O parecer sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (PEC 110\/2019) ser\u00e1 lido na Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na quarta-feira (23), garantiu o relator da mat\u00e9ria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ap\u00f3s reuni\u00e3o nesta quinta-feira (17) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do setor varejista, o parlamentar concedeu entrevista coletiva em que salientou a necessidade da moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio diante do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico<\/p>\n\n\n\n
\u2014 No novo momento que o mundo vive, que \u00e9 o mundo digital, temos, num processo acelerado, v\u00e1rios produtos e servi\u00e7os sendo desmaterializados. O desafio \u00e9 como tributar isso, ou seja, temos um mundo digital e o sistema tribut\u00e1rio anal\u00f3gico \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Roberto Rocha explicou que a proposta sob sua relatoria prev\u00ea o estabelecimento do imposto sobre valor agregado (IVA) dual com sistema eletr\u00f4nico de cobran\u00e7a, que, conforme ressaltou, n\u00e3o deve ser confundido com a extinta CPMF. O senador lembrou que o mecanismo do IVA j\u00e1 \u00e9 adotado em 170 pa\u00edses e que o objetivo da reforma \u00e9 tributar n\u00e3o o dinheiro, mas produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Bancariza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 Essas pessoas [benefici\u00e1rias do aux\u00edlio emergencial] eram invis\u00edveis, n\u00e3o estavam bancarizadas, n\u00e3o tinham conta no banco. A partir de agora, temos quase 70 milh\u00f5es de brasileiros com conta banc\u00e1ria. Podemos, sim, fazer um sistema tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico moderno, onde vamos aumentar muito a base de arrecada\u00e7\u00e3o de contribuintes, diminuindo aos poucos a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n O senador espera fazer a leitura de seu relat\u00f3rio em 23 de fevereiro, para vota\u00e7\u00e3o na CCJ no mesmo dia, salvo em caso de pedido de vista. Uma vez aprovado na CCJ, o texto seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio no mesmo dia, conforme compromisso firmado com Rodrigo Pacheco.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m presente \u00e0 reuni\u00e3o, o empres\u00e1rio Luciano Hang disse que as r\u00e1pidas mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas n\u00e3o acompanhadas pela legisla\u00e7\u00e3o geram injusti\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Acho importante a reforma administrativa, bem como a reforma tribut\u00e1ria, e precisamos modernizar a forma de cobrar impostos no pa\u00eds. N\u00f3s temos a certeza de que precisamos acelerar a reforma, ser realmente uma reforma digital \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parecer sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (PEC 110\/2019) ser\u00e1 lido na Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na quarta-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":15046,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[3902,1183,3892,322],"class_list":["post-15045","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-imposto-sobre-valor-agregado","tag-iva","tag-pec-110-2019","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15045"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15045\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Para o relator da PEC, a cobran\u00e7a eletr\u00f4nica de tributos se tornar\u00e1 mais f\u00e1cil gra\u00e7as \u00e0 qualidade tecnol\u00f3gica do sistema banc\u00e1rio no Brasil, que foi evidenciada com a pandemia de covid-19. Roberto Rocha lembrou que em 2020 e em 2021 o aux\u00edlio emergencial foi depositado eletronicamente, evitando filas e aglomera\u00e7\u00f5es, e aumentando a inclus\u00e3o banc\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n