{"id":13825,"date":"2021-09-28T17:13:17","date_gmt":"2021-09-28T20:13:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=13825"},"modified":"2024-01-18T17:41:48","modified_gmt":"2024-01-18T20:41:48","slug":"v-fnc-parlamentares-e-empresarios-discutem-a-modernizacao-e-simplificacao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/v-fnc-parlamentares-e-empresarios-discutem-a-modernizacao-e-simplificacao-tributaria\/","title":{"rendered":"Parlamentares e empres\u00e1rios discutem a moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n
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Senador Roberto Rocha diz que reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o caminho para a gera\u00e7\u00e3o de riqueza no Brasil<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Come\u00e7ou o V F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio, na tarde desta ter\u00e7a-feira (28), com a miss\u00e3o de unir setores estrat\u00e9gicos: as for\u00e7as que regem e inovam o com\u00e9rcio com os principais formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas. No \u2018Painel I – As reformas e os impactos na economia\u2019, foram debatidas propostas para redirecionar a pol\u00edtica econ\u00f4mica. Participaram da discuss\u00e3o o senador Roberto Rocha; os deputados Darci De Matos e Luiz Carlos Motta; e representando o setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os,\u202fGeorge Pinheiro, da\u202fConfedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); Paulo Solmucci, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); e Roque\u202fPellizzaro\u202fJr., do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil). Os tr\u00eas l\u00edderes setoriais exercem o cargo de presidente em suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O ponto de partida do bate-papo foi as reformas estruturais, uma vez que \u00e9 consenso no Brasil que n\u00e3o existe possibilidade de desenvolvimento, crescimento e moderniza\u00e7\u00e3o da economia sem que haja um conjunto de moderniza\u00e7\u00f5es estruturais no pa\u00eds.\u202fEm 2019, um passo importante foi dado com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia,\u202fpor\u00e9m, com a pandemia,\u202fas\u202fprometidas reformas administrativa\u202fe\u202ftribut\u00e1ria\u202fn\u00e3o evolu\u00edram como esperado.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do SPC Brasil, o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o, a normaliza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas e um novo\u202fpacto de coopera\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas poderes abrem espa\u00e7o para\u202fque finalmente se leve a cabo o compromisso de reestrutura\u00e7\u00e3o do estado\u202fbrasileiro e do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o\u202fda Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.\u202f \u201cAs reformas tribut\u00e1rias e administrativas t\u00eam que vir juntas, al\u00e9m de ser ofertado mais cr\u00e9dito para os pequenos neg\u00f3cios e o estabelecimento de pol\u00edticas de al\u00edvio para os empreendedores seguirem em frente\u201d, destacou Roque Pellizzzaro Jr.<\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
O senador Roberto Rocha (PSDB\/MA), relator da PEC 110\/2019 \u2013 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata da reforma do sistema tribut\u00e1rio nacional \u2013 defendeu uma reforma tribut\u00e1ria ampla, com vota\u00e7\u00f5es casadas, no Senado Federal e na C\u00e2mara dos Deputados, dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o que tratam de mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

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Deputado Darci de Matos diz que a reforma administrativa vai melhorar o ambiente de neg\u00f3cios<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Rocha disse que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o melhor caminho para o Brasil reduzir desigualdades e gerar riquezas. \u201cN\u00e3o podemos mais continuar vivendo neste manic\u00f4mio tribut\u00e1rio. Hoje, temos o pior sistema tribut\u00e1rio do mundo. Estamos comprometidos em oferecer uma reforma tribut\u00e1ria ampla, vi\u00e1vel, simples e justa\u201d, disse o senador Roberto Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a inova\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica, o rastreamento do produto e o sistema eletr\u00f4nico de pagamento, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma reforma tribut\u00e1ria tecnol\u00f3gica, aumentando a base de contribuintes e beneficiando a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u201d, acrescentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Rocha falou ainda sobre as negocia\u00e7\u00f5es no Parlamento para amarrar a vota\u00e7\u00e3o das medidas que reformam o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Primeiro, seria votada a PEC 110, seguida da aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de Lei que altera o Imposto de Renda e, na sequ\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os (CBS). As vota\u00e7\u00f5es devem ocorrer em breve.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL\/SP), que \u00e9 relator do projeto de lei que institui a CBS em substitui\u00e7\u00e3o ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o PL 3887\/20, lembrou do compromisso do Congresso Nacional com aprova\u00e7\u00e3o das reformas estruturais e destacou seu empenho em simplificar a tributa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

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Luiz Carlos Motta: vamos simplificar a tributa\u00e7\u00e3o e gerar investimentos para os neg\u00f3cios<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cA CBS deve ser votada at\u00e9 o final de outubro ou come\u00e7o de novembro. O nosso compromisso \u00e9 unir todos os setores, acabando com as diferencia\u00e7\u00f5es, e simplificar o nosso regime tribut\u00e1rio. Simplificar e dar garantia jur\u00eddica para as empresas, fomentando os investimentos nas empresas nacionais\u201d, destacou o deputado Luiz Carlos da Motta. \u201cCom a reforma tribut\u00e1ria vamos gerar desenvolvimento, emprego e renda no Brasil\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Reforma administrativa<\/strong>
O deputado federal Darci de Matos (PSD\/SC), que foi relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20 \u2013 que trata da reforma administrativa \u2013 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, afirmou que a reforma administrativa \u00e9 essencial para o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“A Reforma Administrativa, assim como a Tribut\u00e1ria e Previdenci\u00e1ria, \u00e9 essencial para que o Brasil v\u00e1 adiante, pois possibilitar\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, tornando-os mais r\u00e1pidos e eficientes para as empresas. Se a gente der agilidade e modernidade ao servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00f3s estamos tamb\u00e9m ajudando o setor produtivo do Brasil\u201d, afirmou Darci de Matos.<\/p>\n\n\n\n

George Pinheiro, presidente da CACB, ressaltou a mobiliza\u00e7\u00e3o do setor produtivo junto aos parlamentares, sobretudo por meio das frentes parlamentares. Falou ainda sobre a import\u00e2ncia das reformas estruturais para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. \u201cEsperamos que ainda este ano sejam realizadas as demais reformas, que ter\u00e3o impacto positivo para o setor produtivo brasileiro\u201d, refor\u00e7ou Pinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No \u2018Painel I – As reformas e os impactos na economia\u2019, foram debatidas propostas para redirecionar a pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":13826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[663,424,322,664,665],"class_list":["post-13825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-forum-nacional-do-comercio","tag-reforma-administrativa","tag-reforma-tributaria","tag-reformas-estruturais","tag-v-fnc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13825\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}