{"id":14159,"date":"2021-11-01T13:07:50","date_gmt":"2021-11-01T16:07:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=14159"},"modified":"2026-01-29T10:38:19","modified_gmt":"2026-01-29T13:38:19","slug":"com-a-promessa-de-plugar-de-vez-a-economia-5g-vai-a-leilao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/com-a-promessa-de-plugar-de-vez-a-economia-5g-vai-a-leilao\/","title":{"rendered":"Com a promessa de plugar de vez a economia, 5G vai a leil\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O senador Jean Paul Prates far\u00e1 um relat\u00f3rio sobre a implanta\u00e7\u00e3o do 5G no Brasil. Ele questiona se a nova tecnologia vai beneficiar os habitantes do interior do pa\u00eds<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Realidade em 65 pa\u00edses e 1.662 cidades, a telefonia m\u00f3vel de quinta gera\u00e7\u00e3o dar\u00e1 o seu primeiro grande passo no Brasil em uma concorr\u00eancia marcada para o pr\u00f3ximo dia 4. \u00c0s 10h, na sede da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), em Bras\u00edlia, os envelopes com as propostas das empresas habilitadas a concorrer em diferentes modalidades de opera\u00e7\u00e3o e localidades come\u00e7ar\u00e3o a ser abertos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de grandes operadoras j\u00e1 atuando na telefonia brasileira, como Claro, TIM e Telef\u00f4nica (Vivo), o leil\u00e3o pode ter a participa\u00e7\u00e3o de outras 12 empresas. A Algar e a Sercomtel, de m\u00e9dio porte, tamb\u00e9m j\u00e1 operam no pa\u00eds. As outras dez concorrentes estrear\u00e3o no mercado: Brasil Digital Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda; Brisanet Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es SA; Cloud2U Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Equipamentos Eletr\u00f4nicos Ltda; Cons\u00f3rcio 5G Sul; Fly Link Ltda; Mega Net Provedor de Internet e Com\u00e9rcio de Inform\u00e1tica Ltda; Neko Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es, Entretenimento e Educa\u00e7\u00e3o Ltda; NK 108 Empreendimentos e Participa\u00e7\u00f5es SA; VDF Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o Ltda; e Winity II telecom Ltda.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo tendo apresentado propostas, as competidoras que n\u00e3o cumprirem todas as exig\u00eancias do Edital 1\/2021 ser\u00e3o exclu\u00eddas \u2014 e seus envelopes, devolvidos intactos.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que o Tesouro Nacional arrecade R$ 3,06 bilh\u00f5es, caso os lotes sejam leiloados na sua totalidade. Esses recursos, relativos \u00e0s outorgas, ter\u00e3o um impacto direto nas finan\u00e7as do governo, mas \u00e9 poss\u00edvel que at\u00e9 R$ 49,7 bilh\u00f5es sejam movimentados com a venda dos espa\u00e7os de radiofrequ\u00eancia em 5G, sendo R$ 7,57 bilh\u00f5es para atender \u00e0 demanda de internet para rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Outros R$ 39,1 bilh\u00f5es comp\u00f5em o restante dos investimentos obrigat\u00f3rios constantes do edital, incluindo uma rede exclusiva para a \u00e1rea governamental em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A licita\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 dirigida a radiofrequ\u00eancias nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com prazo de opera\u00e7\u00e3o de 20 anos prorrog\u00e1vel por mais 10, teve como primeiro horizonte o m\u00eas de novembro do ano passado e s\u00f3 foi marcada em definitivo depois de corre\u00e7\u00f5es no edital determinadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Segundo a Anatel, \u201cser\u00e1 a maior oferta de espectro da hist\u00f3ria da ag\u00eancia\u201d. Mas a princ\u00edpio s\u00f3 ser\u00e3o beneficiadas as capitais e as grandes cidades.<\/p>\n\n\n\n

