{"id":13490,"date":"2021-08-25T12:51:16","date_gmt":"2021-08-25T15:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=13490"},"modified":"2026-01-29T10:39:28","modified_gmt":"2026-01-29T13:39:28","slug":"pl-que-garante-beneficio-emergencial-e-home-office-para-gravidas-pode-ser-votado-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/pl-que-garante-beneficio-emergencial-e-home-office-para-gravidas-pode-ser-votado-hoje\/","title":{"rendered":"PL que garante benef\u00edcio emergencial e home office para gr\u00e1vidas pode ser votado hoje"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><em>O PL 2058\/21 protege as gr\u00e1vidas trabalhadoras, garantindo o home office com benef\u00edcio emergencial pago pelo Governo<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Projeto de Lei (PL) 2058\/2021, que garante o home office para gr\u00e1vidas com benef\u00edcio emergencial pago pelo Governo, pode ser votado pela C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (25). De autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o PL 2058\/2021 protege as gr\u00e1vidas trabalhadoras. Isso porque permitir\u00e1 \u00e0s gestantes afastadas do trabalho e sem condi\u00e7\u00e3o de continuar suas atividades de maneira remota, a ficarem em casa com garantia de remunera\u00e7\u00e3o total pelo Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A relatora do PL 2058\/21, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), afirma que o objetivo \u00e9 proteger as gestantes trabalhadoras, fazendo valer os seus direitos com garantia do trabalho e emprego. \u201cO PL favorece e protege a gestante, garantindo que ela possa ficar em casa sendo remunerada pelo BEm, benef\u00edcio emergencial pago pelo governo\u201d, refor\u00e7a Paula Belmonte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto de Lei n\u00ba 2058 de 2021 visa garantir manuten\u00e7\u00e3o dos postos femininos no mercado de trabalho e determina que somente as gr\u00e1vidas totalmente imunizadas podem voltar ao trabalho. \u201c\u00c9 fundamental que toda mulher gr\u00e1vida se sinta segura em seu ambiente de trabalho e que estejam imunizadas. A regulamenta\u00e7\u00e3o vem justamente para que as gestantes tenham garantia de emprego e possam exercer a sua fun\u00e7\u00e3o com garantia sanit\u00e1ria\u201d, ressalta a deputada federal pelo Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o PL 2058\/21 alivia os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios do pa\u00eds, que tiveram e ainda t\u00eam seus faturamentos duramente castigado pela pandemia e por enquanto s\u00e3o obrigados a pagarem integralmente sal\u00e1rios das colaboradoras gr\u00e1vidas sem ela estarem no estabelecimento. \u201cN\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel esta conta ficar s\u00f3 para o empregador, que j\u00e1 foi penalizado duramente na pandemia, perdendo os seus recursos e tendo despesas, apesar de n\u00e3o ter vendas. O empregador de micro e pequeno porte n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas n\u00e3o previstas, como manter um trabalhador afastado de atividades que n\u00e3o podem ser exercidas remotamente\u201d, destaca o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, tamb\u00e9m presidente da Uni\u00e3o Nacional das Entidades de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Unecs), refor\u00e7a o apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 2058\/21 do Sistema CNDL e das entidades que formam a Unecs. \u201cApoiamos o PL 2058\/2021, que aumentar\u00e1 a seguran\u00e7a e a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho femininos. A sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente\u201d, afirma o presidente da CNDL e da Unecs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei 2058\/2021 protege as gr\u00e1vidas trabalhadoras, garantindo o home office com benef\u00edcio emergencial pago pelo Governo<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[340,3898,3918,3889],"class_list":["post-13490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-bem","tag-gestante","tag-gravida","tag-pl-2058-21"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13490\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}