A comiss\u00e3o especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32\/20) re\u00fane-se novamente nesta quinta-feira (23) para tentar votar a proposta. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9 horas, no plen\u00e1rio 2.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (22), a oposi\u00e7\u00e3o amea\u00e7ou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a reuni\u00e3o porque o relat\u00f3rio havia sido entregue depois do prazo combinado e o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou mudan\u00e7as no texto depois que os deputados j\u00e1 tinham apresentado 26 destaques. A reuni\u00e3o chegou a ser interrompida por quase uma hora para tentar um acordo para vota\u00e7\u00e3o ou leitura do relat\u00f3rio, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n
Novo relat\u00f3rio O novo texto de Maia facilita a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avalia\u00e7\u00e3o de desempenho insatisfat\u00f3rio. Tamb\u00e9m traz novos par\u00e2metros para definir quem perder\u00e1 a vaga caso haja uma extin\u00e7\u00e3o parcial de cargos obsoletos.<\/p>\n\n\n\n Maia fez ainda mudan\u00e7as na defini\u00e7\u00e3o de carreiras exclusivas de Estado. Segundo o relator, o objetivo \u00e9 evitar interpreta\u00e7\u00e3o de que todas as demais carreiras teriam contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado. No texto, os cargos exclusivos de Estado ser\u00e3o protegidos do corte de despesas de pessoal.<\/p>\n\n\n\n Mesmo os deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma administrativa criticaram o relat\u00f3rio por n\u00e3o acabar com benef\u00edcios de ju\u00edzes e promotores, como as f\u00e9rias de 60 dias. A expectativa \u00e9 que este destaque seja decidido apenas no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> A comiss\u00e3o especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32\/20) re\u00fane-se novamente nesta quinta-feira (23) para tentar votar a proposta. A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9 horas, no plen\u00e1rio 2.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":13439,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[424,4121,4184],"class_list":["post-13778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-reforma-administrativa","tag-servico-publico","tag-servidores-publicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13778\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>O novo relat\u00f3rio da reforma administrativa apresentado nesta quarta-feira pelo deputado Arthur Oliveira Maia excluiu os instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com empresas privadas. Esta era uma das principais cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o, que entendia que os conv\u00eanios poderiam desviar recursos da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o e prejudicar a qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos.\u00a0O relator tamb\u00e9m reduziu o prazo m\u00e1ximo dos contratos tempor\u00e1rios de dez para seis anos, outro ponto fortemente criticado pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A PEC da reforma administrativa j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara, onde teve a admissibilidade aprovada. Depois que tiver sua an\u00e1lise conclu\u00edda na comiss\u00e3o especial, o texto seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde precisa ser votado em dois turnos. Em seguida, ser\u00e1 encaminhado para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"