{"id":13875,"date":"2021-10-01T09:31:16","date_gmt":"2021-10-01T12:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=13875"},"modified":"2026-01-29T10:38:45","modified_gmt":"2026-01-29T13:38:45","slug":"senado-aprova-incentivo-a-energia-solar-por-meio-do-sfh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/senado-aprova-incentivo-a-energia-solar-por-meio-do-sfh\/","title":{"rendered":"Senado aprova incentivo \u00e0 energia solar por meio do SFH"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de K\u00e1tia Abreu permite a inclus\u00e3o do valor de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do im\u00f3vel, no \u00e2mbito do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o semipresencial nesta quinta-feira (30), o Plen\u00e1rio do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobili\u00e1rio (PL 2015\/2021). Pelo projeto, da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), ser\u00e1 permitida a inclus\u00e3o do valor referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do im\u00f3vel para moradia, no \u00e2mbito do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH). Relatado pelo senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) e aprovado por unanimidade com 65 votos, o projeto segue agora para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Para implementar esse incentivo, o projeto faz modifica\u00e7\u00f5es na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH.<\/p>\n\n\n\n

K\u00e1tia Abreu defende as vantagens dos pain\u00e9is fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Ela destaca o potencial do Brasil para gera\u00e7\u00e3o de eletricidade a partir do sol: \u201cNo local menos ensolarado no Brasil \u00e9 poss\u00edvel gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que \u00e9 um dos l\u00edderes no uso da energia fotovoltaica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a senadora tamb\u00e9m apontou os efeitos da falta de chuvas sobre o custo da energia numa matriz predominantemente hidrel\u00e9trica. Segundo ela, a crise h\u00eddrica faz com que a tarifa de energia el\u00e9trica sofra altera\u00e7\u00f5es em meses de estiagem. K\u00e1tia ressaltou que os h\u00e1bitos de consumo tamb\u00e9m est\u00e3o sendo influenciados, fazendo com que as pessoas passem a procurar uma alternativa para fugir das altas tarifas.<\/p>\n\n\n\n

Com base em dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), K\u00e1tia Abreu afirmou que esse setor de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica foi respons\u00e1vel, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos. Segundo ela, seu projeto de lei poder\u00e1 tornar a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos ainda mais acess\u00edvel, especialmente pelas fam\u00edlias de baixa renda que hoje t\u00eam dificuldade para arcar com o investimento inicial elevado desses sistemas.<\/p>\n\n\n\n

K\u00e1tia ainda disse que a energia solar residencial j\u00e1 \u00e9 uma realidade para usu\u00e1rios que desejam produzir energia limpa e renov\u00e1vel por meio de pain\u00e9is solares, sendo capaz de suprir, segundo ela, todo o consumo de eletricidade do im\u00f3vel, gerando economia de at\u00e9 95% na conta de luz e permitindo que o investimento seja pago em at\u00e9 sete anos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 um benef\u00edcio para todos os brasileiros, principalmente para os mais pobres. Ao ser financiada pelo SFH, o cidad\u00e3o ter\u00e1 um juro mais baixo e um prazo mais longo \u2014 argumentou. <\/p>\n\n\n\n

Emendas<\/strong>
Para o senador Iraj\u00e1, que foi o relator da mat\u00e9ria, com a medida prevista no projeto o aumento do valor das presta\u00e7\u00f5es do financiamento tende a ser compensado pela redu\u00e7\u00e3o do valor das contas de energia el\u00e9trica. Ele afirma que a proposta permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do custo de energia el\u00e9trica do cidad\u00e3o comum, que ainda poder\u00e1 ter seu im\u00f3vel valorizado. Al\u00e9m disso, destacou Iraj\u00e1, trata-se de uma energia renov\u00e1vel e limpa. O relator tamb\u00e9m argumentou que, ao deixar de consumir a energia tradicional, o cidad\u00e3o que optar pela energia solar contribui para diminuir a press\u00e3o por racionamentos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pelas resid\u00eancias reduz a necessidade de investimentos em linhas de transmiss\u00e3o e do uso de fontes de gera\u00e7\u00e3o mais poluentes, como as usinas termoel\u00e9tricas \u2014 declarou.<\/p>\n\n\n\n

Iraj\u00e1 informou que foram apresentadas cinco emendas ao projeto, das quais ele acatou tr\u00eas, de forma total ou parcial. Uma delas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), permite aos mutu\u00e1rios com financiamentos j\u00e1 vigentes no \u00e2mbito do SFH, mediante a repactua\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es contratuais e em comum acordo com a institui\u00e7\u00e3o financeira credora, acrescentar a seu financiamento o valor da aquisi\u00e7\u00e3o e da instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica. O senador Paulo Rocha (PT-PA) tamb\u00e9m teve emenda de sua autoria acatada \u2014 ela inclui o im\u00f3vel rural no alcance do projeto. Iraj\u00e1 acatou ainda, parcialmente, a emenda do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que prev\u00ea que o valor adicional m\u00e1ximo que pode ser acrescentado ao financiamento do im\u00f3vel, para a compra de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar, ser\u00e1 o maior valor entre R$ 15 mil e o montante equivalente a 10% do valor de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel adquirido. O texto original fazia refer\u00eancia apenas ao limite de 10%.<\/p>\n\n\n\n

Alto custo<\/strong>
Para a senadora Rose de Freitas, o projeto ganha relev\u00e2ncia adicional em raz\u00e3o da escassez h\u00eddrica que o pa\u00eds enfrenta, que pode aumentar a conta de luz pelos pr\u00f3ximos anos. O senador Izalci Lucas disse que o projeto \u00e9 relevante, principalmente em um momento de alto custo do valor da energia. De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a mat\u00e9ria tem grande peso social e ambiental \u2014 ele elogiou a iniciativa de K\u00e1tia Abreu e a relatoria de Iraj\u00e1. Na opini\u00e3o do senador Paulo Rocha, o projeto tem uma grande import\u00e2ncia estrat\u00e9gica \u2014 ele disse que o projeto tem m\u00e9ritos pela quest\u00e3o ambiental e por ajudar as fam\u00edlias a reduzir os custos com a energia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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