O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plen\u00e1rio deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desonera\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541\/2021). A ideia \u00e9 aprovar sem mudan\u00e7as o texto remetido pela C\u00e2mara dos Deputados, para que o projeto siga para san\u00e7\u00e3o presidencial ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco fez o an\u00fancio nesta ter\u00e7a-feira (7), ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes de associa\u00e7\u00f5es de todos os setores beneficiados. O relator da mat\u00e9ria ser\u00e1 o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB).<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O tema \u00e9 amplamente conhecido do Congresso Nacional, porque discuss\u00f5es parecidas aconteceram no passado. \u00c9 um projeto importante porque alcan\u00e7a setores com alto \u00edndice de empregabilidade. H\u00e1 um compromisso nosso com a colabora\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o un\u00e2nime, da maioria do Senado para que tenhamos a aprecia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio ainda nesta semana. A expectativa \u00e9 de concluir [a vota\u00e7\u00e3o] no mesmo dia. A Presid\u00eancia [do Senado] reconhece ser um projeto de grande import\u00e2ncia para o setor produtivo nacional \u2014 declarou Pacheco.<\/p>\n\n\n\n
Veneziano, que participou da reuni\u00e3o com Pacheco e da entrevista coletiva, informou que deve apresentar o seu relat\u00f3rio j\u00e1 nesta quarta-feira (8), sem propor mudan\u00e7as no texto. Ele disse que contribui\u00e7\u00f5es dos senadores s\u00e3o bem-vindas, mas adiantou que espera conseguir aprovar o projeto de forma definitiva. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o podemos antecipar sugest\u00f5es que possam advir, mas imagino que os senadores, sabedores que s\u00e3o do apelo da proposta, ter\u00e3o sensibilidade no tocante ao prazo. Estamos falando sobre manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades num processo de transi\u00e7\u00e3o na pandemia \u2014 advertiu.<\/p>\n\n\n\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 um mecanismo que permite \u00e0s empresas dos setores beneficiados pagarem al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios. Essa permiss\u00e3o foi introduzida h\u00e1 10 anos e h\u00e1 pelo menos oito j\u00e1 alcan\u00e7a todos os setores hoje inclu\u00eddos. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual (Lei 12.546, de 2011), ela se esgota em 31 de dezembro deste ano. O projeto de lei a prorroga para o fim de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Empregos<\/strong> \u2014 Se n\u00e3o vier a desonera\u00e7\u00e3o, a nossa previs\u00e3o \u00e9 de um aumento m\u00e9dio de tributos em torno de 7,5% em rela\u00e7\u00e3o ao faturamento. Numa \u00e9poca em que estamos tentando sair da pandemia e sobreviver, isso significa quebra de empresas e demiss\u00e3o generalizada \u2014 alertou Viven Suruagy, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Call Center, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Inform\u00e1tica (Feninfra).<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Velloso, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), explicou a prefer\u00eancia pela medida.<\/p>\n\n\n\n \u2014 A desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 inteligente porque, como ela substitui a tributa\u00e7\u00e3o da folha para o faturamento, conforme a empresa vai saindo da crise e vai faturando mais, ela paga mais impostos. Tributa mais de quem ganha mais.<\/p>\n\n\n\n Os setores da economia beneficiados pela medida s\u00e3o: cal\u00e7ados, call center, comunica\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o\/vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, TI (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o), TIC (tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o), projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n\n\n\n Precat\u00f3rios<\/strong> \u2014 Entendo que o que o Senado fez na PEC foi muito positivo para o pa\u00eds, considero que melhorou muito [o texto] em diversos aspectos, mas obviamente \u00e9 prerrogativa da C\u00e2mara fazer uma avalia\u00e7\u00e3o pormenorizada de cada modifica\u00e7\u00e3o. [A solu\u00e7\u00e3o] depende de acordo de l\u00edderes e do acordo entre as presid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Pacheco explicou que o Congresso s\u00f3 deve ter mais uma semana e meia de atividades antes do recesso parlamentar. Assim, n\u00e3o haveria tempo para a C\u00e2mara analisar as mudan\u00e7as da PEC em comiss\u00f5es e no Plen\u00e1rio antes do fim do ano. O Or\u00e7amento de 2022 depende da promulga\u00e7\u00e3o da PEC para abrir espa\u00e7o fiscal para diversas pol\u00edticas, entre as quais est\u00e1 o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta ter\u00e7a (7) com representantes dos setores beneficiados com a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":14474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[659,501,2771,502,4379,822,4380,2478,4266,4381,4382,2415,826,4373,661,4383,4384,4385,1833,4371,4386,4387,4388],"class_list":["post-14473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-auxilio-brasil","tag-calcados","tag-call-center","tag-comunicacao","tag-confeccao-vestuario","tag-construcao-civil","tag-couro","tag-desoneracao-da-folha","tag-desoneracao-da-folha-de-pagamentos","tag-empresas-de-construcao-e-obras-de-infraestrutura","tag-fabricacao-de-veiculos-e-carrocarias","tag-folha-de-pagamentos","tag-maquinas-e-equipamentos","tag-orcamento-de-2022","tag-pec-dos-precatorios","tag-projeto-de-circuitos-integrados","tag-proteina-animal","tag-textil","tag-ti","tag-tic","tag-transporte-metroferroviario-de-passageiros","tag-transporte-rodoviario-coletivo","tag-transporte-rodoviario-de-cargas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14473\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os representantes do empresariado defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto argumentando que a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica bem desenhada e estimula o investimento e a empregabilidade. Segundo eles, o fim do instrumento dentro do contexto da pandemia traria imprevisibilidade e danos ao mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco tamb\u00e9m informou que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o destino da PEC dos Precat\u00f3rios (PEC 23\/2021), que foi remetida pelo Senado de volta \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s uma aprova\u00e7\u00e3o com muitas modifica\u00e7\u00f5es. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, defende a promulga\u00e7\u00e3o dos trechos da PEC que j\u00e1 tiveram a concord\u00e2ncia das duas casas, enquanto as interven\u00e7\u00f5es do Senado tramitam separadamente. Os dois presidentes devem se reunir ainda nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n