{"id":14828,"date":"2022-01-31T14:31:46","date_gmt":"2022-01-31T17:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=14828"},"modified":"2024-02-04T15:05:29","modified_gmt":"2024-02-04T18:05:29","slug":"empresas-brasileiras-ainda-estao-se-adequando-a-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/empresas-brasileiras-ainda-estao-se-adequando-a-lgpd\/","title":{"rendered":"Empresas brasileiras ainda est\u00e3o se adequando \u00e0 LGPD"},"content":{"rendered":"\n

Hoje, 17,16% das empresas j\u00e1 possuem um DPO, encarregado de tratamento de dados pessoais, aponta pesquisa do F\u00f3rum Empresarial LGPD<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O presidente da CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, participou da comemora\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/em>
Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/Youtube<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Pesquisa do F\u00f3rum Empresarial LGPD<\/a> (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) mostra que a maioria das empresas consultadas (94,33%) iniciou a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD, mas em 40,44% n\u00e3o foi conclu\u00eddo o mapeamento de dados pessoais, com identifica\u00e7\u00e3o das categorias de titulares de dados, finalidade e bases legais para as opera\u00e7\u00f5es de tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. Apenas em 36,07% dos neg\u00f3cios este processo j\u00e1 foi conclu\u00eddo; e em 18,58%, a adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 conclusa como foi incorporada na governan\u00e7a de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao est\u00e1gio de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, 36,07% afirmaram que a empresa concluir\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD at\u00e9 o final do primeiro semestre deste ano, enquanto 21,86% disseram que a adapta\u00e7\u00e3o completa seria feita at\u00e9 o final do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Os dados da pesquisa foram divulgados na \u00faltima sexta-feira (28), data em que se comemora o Dia Internacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Para celebrar a data, o F\u00f3rum Empresarial LGPD realizou uma live no seu canal do Youtube<\/a>, contando com a participa\u00e7\u00e3o das mais relevantes autoridades especializadas no assunto. O presidente da CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, participou da atividade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNeste Dia Internacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, refor\u00e7amos a import\u00e2ncia da promulga\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da PEC 17\/2019, um marco legislativo para a necess\u00e1ria seguran\u00e7a jur\u00eddica do cidad\u00e3o e das empresas, com estabelecimento de compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar sobre a prote\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais\u201d, destacou o presidente da CNDL, entidade que comp\u00f5em o F\u00f3rum Empresarial LGPD.<\/p>\n\n\n\n

Adapta\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0 LGPD<\/strong>
Hoje, 17,16% das empresas j\u00e1 possuem funcion\u00e1rios respons\u00e1veis apenas pelo DPO (Data Protection Officer) \u2013 encarregado de tratamento de dados pessoais \u2013; e outras 8,25% contratam servi\u00e7os especializados. \u201c\u00c9 um n\u00famero positivo, e mostra a estrutura\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados como uma \u00e1rea independente\u201d, afirmou Rony Vainzof, l\u00edder do grupo de trabalho de seguran\u00e7a jur\u00eddica do F\u00f3rum Empresarial LGPD. Rony apresentou os dados do levantamento durante a live.<\/p>\n\n\n\n

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Ainda de acordo com a pesquisa, 89,18% das empresas entrevistadas n\u00e3o sofreram acidentes de dados da informa\u00e7\u00e3o, e as interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e dados pessoais de clientes foram os principais alvos. J\u00e1 possuem plano de resposta preparado para caso de incidentes 76,19% dos neg\u00f3cios consultados; e 57,14% das firmas possuem seguro cibern\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o n\u00fameros importantes e a gente espera, com isso, cumprir o papel do F\u00f3rum de promover subs\u00eddios para as autoridades, conseguindo, assim, um bom encaminhamento da seguran\u00e7a jur\u00eddica da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d, finalizou Vainzof.<\/p>\n\n\n\n

Flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Na \u00faltima sexta-feira (28), foi publicada no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) a flexibiliza\u00e7\u00e3o da LGPD para MPEs<\/a> (micro e pequenas empresas). De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, os pequenos neg\u00f3cios ser\u00e3o dispensados de algumas obriga\u00e7\u00f5es e ter\u00e3o simplifica\u00e7\u00e3o no processo de adequa\u00e7\u00e3o. Durante a live, o diretor-presidente da ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), Waldemar Ortunho, falou sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para as MPEs. \u201cO setor ansiava por esse lan\u00e7amento, foi nossa forma de responder ao mercado\u201d, comentou Ortunho.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNDL comentou a flexibiliza\u00e7\u00e3o da LGPD para as empresas de pequeno porte. \u201cEsta \u00e9 uma medida important\u00edssima, pois confere condi\u00e7\u00e3o especial das pequenas organiza\u00e7\u00f5es, considerando seu porte, a sua natureza e o volume de dados tratados. Vamos continuar juntos, trabalhando para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a promo\u00e7\u00e3o da cultura da LGPD no Brasil\u201d, afirmou Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa.<\/p>\n\n\n\n

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Waldemar Ortunho: “o setor ansiava por esse lan\u00e7amento (flexibiliza\u00e7\u00e3o), foi nossa forma de responder ao mercado”<\/em>
Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/Youtube<\/em>
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Entre as vantagens que a flexibiliza\u00e7\u00e3o trouxe para as micro e pequenas empresas e startups, destaque para: dispensa de nomear um DPO e de eliminar ou bloquear dados excessivos; prazo dobrado em rela\u00e7\u00e3o a outros agentes; e disponibiliza\u00e7\u00e3o de guias para aux\u00edlio na adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente da ANPD explicou que as empresas t\u00eam que se adequar sempre para continuar se protegendo de ataques cibern\u00e9ticos. \u201cAs nossas armas de prote\u00e7\u00e3o a ataques e a incidentes de dados evoluem, mas os cibercriminosos tamb\u00e9m t\u00eam suas ferramentas de ataque evoluindo diariamente. Estamos no caminho certo, estamos vencendo, mas ser\u00e1 uma luta eterna que travaremos\u201d, avaliou Waldemar Ortunho.<\/p>\n\n\n\n

A live contou ainda com a presen\u00e7a de outros nomes importantes, como Ellen Gracie, ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal); Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br (N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto Br); Marcel Santos, procurador-geral Adjunto do Banco Central; Juliana Domingues, Secret\u00e1ria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

*Com colabora\u00e7\u00e3o de Lu\u00eds Adolfo Barbosa, estagi\u00e1rio da Varejo S.A.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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