O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou mais uma vez do Senado a vota\u00e7\u00e3o da reforma do Imposto de Renda (PL 2337\/21). A proposta foi aprovada em setembro pelos deputados e aguarda delibera\u00e7\u00e3o dos senadores. Lira disse, que quando assumiu a presid\u00eancia da Casa, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, a C\u00e2mara votaria a proposta do passaporte tribut\u00e1rio, que tramitava no Senado, e os senadores votariam as altera\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda aprovadas pela C\u00e2mara. Mas, segundo Lira, o acordo n\u00e3o foi cumprido. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas em evento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad) nesta segunda-feira (22).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Senado tem que dar prosseguimento, t\u00ednhamos um acordo de procedimento. O Senado n\u00e3o votou o Imposto de Renda, mas n\u00f3s vamos votar o Refis, talvez n\u00e3o o mesmo texto, mas vamos votar\u201d, disse Lira. O projeto do Refis veio do Senado para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposta tem um conceito pr\u00e1tico, que \u00e9 diminuir o imposto da pessoa jur\u00eddica para as empresas que v\u00e3o promover o crescimento, em detrimento das empresas estagnadas que fazem somente a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que n\u00e3o cobram. S\u00e3o R$ 330 bilh\u00f5es distribu\u00eddos que n\u00e3o pagam impostos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente, com a aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda e da cobran\u00e7a de dividendos, haveria fonte de custeio para um programa social permanente. Como o texto ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Senado, Lira disse esperar que os senadores aprovem com celeridade a PEC dos Precat\u00f3rios para abrir um espa\u00e7o fiscal para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil e garantir seu pagamento dentro no teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos com mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias passando fome, da\u00ed a import\u00e2ncia da PEC dos Precat\u00f3rios e do aux\u00edlio tempor\u00e1rio. O dividendo [do projeto do Imposto de Renda] serviria de fonte para criar um programa dentro do teto de R$ 300 permanente, sem essa fonte n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, explicou Lira.<\/p>\n\n\n\n
Incentivos fiscais<\/strong> \u201cA medida vai assegurar o funcionamento de in\u00fameras empresas de produtos aliment\u00edcios, de uso pessoal, de higiene, farmac\u00eautica, de material de constru\u00e7\u00e3o\u201d destacou.<\/p>\n\n\n\n \u201cNeste ano, aprovamos 20 projetos de extrema import\u00e2ncia para a economia, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha na semana passada, a PEC dos Precat\u00f3rios, a altera\u00e7\u00e3o na incid\u00eancia do ICMS nos combust\u00edveis, entre outros\u201d, lembrou o presidente.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cA proposta tem um conceito pr\u00e1tico, que \u00e9 diminuir o imposto da pessoa jur\u00eddica para as empresas que v\u00e3o promover o crescimento”, disse<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":14361,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[314,375,322],"class_list":["post-14360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-imposto-de-renda","tag-ir","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14360\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
No evento, Lira lembrou a aprova\u00e7\u00e3o da Projeto de Lei Complementar (PLP) 5\/21, que aumentou o per\u00edodo de prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no \u00e2mbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160\/17. Segundo o presidente da C\u00e2mara, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o que o Congresso aprovou propostas que interessaram a cadeia produtiva e o combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n