Podem participar do certame empresas constitu\u00eddas segundo as leis brasileiras, com sede e administra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, em que a maioria das cotas ou a\u00e7\u00f5es com direito a voto perten\u00e7a a pessoas naturais residentes no Brasil, inclusive as que explorem servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es, individualmente ou em cons\u00f3rcio. As estrangeiras est\u00e3o autorizadas, desde que firmem compromisso de se adaptarem \u00e0s caracter\u00edsticas exigidas.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais novidades da tecnologia 5G, est\u00e3o a transmiss\u00e3o de altas taxas de dados e em baixa lat\u00eancia, ou seja, no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel, com seguran\u00e7a e confiabilidade. Na ampla gama de possibilidades a serem exploradas, h\u00e1 aplica\u00e7\u00f5es eficientes para o desenvolvimento de servi\u00e7os destinados a diversas atividades econ\u00f4micas e pessoas f\u00edsicas, como opera\u00e7\u00e3o remota de m\u00e1quinas, opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas por outras m\u00e1quinas, procedimentos em telemedicina e transmiss\u00e3o de v\u00eddeos em alta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Escalada tecnol\u00f3gica<\/strong>
Na trajet\u00f3ria das tecnologias m\u00f3veis de telefonia, cada gera\u00e7\u00e3o voltou-se para uma determinada abordagem, quase sempre tendo em vista um usu\u00e1rio humano. A primeira gera\u00e7\u00e3o oferecia cobertura de telefonia utilizando torres. Nessa \u00e9poca, os celulares funcionavam basicamente como r\u00e1dios de comunica\u00e7\u00e3o em FM (algo como os folcl\u00f3ricos walkie talkies) e tinham de ser conectados a redes de telefonia fixa.<\/p>\n\n\n\n

O 2G foi a primeira tecnologia a inserir a telefonia no campo das comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis, com modestas taxas de transmiss\u00e3o de dados, que n\u00e3o comportavam arquivos grandes e ainda podiam incluir op\u00e7\u00f5es de sons de chamada e mensagens de texto. O 3G propiciou ao usu\u00e1rio usar dados no celular como se fosse numa conex\u00e3o de banda larga fixa em um computador. Surgiram nessa etapa ofertas pioneiras e criou-se o ambiente para o desenvolvimento de novos ramos da economia digital.<\/p>\n\n\n\n

O 4G formatou o mundo em que nos comunicamos atualmente, ao aumentar a velocidade da transmiss\u00e3o de dados e facilitar as conex\u00f5es em redes velozes na maior parte do tempo. Com isso, servi\u00e7os que estavam limitados ao atendimento f\u00edsico migraram para a esfera digital: da entrega de comida ao t\u00e1xi. Os compartilhamento de v\u00eddeos em alta defini\u00e7\u00e3o, mas principalmente as redes sociais, s\u00e3o os grandes destaques de aplica\u00e7\u00f5es dessa gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Anatel, o 5G \u201ctrar\u00e1 mudan\u00e7as mais profundas para aplica\u00e7\u00f5es industriais e de automa\u00e7\u00e3o do que para usu\u00e1rios de smartphones\u201d. Estes ter\u00e3o dispon\u00edveis taxas de transmiss\u00e3o m\u00e9dia e de pico muito superiores ao 4G, mas a grande inova\u00e7\u00e3o \u00e9 esperada para as aplica\u00e7\u00f5es industriais e comerciais, como os carros aut\u00f4nomos e os sensores, al\u00e9m de uma melhor cobertura em rodovias, o que deve favorecer especialmente o transporte de cargas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a chamada Internet das Coisas (IoT, na sigla em ingl\u00eas), que dever\u00e1 ser atendida de forma massiva, com grande cobertura e baixo consumo de bateria, levando a um novo patamar de comunicabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Devido ao seu padr\u00e3o tecnol\u00f3gico, que inclui maior sustenta\u00e7\u00e3o e um tempo de resposta superior, o 5G ainda promete fazer avan\u00e7ar servi\u00e7os como a seguran\u00e7a p\u00fablica, a educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia e as cidades inteligentes.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o esperados igualmente avan\u00e7os como a maior densidade das conex\u00f5es, isto \u00e9, o aumento da quantidade de dispositivos conectados em uma determinada \u00e1rea; maior efici\u00eancia espectral, que \u00e9 o aumento da quantidade de dados transmitidos por unidade de espectro eletromagn\u00e9tico; e maior efici\u00eancia energ\u00e9tica dos equipamentos, com redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia e, consequentemente, reflexos na sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A tecnologia 5G implicar\u00e1 um salto adicional, j\u00e1 que \u00e9 flex\u00edvel e se adapta \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o utilizada. Uma de suas funcionalidades \u00e9 o \u201cfatiamento da rede\u201d (network slicing). V\u00eddeos de alta resolu\u00e7\u00e3o (4K, por exemplo) podem pedir larguras de banda extremamente altas, enquanto carros aut\u00f4nomos e cirurgias assistidas demandam lat\u00eancias (tempo de resposta) extremamente baixas. Em vez de obrigar todas as aplica\u00e7\u00f5es aos mesmos par\u00e2metros de rede, o fatiamento permite ao provedor isolar virtualmente os segmentos de rede necess\u00e1rios para atender \u00e0s necessidades de uma aplica\u00e7\u00e3o, otimizando os resultados.<\/p>\n\n\n\n

