{"id":14770,"date":"2022-01-26T08:05:00","date_gmt":"2022-01-26T11:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=14770"},"modified":"2026-01-29T10:37:07","modified_gmt":"2026-01-29T13:37:07","slug":"afastamento-de-trabalhador-com-covid-cai-para-dez-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/afastamento-de-trabalhador-com-covid-cai-para-dez-dias\/","title":{"rendered":"Afastamento de trabalhador com Covid cai para dez dias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Prazos para casos suspeitos, de quem teve contato com infectado, tamb\u00e9m cai para 10 dias<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O governo federal formalizou nesta ter\u00e7a-feira (25) a redu\u00e7\u00e3o no prazo de afastamento de trabalhadores com Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>O tempo de licen\u00e7a por contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus passa a ser de dez dias, contados do primeiro dia de sintomas ou da realiza\u00e7\u00e3o do teste. O afastamento poder\u00e1 cair para sete dias caso o trabalhador esteja sem febre h\u00e1 mais de 24 horas, sem o uso de medicamentos antit\u00e9rmicos, e tenha tido melhora dos sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo anterior, fixado pelas portarias 19 e 20, de junho de 2020, era de 14 dias. Neste ter\u00e7a, os minist\u00e9rios da Sa\u00fade, do Trabalho e Previd\u00eancia e da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento atualizaram os anexos dessas normas, onde s\u00e3o detalhados os par\u00e2metros para preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a era esperada desde o in\u00edcio de janeiro, quando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reduziu os intervalos de isolamento para pessoas com Covid-19 . A quarentena de contaminados assintom\u00e1ticos, para os quais a recomenda\u00e7\u00e3o de afastamento de atividades e contatos era de dez dias, passou a cinco.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os trabalhadores, outra modifica\u00e7\u00e3o trazida pelos novos anexos \u00e9 o tempo de isolamento para os que tiveram contato com pessoas contaminadas e tamb\u00e9m o intervalo para que esse trabalhador seja considerado sob risco.<\/p>\n\n\n\n<p>Na publica\u00e7\u00e3o anterior, o governo estabelecia como contatante os que estiveram com algu\u00e9m contaminado entre dois e 14 dias desde o in\u00edcio dos sintomas ou da confirma\u00e7\u00e3o laboratorial. A partir desta ter\u00e7a, esse intervalo cai para entre dois e dez dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Os contatantes ainda precisam ser afastados do trabalho presencial, mas o prazo de isolamento tamb\u00e9m cai de 14 para dez dias. Esses trabalhadores tamb\u00e9m podem voltar antes \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n<p>A portaria prev\u00ea que o retorno pode ocorrer no 7\u00ba dia desde o contato com a pessoa contaminada, desde que a empresa encaminhe o funcion\u00e1rio para testagem a partir do 5\u00ba dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra mudan\u00e7a trazida pelo governo Jair Bolsonaro (PL) nas publica\u00e7\u00f5es desta ter\u00e7a foi o intervalo de substitui\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, que subiu de tr\u00eas para quatro horas. Os minist\u00e9rios foram procurados para explicar a modifica\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o responderam.<\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma das medidas centrais para a prote\u00e7\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o das portarias mant\u00e9m o entendimento de que m\u00e1scaras descart\u00e1veis e de tecido n\u00e3o s\u00e3o consideradas equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), mas n\u00e3o altera a recomenda\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de m\u00e1scara a ser fornecida aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o aumento expressivo de casos de Covid-19 a partir da dispers\u00e3o da variante \u00f4micron, especialistas da \u00e1rea de sa\u00fade t\u00eam refor\u00e7ado a recomenda\u00e7\u00e3o pelo uso das m\u00e1scaras do tipo PFF2, especialmente em locais fechados ou de baixa ventila\u00e7\u00e3o .<\/p>\n\n\n\n<p>Identificadas tamb\u00e9m pelo c\u00f3digo N95, esses equipamentos de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados mais eficazes do que as de tecido ou descart\u00e1veis, e chegam a bloquear 99% das part\u00edculas aeross\u00f3is.<\/p>\n\n\n\n<p>A flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento para trabalhadores era esperada por empres\u00e1rios que, a partir de dezembro, viram o volume de licen\u00e7as m\u00e9dicas crescerem. Al\u00e9m dos casos de Covid, o Brasil tamb\u00e9m viveu uma epidemia de influenza causada por um novo v\u00edrus e que resulta em gripes mais fortes.<\/p>\n\n\n\n<p>Combinadas, as duas ondas desfalcaram empresas. Setores intensivos em m\u00e3o de obra e circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como supermercados, transporte coletivo, bares e restaurantes j\u00e1 sentiam, nos primeiros dias do ano, o aumento de afastamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avia\u00e7\u00e3o civil, centenas de voos foram cancelados por falta de tripula\u00e7\u00e3o, o que levou a Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) a flexibilizar uma regra que definia um n\u00famero m\u00ednimo de comiss\u00e1rios. Em shoppings,&nbsp;lojistas&nbsp;chegaram a pedir a redu\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de funcionamento por falta de pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Folha Online &#8211; SP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O tempo de licen\u00e7a por contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus passa a ser de dez dias, contados do primeiro dia de sintomas ou da realiza\u00e7\u00e3o do teste. 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