{"id":13764,"date":"2021-09-22T10:20:53","date_gmt":"2021-09-22T13:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=13764"},"modified":"2026-01-29T10:39:00","modified_gmt":"2026-01-29T13:39:00","slug":"lira-e-pacheco-propoem-limite-de-r-40-bilhoes-para-pagamento-de-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/lira-e-pacheco-propoem-limite-de-r-40-bilhoes-para-pagamento-de-precatorios\/","title":{"rendered":"Lira e Pacheco prop\u00f5em limite de R$ 40 bilh\u00f5es para pagamento de precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n

Comiss\u00e3o especial que vai analisar a proposta j\u00e1 foi criada e pode ser instalada nesta quarta-feira<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 bilh\u00f5es para o pagamento dos precat\u00f3rios em 2022. Eles se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ 89 bilh\u00f5es de d\u00edvidas transitadas em julgado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o especial que vai analisar a proposta enviada pelo governo foi criada nesta tarde, com a leitura do ato de cria\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o do Plen\u00e1rio. A PEC teve sua admissibilidade na semana passada e pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o, que ter\u00e1 34 integrantes titulares e igual n\u00famero de suplentes. Lira pediu aos l\u00edderes partid\u00e1rios que indiquem os integrantes nesta ter\u00e7a-feira para que a comiss\u00e3o possa ser instalada nesta quarta-feira \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n

O texto encaminhado pelo governo previa o parcelamento da d\u00edvida. Lira e Pacheco propuseram que seja estabelecido um limite de R$ 40 bilh\u00f5es \u2013 que equivale ao valor destinado aos precat\u00f3rios em 2016, quando entrou em vigor a emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a proposta, o restante do valor pode ser objeto de negocia\u00e7\u00f5es. \u201cEsse saldo pode ser objeto de neg\u00f3cios jur\u00eddicos, como a liquida\u00e7\u00e3o a partir do cr\u00e9dito em outorgas, aquisi\u00e7\u00e3o de ativos, utiliza\u00e7\u00e3o para o pagamento de d\u00edvida ativa, enfim, h\u00e1 alternativas para as partes poderem negociar os precat\u00f3rios. Seriam alternativas fora da despesa corrente, ent\u00e3o considero que \u00e9 uma ideia inteligente\u201d, disse Lira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQue fique claro o respeito ao teto, ao pagamento dos precat\u00f3rios que abrem caminho fiscal para a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social, que \u00e9 imperioso que seja esse ano. Devemos acertar os procedimentos na C\u00e2mara\u201d, afirmou Lira.<\/p>\n\n\n\n

Arthur Lira afirmou que vai conversar com os l\u00edderes sobre a possibilidade de dar mais celeridade \u00e0 proposta na comiss\u00e3o e tamb\u00e9m no Plen\u00e1rio. Segundo ele, o importante da proposta dos presidentes das duas Casas \u00e9 o respeito ao teto de gastos e ao cumprimento das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que \u00e9 preciso reconhecer que os precat\u00f3rios devem ser honrados, mas devem convergir com o teto de gastos. Ele destacou ainda que a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o novo programa social do governo para ser um programa robusto.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 complexo, mas, como a politica \u00e9 a arte de escolher, estamos encaminhando uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 submeter aos deputados e senadores essa proposta\u201d, afirmou Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Guedes destacou o compromisso da diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais com a responsabilidade fiscal. Ele afirmou que a solu\u00e7\u00e3o proposta, que ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas, vai garantir uma camada de prote\u00e7\u00e3o social, para minimizar os impactos da pandemia e proteger as camadas mais vulner\u00e1veis. “Esse \u00e9 o posicionamento da nossa classe pol\u00edtica e precisamos equacionar isso\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eles se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ 89 bilh\u00f5es de d\u00edvidas transitadas em julgado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":13765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[4294,4295,1118],"class_list":["post-13764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-dividas-publicas","tag-dividas-transitadas-em-julgado","tag-precatorios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}