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Inclus\u00e3o digital<\/strong>
O acesso \u00e0s vantagens do 5G, entretanto, s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis por meio de um aparelho compat\u00edvel com a nova tecnologia. Os requisitos para a certifica\u00e7\u00e3o de tais aparelhos para a rede 5G j\u00e1 foram aprovados pela Anatel. Assim, espera-se que haja o crescimento da oferta de modelos adequados. Segundo a Anatel, o primeiro smartphone homologado compat\u00edvel com a tecnologia 5G no Brasil foi lan\u00e7ado no final de junho de 2020. Mas, sem as novas redes, os benef\u00edcios ainda s\u00e3o pequenos. Redes de 4G e 3G ajustadas n\u00e3o s\u00e3o mais do que simulacros do que o 5G poder\u00e1 de fato oferecer. De qualquer forma, por um bom tempo, os celulares compat\u00edveis com as gera\u00e7\u00f5es 2G, 3G e 4G continuar\u00e3o funcionando.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da garantia de sobrevida para tecnologias mais antigas, a implanta\u00e7\u00e3o das redes m\u00f3veis de quinta gera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o dissipou as d\u00favidas sobre o quanto ela far\u00e1 avan\u00e7ar o acesso \u00e0 telefonia m\u00f3vel para os usu\u00e1rios que vivem em \u00e1reas remotas do Brasil. Uma s\u00e9rie de quest\u00f5es relacionadas a esse tema foram colocadas por especialistas e senadores que participaram, no dia 28 de outubro, de uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado (CCT).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de amplificar os alertas para os riscos que corre a inclus\u00e3o digital no pa\u00eds, o encontro tamb\u00e9m teve o objetivo de coletar subs\u00eddios \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de telefonia celular 5G \u2014 essa avalia\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo da CCT. At\u00e9 o final do ano, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) deve apresentar um relat\u00f3rio sobre a implanta\u00e7\u00e3o dessas redes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de reconhecer a import\u00e2ncia da nova tecnologia, Jean Paul observa que o assunto ainda \u00e9 objeto de cr\u00edticas e perguntas at\u00e9 agora sem respostas:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Vai ser importante saber como ficar\u00e1 o cidad\u00e3o comum l\u00e1 do interior. Quando ele ter\u00e1 acesso a essa tecnologia? Como ele ficar\u00e1 servido das tecnologias que j\u00e1 est\u00e3o ofertadas, mas com baixa qualidade? Quando e como essas tecnologias v\u00e3o proporcionar maior bem-estar social e melhor qualidade de vida a esses cidad\u00e3os?<\/p>\n\n\n\n

Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o que se insinua \u00e9 o velho costume de transferir para a iniciativa privada servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, mas sem atrelar a explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas mais lucrativas a investimentos para o p\u00fablico de menor renda:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Volta de novo a vol\u00fapia de governos nesse processo de discuss\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o, especialmente em servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00e3o importantes. Estou aqui desde 1991 e participei de todo esse debate, principalmente na privatiza\u00e7\u00e3o das telecomunica\u00e7\u00f5es. As empresas v\u00e3o exatamente em busca do fil\u00e9. E o osso fica para quem? O servi\u00e7o privado n\u00e3o deu conta de resolver os problemas dos rinc\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o de Alex Jucius, diretor da Associa\u00e7\u00e3o NEO, que re\u00fane 180 pequenas e m\u00e9dias prestadoras independentes de banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa e m\u00f3vel, a execu\u00e7\u00e3o dos compromissos vai acelerar a inclus\u00e3o digital. Segundo ele, mais de 500 munic\u00edpios com at\u00e9 600 habitantes e cerca de 2 mil munic\u00edpios sem cobertura plena passariam a ser atendidos pelo menos com redes 4G. Al\u00e9m disso, a internet chegaria a 48 mil quil\u00f4metros de rodovias federais:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A inclus\u00e3o digital n\u00e3o necessariamente vai ser feita com o 5G. Mas pode ser feita por meio do 5G, com os investimentos decorrentes e os compromissos que est\u00e3o sendo colocados. A implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia 4G e LTE vai ser levada para lugares que hoje n\u00e3o est\u00e3o cobertos. O 5G vai talvez promover a maior inclus\u00e3o digital que j\u00e1 houve neste pa\u00eds com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

