{"id":13834,"date":"2021-09-28T20:32:54","date_gmt":"2021-09-28T23:32:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=13834"},"modified":"2024-02-04T16:04:01","modified_gmt":"2024-02-04T19:04:01","slug":"dialogo-com-setor-produtivo-e-essencial-para-o-trabalho-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/dialogo-com-setor-produtivo-e-essencial-para-o-trabalho-parlamentar\/","title":{"rendered":"Di\u00e1logo com setor produtivo \u00e9 essencial para o trabalho parlamentar"},"content":{"rendered":"\n

Segundo o deputado Marcelo Ramos, que participou do V FNC, o contato com as entidades representativas \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades da sociedade brasileira<\/em><\/p>\n\n\n\n

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\u201cSolicitei a inclus\u00e3o do PLP 5 na pauta como simbolismo da minha homenagem ao com\u00e9rcio e ao Sistema CNDL”, disse o deputado Marcelo Ramos<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No terceiro e \u00faltimo painel do primeiro dia de V F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio (FNC), foi apresentado o \u201cDiagn\u00f3stico de Atua\u00e7\u00e3o Institucional do Sistema CNDL\u201d, uma iniciativa do Programa Pol\u00edticas P\u00fablicas 4.0 (PP 4.0), realizado em parceria com o Sebrae Nacional. A pesquisa mapeou, nos \u00faltimos 12 meses, como as C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas (CDLs) e as Federa\u00e7\u00f5es das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas (FCDLs) organizam sua atua\u00e7\u00e3o institucional e governamental na defesa dos interesses do setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs resultados da pesquisa mostram que o Sistema CNDL possui enorme capilaridade e relev\u00e2ncia na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que impactam n\u00e3o apenas o setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, mas a sociedade como um todo, por meio da gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e desenvolvimento para o pa\u00eds\u201d, afirmou Karoline Lima, profissional de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais (RIG) da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e moderadora do Painel III \u2013 O Papel das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais na Formula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o levantamento, para 93,1% dos entrevistados, a entidade (FCDLs\/CDLs) tem contribu\u00eddo, frequentemente e sempre, para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios do varejo local, promovendo ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do estado ou regi\u00e3o. Entre as principais melhorias do ambiente de neg\u00f3cios alcan\u00e7adas com o apoio das institui\u00e7\u00f5es do Sistema CNDL, aumento das vendas e desenvolvimento local (10,6%); agregar valor e entregar resultados para o associado (9,8%); e forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as com foco no desenvolvimento do com\u00e9rcio local (9,1%).<\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico tamb\u00e9m aponta que 81,3% das FCDLs e CDLs promovem, frequentemente e sempre, a\u00e7\u00f5es com foco na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e relacionamento institucional junto a lideran\u00e7as pol\u00edticas e governamentais. Apesar disso, 70% das entidades pesquisadas n\u00e3o contam com profissionais especializados em Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais (RIG). Os diretores e presidentes das FCDLs e CDLs s\u00e3o os que mais realizam a\u00e7\u00f5es de RIG, sendo que 71% destes dirigentes s\u00e3o homens e 26% atuam h\u00e1 10 anos no sistema CNDL.<\/p>\n\n\n\n

Participaram do Painel III, o primeiro vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marcelo Ramos; os deputados federais Celina Le\u00e3o e Rodrigo Coelho; e as presidentes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais (Abrig), Carolina Venuto; e do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais (Irelgov), Suelma Rosa; e a CEO da Radar Governamental, Juliana Celuppi.<\/p>\n\n\n\n

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A deputada Celina Le\u00e3o, l\u00edder da Bancada Feminina na C\u00e2mara, tamb\u00e9m participou do painel<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

PLP 5\/21<\/strong>
No exerc\u00edcio presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira, o deputado Marcelo Ramos (PL\/AM) anunciou, durante sua participa\u00e7\u00e3o no painel, que solicitou a inclus\u00e3o na pauta da Casa do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5\/21, de autoria do Efraim Filho, que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais do com\u00e9rcio, previstos na Lei Complementar 160.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSolicitei a inclus\u00e3o do PLP 5 na pauta como simbolismo da minha homenagem ao com\u00e9rcio e ao Sistema CNDL. O com\u00e9rcio \u00e9 um dos setores que mais emprega e gera renda, \u00e9 um setor fundamental para este momento de retomada da economia.\u201d, disse o vice-presidente da C\u00e2mara. \u201cO varejo sofreu bastante, mas se manteve em p\u00e9 e firme, e certamente ajudar\u00e1 o Brasil tomar um caminho de prosperidade\u201d, ressaltou Marcelo Ramos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a contribui\u00e7\u00e3o das entidades representativas e dos profissionais de relacionamento institucional e governamental para a elabora\u00e7\u00e3o de leis, Marcelo Ramos disse que este di\u00e1logo \u00e9 essencial criar legisla\u00e7\u00f5es que atendem \u00e0s reais necessidade do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo \u00e9 o instrumento da democracia. N\u00e3o podemos legislar sobre nada sem dialogar. Isso serve para todos os setores da sociedade\u201d, destacou Marcelo Ramos.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado federal, estudioso de RIG, esta \u00e9 uma \u00e1rea cada vez mais t\u00e9cnica, republicana, acad\u00eamica e que qualifica o trabalho legislativo, al\u00e9m de ser constitucional.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 com o di\u00e1logo com os setores que encontramos as converg\u00eancias necess\u00e1rias. Por outro lado, o conflito dos segmentos em uma mesma pauta acaba por for\u00e7ar a converg\u00eancia m\u00e9dia, o que \u00e9 muito bom para o pa\u00eds, sobretudo em um momento t\u00e3o contaminado por posi\u00e7\u00f5es extremadas na pol\u00edtica e na vida. Ent\u00e3o, eu acredito que o di\u00e1logo \u00e9 sempre um instrumento da democracia.<\/p>\n\n\n\n

