Com o acumulado do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2021, divulgado nesta ter\u00e7a-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o espa\u00e7o fiscal aberto em 2022 ser\u00e1 de R$ 112 bilh\u00f5es. O \u00edndice, que mede a infla\u00e7\u00e3o no Brasil, teve alta de 0,73% em dezembro, e o aumento total de 2021 ficou em de 10,06%.<\/p>\n\n\n\n
A folga fiscal maior \u00e9 resultado das mudan\u00e7as efetuadas pelas emendas constitucionais 113 e 114, que vieram da PEC dos Precat\u00f3rios (PEC 23\/2021). As emendas mudam a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do teto de gastos e limitam o pagamento de d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o. Grande parte dessa folga ser\u00e1 usada para pagar o Programa Aux\u00edlio Brasil. Mas, segundo o presidente da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o espa\u00e7o fiscal ficou R$ 6,6 bilh\u00f5es acima do que previa o governo e haver\u00e1 brecha para outros gastos.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O espa\u00e7o aberto no teto de gastos com a PEC dos Precat\u00f3rios, de R$ 112 a 113 bilh\u00f5es de reais, \u00e9 muito superior ao necess\u00e1rio para comportar o novo programa social e vai gerar margem para outros tipos de despesa. \u00c9 preocupante, porque o espa\u00e7o criado pela nova regra \u00e9 artificial e acaba com o teto de gastos em ano eleitoral, criando uma heran\u00e7a dif\u00edcil de manejar \u2014 disse Felipe Salto \u00e0 Ag\u00eancia Senado, ao adiantar parte da an\u00e1lise do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal que ser\u00e1 divulgado no dia 19 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Antes da emenda 113, o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o considerado para o reajuste no teto de gastos do ano seguinte era o registrado entre julho do ano anterior e junho do ano corrente. Promulgada em dezembro de 2021, Emenda Constitucional 103 (proveniente da PEC dos Precat\u00f3rios) determinou que o \u00edndice considerado para reajustar o teto de gastos do ano seguinte seja o registrado de janeiro a dezembro do ano corrente. Como a infla\u00e7\u00e3o vem crescendo, o \u00edndice acumulado de dezembro \u00e9 maior que o de junho, e o percentual de corre\u00e7\u00e3o do teto para o 2022 ser\u00e1 mais alto.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da IFI, esse \u201ctruque\u201d, que alguns chamam de sincroniza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m vai dificultar muito a an\u00e1lise do Or\u00e7amento, j\u00e1 que o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 enviado ao Congresso em julho do ano anterior, e agora o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 conhecido em janeiro, quando s\u00e3o divulgados os dados de dezembro e o consolidado do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Infla\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 a mais alta em seis anos<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":14634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[659,765,315,685],"class_list":["post-14633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-auxilio-brasil","tag-gasto-publico","tag-inflacao","tag-teto-de-gastos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14633"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14633\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}