Cristiane Sanches, conselheira da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint), acredita que o edital do leil\u00e3o vai equilibrar o atendimento \u00e0s capitais e ao interior:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O edital permite que a gente tenha acesso a redes neutras. O futuro do espectro \u00e9 o compartilhamento. Se n\u00e3o tivermos esse compartilhamento e um acesso diferenciado \u00e0 rede m\u00f3vel, nada vai funcionar e o interior vai restar prejudicado. Ainda existem lacunas em rela\u00e7\u00e3o a localidades remotas e afastadas, e n\u00e3o \u00e9 o 5G, nesse momento inicial da opera\u00e7\u00e3o, que vai resolver isso.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 tamb\u00e9m a previs\u00e3o do diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica\u00e7\u00f5es (CPqD), Gustavo Correa:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial reconhece que o 5G tem uma curva de ado\u00e7\u00e3o que come\u00e7a pelas grandes cidades, por \u00e1reas mais urbanas. \u00c0 medida que o tempo passa, a gente vai conseguindo ter essa cobertura fora dos grandes centros e at\u00e9 mesmo em \u00e1reas rurais e remotas. O investimento nas redes 5G, para que elas cheguem a \u00e1reas menos densamente povoadas, \u00e9 maior, o que leva a um prazo de ado\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n\n\n\n

A Coaliz\u00e3o Direitos na Rede, que re\u00fane 48 associa\u00e7\u00f5es que defendem o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 inclus\u00e3o digital, \u00e9 bem cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao edital da Anatel. Fl\u00e1via Lefevre, representante da entidade, mencionou na audi\u00eancia no Senado o relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que apontou falhas na elabora\u00e7\u00e3o do documento:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A pergunta \u00e9: 5G para quem? As entidades reconhecem nessa tecnologia grandes oportunidades de alavancar diversos setores da economia e estimular o desenvolvimento social. Mas o Brasil se encontra hoje num fosso digital profundo e injustific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Um dos \u201cerros grosseiros\u201d do edital seria considerar como economicamente invi\u00e1veis para o 5G uma s\u00e9rie de munic\u00edpios grandes, populosos e, em alguns casos, de alto poder aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n

Diogo Moyses, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), teme que parcela importante dos consumidores brasileiros possa ser prejudicada pelo modelo de leil\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 4.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O consumidor, especialmente aquele mais vulner\u00e1vel e que mais precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas, est\u00e1 sendo desconsiderado nesse processo. Evidente que o 5G traz uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es. Mas a situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet ainda \u00e9 dram\u00e1tica. Aproximadamente 40% da popula\u00e7\u00e3o tem acesso \u00e0 internet exclusivamente pela telefonia m\u00f3vel. \u00c9 um modelo comercial baseado em franquias, no qual boa parte dos usu\u00e1rios passa a maior parte do m\u00eas sem qualquer acesso \u00e0 internet. O foco deve ser uma melhoria radical da infraestrutura do 4G \u2014 sugeriu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Jean Paul Prates far\u00e1 um relat\u00f3rio sobre a implanta\u00e7\u00e3o do 5G no Brasil. Ele questiona se a nova tecnologia vai beneficiar os habitantes do interior do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":14160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[2909,3007,4339,4340,1454,456],"class_list":["post-14159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-5g","tag-anatel","tag-banda-larga","tag-comunicacoes-moveis","tag-internet","tag-internet-das-coisas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14159\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}