Ramos tamb\u00e9m falou sobre o projeto de lei 3887, que cria a Contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e Servi\u00e7os (CBS). De acordo com o parlamentar, a mat\u00e9ria tem uma distor\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o de que a al\u00edquota igual de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Mas na verdade \u00e9 injusti\u00e7a tribut\u00e1ria absoluta. E motivo \u00e9 simples: se estabelece uma al\u00edquota de 12% de CBS na ind\u00fastria, ela tem cadeia longa e compensa o seu cr\u00e9dito na cadeia. Agora, se \u00e9 estabelecido no com\u00e9rcio, que tem a cadeia curta, ele fica com o cr\u00e9dito podre na m\u00e3o, sem poder fazer compensa\u00e7\u00e3o e ter o pagamento do retorno deste tributo. Ent\u00e3o, precisamos ajustar o projeto da CBS, e fazer a justa calibragem\u201d, explicou o vice-presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

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O deputado Rodrigo Coelho, que j\u00e1 participou do Sistema CNDL, prestigiou o painel<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ramos acrescenta que a justa calibragem \u00e9 quanto cada setor da economia pode compensar de cr\u00e9dito na cadeia: quem pode compensar mais, tem uma al\u00edquota maior; e quem pode compensar menos, tem uma al\u00edquota menor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso sim vai promover justi\u00e7a tribut\u00e1ria, por meio da CBS, que se aprovada substituir\u00e1 o PIS e o Cofins\u201d, concluiu Marcelo Ramos.<\/p>\n\n\n\n

RIG: atividade constitucional<\/strong>
Carolina Venuto, da Abrig, iniciou sua fala esclarecendo que o RIG \u00e9 uma atividade \u00e9 constitucional, com normas legais e infralegais, e que a profissionaliza\u00e7\u00e3o do RIG tem trazido melhorias para os setores produtivos e o ambiente de neg\u00f3cio. \u201cA gente tamb\u00e9m faz lobby, que n\u00e3o \u00e9 crime, al\u00e9m de advocacy e defesa t\u00e9cnica\u201d, esclareceu a presidente da Abrig. \u201cExistem regras t\u00e9cnicas para exercer as atividades de RIG, e por isso que o profissional da \u00e1rea \u00e9 a pessoal ideal para exercer esta fun\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Carolina Venuto.<\/p>\n\n\n\n

O desafio do RIG \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de lobby. O PL 1202\/2007, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, aguarda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Suelma Rosa, do Irelgov, apontou caminhos para as entidades representativas do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os estruturarem uma agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas. Primeiro, \u00e9 preciso identificar as pautas de interesse e os problemas recorrentes. Segundo, \u00e9 preciso apontar as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, considerando os tempos dos ciclos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDeve-se trazer esta intelig\u00eancia e fazer esta discuss\u00e3o dentro um \u00e2mbito estrat\u00e9gico e de m\u00e9dio prazo, e menos apagando inc\u00eandio, porque foi criado algum tipo de decreto ou apresentado um projeto de lei desconhecido e que pode impactar o neg\u00f3cio\u201d, alertou Suelma Rosa. \u201c\u00c9 trabalhar o m\u00e9dio prazo e com ferramentas de intelig\u00eancia para se estabelecer um di\u00e1logo consistente ao longo do tempo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Paulo Negreiros\/CNDL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o deputado Marcelo Ramos, que participou do V FNC, o contato com as entidades representativas \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades da sociedade brasileira<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13835,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836],"tags":[421,3814,2565,1206,432],"class_list":["post-13834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marketing-e-vendas","tag-cbs","tag-relacionamento-institucional","tag-relacoes-institucionais-e-governamentais","tag-rig","tag-tributacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13834\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}