A Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o divulgou nesta quarta-feira (02), data de in\u00edcio de um novo ano legislativo, um manifesto pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2058\/21, que garante o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial nos casos compat\u00edveis com o tele trabalho, e permite o retorno ao trabalho presencial da gestante j\u00e1 completamente imunizada.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade \u2013 TO), come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados no ano passado e foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). No Senado, tamb\u00e9m foi aprovado com a inclus\u00e3o de emendas e agora retorna para a C\u00e2mara do Deputados.<\/p>\n\n\n\n
No documento divulgado hoje, a Frente Parlamentar lembra do avan\u00e7o da nova variante do Coronav\u00edrus (\u00d4micron) como principal argumento para que o PL seja tratado como urg\u00eancia pela C\u00e2mara. O texto destaca o impacto da doen\u00e7a na economia, em especial no setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, e no universo de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs diversos setores da economia, incluindo os setores de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os se encontram diante de um cen\u00e1rio de incerteza e inseguran\u00e7a, precisando afastar trabalhadores que contra\u00edram a doen\u00e7a e conviver com a diminui\u00e7\u00e3o do fluxo de pessoas nos com\u00e9rcios\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse cen\u00e1rio, se torna ainda mais urgente a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2058\/2021 que garante o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial nos casos compat\u00edveis com o tele trabalho, e permite o retorno ao trabalho presencial da gestante j\u00e1 completamente imunizada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 assinado pelo deputado Tiago Dimas, pela deputada Paula Belmonte e pelo presidente da Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo, Efraim Filho (DEM-PB).<\/p>\n\n\n\n
Leia a \u00edntegra do manifesto:<\/p>\n\n\n\n
\u2018MANIFESTO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PL 2058\/2021<\/em><\/p>\n\n\n\n Com o avan\u00e7o da nova variante do Corona v\u00edrus (\u00d4micron) em 2022 e o aumento do n\u00famero de casos de contamina\u00e7\u00e3o, os diversos setores da economia, incluindo os setores de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os se encontram diante de um cen\u00e1rio de incerteza e inseguran\u00e7a, precisando afastar trabalhadores que contra\u00edram a doen\u00e7a e conviver com a diminui\u00e7\u00e3o do fluxo de pessoas nos com\u00e9rcios e com a possibilidade de um novo lockdown, al\u00e9m de outras medidas restritivas que arriscam o fechamento de empresas que lutam pela sobreviv\u00eancia desde o in\u00edcio da pandemia.<\/em><\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, se torna ainda mais urgente a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2058\/2021, de autoria do Deputado Tiago Dimas, que garante o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial nos casos compat\u00edveis com o tele trabalho, e permite o retorno ao trabalho presencial da gestante j\u00e1 completamente imunizada (salvo nos casos de contraindica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas) que n\u00e3o tenha a fun\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o trabalho remoto. Com isso, se garante a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho das gestantes sem onerar indevidamente o empregador, garantindo assim tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es das empresas e da economia nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n O projeto ainda garante que a gestante ou lactante que, por for\u00e7a de fatores independentes de sua vontade ainda n\u00e3o est\u00e3o imunizadas, possam usufruir da extens\u00e3o do benef\u00edcio do sal\u00e1rio maternidade por equipara\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o \u00e0 hip\u00f3tese das gesta\u00e7\u00f5es de risco, a fim de preservarmos a vida, a sa\u00fade e integridade f\u00edsica dessas mulheres e seus beb\u00eas. Essa solu\u00e7\u00e3o busca inspira\u00e7\u00e3o diretamente no \u00a7 3\u00ba do art. 394-A da CTL, que equipara \u00e0 gravidez de risco as situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u00e0 gestante ou \u00e0 lactante, afastada de atividades consideradas insalubres, exercer suas atividades em local salubre na empresa, determinando assim o pagamento do sal\u00e1rio-maternidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n Desse modo, a Frente Parlamentar Mista do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo (FCS), solicita o apoio dos pares para a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2058, de 2021, na forma do texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, visando proteger a posi\u00e7\u00e3o feminina no mercado de trabalho, evitar a estigmatiza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras nas contrata\u00e7\u00f5es, e evitar a dupla onera\u00e7\u00e3o do empregador, que atualmente precisa contratar outro funcion\u00e1rio para suprir o afastamento ao mesmo tempo em que custeia integralmente o sal\u00e1rio da gestante afastada<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Cordialmente,<\/em><\/p>\n\n\n\n Dep. Efraim Filho (DEM-PB) A Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o divulgou nesta quarta-feira (02), data de in\u00edcio de um novo ano legislativo, um manifesto pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2058\/21, que garante o afastamento da empregada gestante do trabalho <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[695,1124,3888,3889,3890],"class_list":["post-14863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-efraim-filho","tag-frente-parlamentar-de-comercio-e-servico","tag-gravidas","tag-pl-2058-21","tag-tiago-dima"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14863\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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