O Plen\u00e1rio aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de sal\u00e1rio-maternidade \u00e0s trabalhadoras gr\u00e1vidas que n\u00e3o puderem fazer trabalho a dist\u00e2ncia. O texto retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
O PL 2.058\/2021 disciplina o trabalho das gestantes n\u00e3o imunizadas contra o coronav\u00edrus, quando a atividade n\u00e3o puder ser feita a dist\u00e2ncia, situa\u00e7\u00e3o que atinge, entre outras categorias, as empregadas dom\u00e9sticas e n\u00e3o era abarcada pela Lei 14.151, de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A autoria \u00e9 do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO). O relator foi Luis Carlos Heinze (PP-RS), que defendeu o pagamento do sal\u00e1rio-maternidade, por considerar que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens, temendo que fiquem gr\u00e1vidas.<\/p>\n\n\n\n
O texto afirma que a gravidez ser\u00e1 considerada de risco at\u00e9 a imuniza\u00e7\u00e3o e a gestante ter\u00e1 direito ao sal\u00e1rio-maternidade, pago pela Previd\u00eancia, do in\u00edcio do afastamento at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o parto. O empregador fica dispensado de pagar o sal\u00e1rio. Se a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, o empregador voltar\u00e1 a pagar o sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ajuste<\/strong> Pronunciando-se remotamente, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o acolhimento da emenda:<\/p>\n\n\n\n \u2014 Da forma como estava [o texto original], tem\u00edamos preju\u00edzo \u00e0s mulheres gestantes \u2014 explicou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de sal\u00e1rio-maternidade \u00e0s trabalhadoras gr\u00e1vidas que n\u00e3o puderem fazer trabalho a dist\u00e2ncia. O texto retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":14579,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[323,3900,3928,4236],"class_list":["post-14578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-pandemia","tag-pl-2058-2021","tag-salario-maternidade","tag-trabalhadora-gravida"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14578"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14578\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14579"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Foi acolhida, como ajuste de reda\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o constante de emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), lida em Plen\u00e1rio pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e defendida ao longo da tramita\u00e7\u00e3o por outras integrantes da bancada feminina. Pela emenda, o retorno das lactantes ao trabalho observar\u00e1 crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es definidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ouvido o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e do Trabalho. O texto original da emenda mencionava como \u00f3rg\u00e3o a ser ouvido o Conselho Nacional de Sa\u00fade, indevidamente, segundo o relator Heinze.<\/p>\n\n\n\n