{"id":14270,"date":"2021-11-11T09:03:09","date_gmt":"2021-11-11T12:03:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=14270"},"modified":"2026-01-29T10:37:56","modified_gmt":"2026-01-29T13:37:56","slug":"empreendedor-precisa-de-estimulo-para-criar-empregos-diz-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/empreendedor-precisa-de-estimulo-para-criar-empregos-diz-presidente\/","title":{"rendered":"Empreendedor precisa de est\u00edmulo para criar empregos, diz presidente"},"content":{"rendered":"\n

Bolsonaro assinou novo marco legal que unifica normas trabalhistas<\/em><\/p>\n\n\n\n

O empreendedor precisa de est\u00edmulos, como uma legisla\u00e7\u00e3o simplificada, para criar empregos, disse hoje (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerim\u00f4nia de assinatura do decreto do Marco Regulat\u00f3rio Trabalhista Infralegal, ele declarou que o empreendedorismo foi facilitado desde que ele tomou posse, em 2019.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEmprego \u00e9 criado pela iniciativa privada, mas empreendedor precisa de est\u00edmulo para isso\u201d, disse o presidente. Para ele, est\u00e1 menos dif\u00edcil empreender no Brasil hoje. \u201cMuita coisa foi feita desde 2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente ressaltou que o governo conseguiu criar empregos formais em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19, e melhorou o desempenho em 2021. Segundo ele, isso est\u00e1 ocorrendo por causa da redu\u00e7\u00e3o da burocracia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTerminamos 2019 com saldo positivo de empregos, terminamos 2020, na pandemia, positivos. 2021 j\u00e1 estamos com 2 milh\u00f5es e meio de empregos criados. De onde \u00e9 que vem isso a\u00ed? Vem da desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia anunciou a revis\u00e3o dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que fez a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em 2020 cair pela metade. Em vez de 142.690 vagas, o pa\u00eds abriu 75.883 no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A solenidade teve a presen\u00e7a dos ministros do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Cidadania, Jo\u00e3o Roma; e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.<\/p>\n\n\n\n

Simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
O Marco Regulat\u00f3rio Trabalhista Infralegal reuniu, em 15 normas, mais de 1 mil decretos, portarias e instru\u00e7\u00f5es normativas trabalhistas. O documento foi debatido em dez consultas p\u00fablicas, que receberam mais de 6 mil sugest\u00f5es da sociedade. Essa foi a primeira vez em que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista infralegal (que n\u00e3o depende de mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o) foi revisada, sem perda de direitos para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, o novo marco regulat\u00f3rio ajuda a diminuir a burocracia, resultando em simplifica\u00e7\u00e3o para empregadores e empregados. \u201cO passo de hoje \u00e9 extraordin\u00e1rio. A decis\u00e3o de estabelecermos um programa permanente de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil, de que com simplicidade e com efici\u00eancia se pode transformar a vida das pessoas\u201d, disse. A cada dois anos, as regras ser\u00e3o reexaminadas.<\/p>\n\n\n\n

As normas abrangem assuntos como carteira de trabalho, aprendizagem profissional, gratifica\u00e7\u00e3o natalina, programa de alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador, registro eletr\u00f4nico de ponto, registro sindical e profissional, al\u00e9m de quest\u00f5es ligadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, como certificado de aprova\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n

Normas infralegais que estavam obsoletas foram exclu\u00eddas, como regras para empregados dom\u00e9sticos que perderam a validade com a lei complementar de 2015 que regulamentou o regime de trabalho da categoria. Tamb\u00e9m foram revogadas portarias sobre registro de ponto para controlar a jornada de trabalho, procedimentos diferenciados para a emiss\u00e3o de carteira de trabalho para estrangeiros, regras de aprendizagem profissional e de certificados para equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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