O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541\/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valer\u00e1 at\u00e9 o fim de 2023. O texto vai agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado no mesmo formato como veio da C\u00e2mara dos Deputados, sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o. O relator, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), rejeitou pedidos dos senadores para incluir setores n\u00e3o contemplados, como a ind\u00fastria naval e o turismo. Ele alegou a necessidade de garantir a renova\u00e7\u00e3o do instrumento antes do fim do ano \u2014 se o Senado tivesse feito mudan\u00e7as, o texto voltaria para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Estamos diante da iniquidade temporal. Estamos para ver exauridas as condi\u00e7\u00f5es. O dia 31 de dezembro \u00e9 o prazo fatal. Aqui poder\u00edamos e haver\u00edamos de fazer, no reconhecimento a essas demandas, as inser\u00e7\u00f5es de outros setores \u2014 disse Veneziano, assumindo o compromisso de apresentar uma proposi\u00e7\u00e3o futura incluindo mais ramos da economia.<\/p>\n\n\n\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 um mecanismo que permite \u00e0s empresas dos setores beneficiados pagarem al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios. Essa permiss\u00e3o foi introduzida h\u00e1 10 anos e h\u00e1 pelo menos oito j\u00e1 alcan\u00e7a todos os setores hoje inclu\u00eddos. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual (Lei 12.546, de 2011), ela se esgotaria em 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Os setores alcan\u00e7ados pela medida s\u00e3o: cal\u00e7ados, call center, comunica\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o\/vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, TI (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o), TIC (tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o), projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n\n\n\n
Como forma de compensa\u00e7\u00e3o pela prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, o projeto tamb\u00e9m aumenta em 1% a al\u00edquota da Cofins-Importa\u00e7\u00e3o. Segundo Veneziano, essa provid\u00eancia vai garantir um saldo fiscal positivo de cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es. Outra regra do projeto aprovado \u00e9 que o Executivo dever\u00e1 estabelecer mecanismos permanentes de avalia\u00e7\u00e3o da efetividade da pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o da proposta, senadores criticaram as sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es da desonera\u00e7\u00e3o da folha. Para eles, o ideal seria a promo\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria que melhorasse as condi\u00e7\u00f5es para as empresas de forma permanente.<\/p>\n\n\n\n
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) parabenizou Veneziano pelo trabalho, mas questionou o impacto das desonera\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias sobre o planejamento das empresas.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 [Esses setores] s\u00e3o competitivos s\u00f3 durante o per\u00edodo da desonera\u00e7\u00e3o? E depois, como \u00e9 que fica? O debate da reforma tribut\u00e1ria tem que ser feito. N\u00f3s temos que levantar essa discuss\u00e3o e definir qual \u00e9 a al\u00edquota justa, qual \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o justa para que os setores que mais empregam, que mais geram riqueza neste pa\u00eds, possam ser mais competitivos.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP) rebateu o argumento de que a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha gera empregos e promove a competitividade, criticando a aus\u00eancia de estudos cuidadosos sobre o impacto dela sobre as contas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Eu discordo de continuar com esse procedimento de prorroga\u00e7\u00f5es sucessivas. Os discursos se voltam, sobretudo, para os benef\u00edcios. E os custos? Esses custos privam o Estado brasileiro de fazer investimentos. Cad\u00ea a avalia\u00e7\u00e3o? \u2014 disse Jos\u00e9 An\u00edbal.<\/p>\n\n\n\n
O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se avaliar a efetividade da medida, e elogiou a inclus\u00e3o do dispositivo que exige do Executivo essa provid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) foi o relator da mat\u00e9ria, que vai a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":14511,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[501,2771,502,4379,822,4380,2478,4389,4382,2415,826,4390,4383,4384,4385,1833,4371,4386,4387,4388],"class_list":["post-14510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-calcados","tag-call-center","tag-comunicacao","tag-confeccao-vestuario","tag-construcao-civil","tag-couro","tag-desoneracao-da-folha","tag-empresas-de-construcao","tag-fabricacao-de-veiculos-e-carrocarias","tag-folha-de-pagamentos","tag-maquinas-e-equipamentos","tag-obras-de-infraestrutura","tag-projeto-de-circuitos-integrados","tag-proteina-animal","tag-textil","tag-ti","tag-tic","tag-transporte-metroferroviario-de-passageiros","tag-transporte-rodoviario-coletivo","tag-transporte-rodoviario-de-cargas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}