{"id":13907,"date":"2021-10-05T12:00:58","date_gmt":"2021-10-05T15:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=13907"},"modified":"2026-01-29T10:38:44","modified_gmt":"2026-01-29T13:38:44","slug":"senado-faz-homenagem-no-dia-da-micro-e-pequena-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/senado-faz-homenagem-no-dia-da-micro-e-pequena-empresa\/","title":{"rendered":"Senado faz homenagem no Dia da Micro e Pequena Empresa"},"content":{"rendered":"\n

Presidente da CNDL pede mais apoio para o desenvolvimento das MPEs e destaca a resili\u00eancia do setor durante a pandemia<\/em><\/p>\n\n\n\n

No dia 5 de outubro \u00e9 comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa. A celebra\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada \u00e0 data da cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei n\u00ba 9.841, de 5 de outubro de 1999), que atualmente \u00e9 regulamentado pela Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006.<\/p>\n\n\n\n

A comemora\u00e7\u00e3o \u00e9 justa e necess\u00e1ria. As micro e pequenas empresas afetam diretamente a economia nacional, pois, entre outras consequ\u00eancias, s\u00e3o fontes de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Senado Federal, as pequenas empresas s\u00e3o respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de 52% dos empregos com carteira assinada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Os empres\u00e1rios de micro e pequenas empresas representam aproximadamente 99% dos neg\u00f3cios ativos no Brasil, segundo pesquisa feita pelo Sebrae \u2013 Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas. N\u00e3o por acaso, o Senado realizou na manh\u00e3 de hoje uma sess\u00e3o especial em homenagem ao Dia da MPE.<\/p>\n\n\n\n

A homenagem foi requerida pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Paulo Paim (PT-RS), Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (PSC-PA), Eduardo Gomes (MDB-TO), Roberto Rocha (PSDB-MA), Soraya Thronicke (PSL-MS), Jayme Campos (DEM-MT).<\/p>\n\n\n\n

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Senador Jorginho Mello: “MPEs recolhem mais de R$ 600 bilh\u00f5es em tributos, s\u00e3o important\u00edssimas para a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina do Estado, mas infelizmente elas n\u00e3o t\u00eam o retorno que merecem”.<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Jorginho Mello conduziu a reuni\u00e3o que ainda contou com a participa\u00e7\u00e3o, entre outros, do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, do presidente do Sebrae, Carlos Melles e do Secret\u00e1rio Especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa.<\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, o senador Jorginho Mello chamou aten\u00e7\u00e3o para os n\u00fameros que fazem das MPEs um dos sustent\u00e1culos da economia brasileira e para a necessidade de dar mais voz e influ\u00eancia a esse setor. \u201cHoje as MPEs recolhem mais de R$ 600 bilh\u00f5es em tributos, s\u00e3o important\u00edssimas para a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina do Estado mas, infelizmente, elas n\u00e3o t\u00eam o retorno que merecem e ainda precisa lutar por algum suporte para o seu desenvolvimento\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Jorginho lembrou do esfor\u00e7o do Senado em apoiar os empreendedores com a\u00e7\u00f5es efetivas de desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o dos empreendedores, como o Pronampe, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de D\u00e9bitos no \u00c2mbito do Simples Nacional (Relp) e o marco legal do reempreendedorismo, \u201cque permite uma recupera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida das pequenas e das microempresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O senador ainda pediu para que os colegas da C\u00e2mara dos Deputados conven\u00e7am o presidente da casa, Arthur Lira, a deliberar sobre o Relp. \u201cNo dia de hoje, pe\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o dos deputados para que nos ajudem a fazer essas mat\u00e9rias andarem na C\u00e2mara. Falem com o presidente e Lira, pois esses assuntos n\u00e3o podem mais esperar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Jos\u00e9 C\u00e9sar Costa: \u201cO empres\u00e1rio aproveitou as oportunidades que se abriram na crise, se digitalizou e agora est\u00e1 mais fortalecido para os pr\u00f3ximos desafios\u201d.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente da CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, refor\u00e7ou a mensagem de Jorginho lembrando da import\u00e2ncia de dar \u00e0s MPEs condi\u00e7\u00f5es para se desenvolverem. \u201cOs pequenos neg\u00f3cios s\u00e3o os primeiros a sentir os efeitos de uma grande crise, mas tamb\u00e9m s\u00e3o os primeiros a conseguir se recuperar, inclusive pela sua estrutura mais enxuta\u201d, disse. \u201c\u00c9 por isso que \u00e9 t\u00e3o importante a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem esse segmento, como agora \u00e9 o momento de avan\u00e7ar com a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cRelp\u201d, que possibilitar\u00e1 o refinanciamento das d\u00edvidas das micro e pequenas empresas, em especial os d\u00e9bitos decorrentes da pandemia\u201d. Disse.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 C\u00e9sar lembrou que o pequeno empres\u00e1rio saiu machucado da pandemia, mas agora est\u00e1 mais forte preparado. \u201cO empres\u00e1rio aproveitou as oportunidades que se abriram na crise, se digitalizou e agora est\u00e1 mais fortalecido para os pr\u00f3ximos desafios\u201d, disse o Jos\u00e9 C\u00e9sar. \u201cAgora \u00e9 hora de apoiar o pequeno empres\u00e1rio, ajud\u00e1-los a crescer, vamos ajudar a essa na\u00e7\u00e3o de empreendedores que est\u00e3o gerando empregos, impostos e ajudando a construir o nosso progresso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Melles, do Sebrae, fez quest\u00e3o de lembrar dos pioneiros da luta pela MPEs ainda na Assembleia Constituinte, em 1988. \u201cNa data de hoje temos que resgatar a hist\u00f3ria na defesa das MEPs e lembrar da atua\u00e7\u00e3o do Jos\u00e9 Pimentel, o uis Carlos Heinze e tantos outros liderados que fizeram parte da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e que nos ajudaram a chegar at\u00e9 aqui\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Melles destacou que \u00e9 necess\u00e1rio valorizar o papel do governo, principalmente depois da pandemia da Covid-19. \u201cNesse momento de crise, o governo teve a ousadia de disponibilizar quase R$ 1 trilh\u00e3o para suportar os efeitos da pandemia e fazer o pa\u00eds seguir adiante\u201d, lembrou, ressaltando o papel do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse programa foi uma revolu\u00e7\u00e3o e mostrou a valentia do brasileiro neste momento. A \u00faltima pesquisa do GEM (Global Entrepreneurship Monitor), mostrou que o pa\u00eds teve um acr\u00e9scimo de disposi\u00e7\u00e3o de empreender de 75%. Que coragem, que garra a do empreendedor brasileito!\u201d, festejou. \u201cHoje estamos celebrando porque a retomada da economia passa pela micro e pequena empresa e esses mecanismos todos criamos est\u00e3o cada vez mais consolidados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio especial Carlos da Costa falou que o governo apresentou resultados ao setor da MPEs durante a pandemia. \u201cEstamos saindo com um saldo muito positivo. Ajudamos a gerar 2 milh\u00f5es de empregos, 1,4 milh\u00e3o s\u00f3 nos \u00faltimos tr\u00eas meses. Concedemos R$ 6 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para milhares de empresas\u201d, disse. \u201cAvan\u00e7amos muito! Aleis que ajudamos a criar facilitaram a vida dos empres\u00e1rios e tamb\u00e9m a qualificar milhares de empreendedores\u201d, comemorou. \u201cN\u00f3s do executivo estamos pagando uma d\u00edvida de 15 anos\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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