos valores da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, esses volumes cheguem a R$ 1 bilh\u00e3o. O mercado de compras p\u00fablicas se revela muito atraente para as MPE, sobretudo, as aquisi\u00e7\u00f5es realizadas por dispensa de licita\u00e7\u00e3o que envolvem valores mais baixos e possuem menor complexidade.<\/p>\n\n\n\n
O gerente da unidade de desenvolvimento territorial do Sebrae, Derly Fialho, destacou durante o evento de lan\u00e7amento da ferramenta, que a dispensa de licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9 uma excelente porta de entrada para os pequenos neg\u00f3cios nas compras governamentais. \u201cCelebramos com muita alegria o lan\u00e7amento dessa novidade, que \u00e9 muito importante para fomentar a participa\u00e7\u00e3o das MPE no mundo gigantesco das compras p\u00fablicas. Somos um pa\u00eds de pequenas empresas, acredito que estamos vivendo um dos momentos mais suscet\u00edveis para o empreendedorismo\u201d, comentou Derly. \u201cEstudos recentes mostram que s\u00e3o esses empreendimentos que mais geram postos de trabalho, consequentemente, mais renda e mais desenvolvimento para nossa economia. Ressalto que o Sebrae est\u00e1 lado a lado com o governo federal em iniciativas que visam simplificar e facilitar a vida dos donos de micro e pequenas empresas, ampliando a participa\u00e7\u00e3o delas nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, complementou o gerente.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o da Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Cristiano Heckert, observou que o Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica representa um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o do processo de compras p\u00fablicas no pa\u00eds. \u201cComo a lei aumentou os valores m\u00ednimos para a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que aumente o n\u00famero de compras nessa modalidade. O objetivo \u00e9 que o processo se torne realmente mais c\u00e9lere e din\u00e2mico, trazendo todos os elementos de transpar\u00eancia necess\u00e1rios. Al\u00e9m disso, acredito que com essa possibilidade de dispensa eletr\u00f4nica n\u00f3s vamos conferir certa abertura ao processo de compras p\u00fablicas para qualquer fornecedor que esteja apto a atender \u00e0 necessidade de compra, trazendo mais competitividade ao mercado. Sem d\u00favidas, entregamos hoje uma solu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 muito \u00fatil \u00e0s empresas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Principais mudan\u00e7as<\/strong> O Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas j\u00e1 est\u00e1 no ar com diversos avisos de compras p\u00fablicas que ser\u00e3o feitas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Os micro e pequenos neg\u00f3cios que estejam aptos a participar podem acompanhar e fazer suas propostas.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a equipe do Minist\u00e9rio da Economia, em breve ser\u00e3o lan\u00e7adas ainda mais novidades no Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica, tais como a possibilidade de os fornecedores criarem grupos, abrirem chats para a comunica\u00e7\u00e3o, entre outras. Para consultar os avisos de compras dispon\u00edveis acesse aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
O Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica do Comprasnet 4.0 foi baseado na nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. Uma das principais mudan\u00e7as est\u00e1 nos valores dos servi\u00e7os ou objetos que permitem a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Para obras ou servi\u00e7os de engenharia, ou servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores, os valores foram elevados para at\u00e9 R$ 100 mil e at\u00e9 R$ 50 mil para bens e outros servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n