{"id":15107,"date":"2022-03-02T14:57:48","date_gmt":"2022-03-02T17:57:48","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=15107"},"modified":"2024-02-04T15:50:48","modified_gmt":"2024-02-04T18:50:48","slug":"capitais-nacionais-do-brasil-um-mapa-de-cultura-e-desenvolvimento-regional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/capitais-nacionais-do-brasil-um-mapa-de-cultura-e-desenvolvimento-regional\/","title":{"rendered":"Capitais Nacionais do Brasil, um mapa de cultura e desenvolvimento regional"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 140 munic\u00edpios brasileiros buscam o reconhecimento “Capital Nacional” para atrair turistas e fortalecer a economia<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quem passeia pelo interior de S\u00e3o Paulo, pode conhecer quatro capitais nacionais percorrendo menos de 500 quil\u00f4metros. \u00c9 simples. Basta come\u00e7ar por Holambra, a Capital Nacional das Flores. Seguindo 50 km para oeste, encontrar\u00e1 Limeira, a Capital Nacional da Joia Folheada. Mais 85 km para o norte, chega-se \u00e0 Capital Nacional da Cer\u00e2mica Art\u00edstica e da Decora\u00e7\u00e3o, Porto Ferreira, e com 53 km para oeste, \u00e0 Capital Nacional da Tecnologia, S\u00e3o Carlos.<\/p>\n\n\n\n

As cidades paulistas fazem parte da lista de 40 munic\u00edpios brasileiros que receberam nos \u00faltimos anos t\u00edtulos de capital nacional oficializados por lei federal (veja o mapa interativo). O primeiro a ter o reconhecimento por lei foi Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, que se tornou a Capital Nacional da Literatura, pela Lei 11.264, de 2006, por ser sede da Jornada Nacional da Literatura desde 1981. O mais recente foi Iju\u00ed, tamb\u00e9m no Rio Grande do Sul, que ganhou o t\u00edtulo de Capital Nacional das Etnias pela Lei 14.280, de 2021. <\/p>\n\n\n\n

Interessados em tamb\u00e9m conquistar seu t\u00edtulo federal, outros 145 munic\u00edpios contam com projetos apresentados no Senado e na C\u00e2mara, \u00e0s vezes nas duas Casas, para receber a homenagem. Mas o que h\u00e1 de t\u00e3o vantajoso nessas denomina\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o tenho d\u00favida de que esses t\u00edtulos t\u00eam um grande atrativo de natureza social e de natureza econ\u00f4mica \u2014 assegura o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), autor da Lei 14.255, de 2021, que homenageou Urupema, e da Lei 13.818, de 2016, que concedeu a Laguna, tamb\u00e9m em Santa Catarina, o t\u00edtulo de Capital Nacional dos Botos.<\/p>\n\n\n\n

Ele explica que, no caso de Laguna, a cidade e apenas outras duas no mundo (Maurit\u00e2nia, na \u00c1frica, e Mianmar, na \u00c1sia) desenvolvem a pesca da tainha em coopera\u00e7\u00e3o com o golfinho da esp\u00e9cie Tursiops truncatus, o boto pescador.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Isso significa um atrativo tur\u00edstico e uma grande responsabilidade ambiental. O espa\u00e7o ambiental para o boto viver teve de ser ampliado e s\u00f3 isso j\u00e1 significa a cria\u00e7\u00e3o de uma regra ambiental, consequ\u00eancia de a cidade ser capital nacional \u2014 exemplifica.<\/p>\n\n\n\n

Amin \u00e9 autor de outras duas propostas semelhantes: para Irine\u00f3polis ser a Capital Nacional do Trator (PL 1.039\/2020) e para que Itaja\u00ed seja a Capital Nacional da Pesca (PL 5.226\/2019).<\/p>\n\n\n\n

O senador esclarece que cada iniciativa tem um impacto diferente na cidade homenageada. A ideia de transformar Irie\u00f3nopolis na Capital Nacional do Trator, por exemplo, n\u00e3o surgiu por conta do tamanho da frota de ve\u00edculos, mas do desfile de tratores de uso rural que ocorre na cidade desde 2013.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 uma festa que comemora a pequena propriedade rural, porque cada uma \u00e9 dona do seu trator. O agricultor conseguiu uma pequena propriedade, conseguiu conquistar um patrim\u00f4nio seu, e isso \u00e9 motivo de orgulho. Para ele e para Santa Catarina, que tem o maior n\u00famero de pequenas propriedades rurais rent\u00e1veis. Isso \u00e9 o reconhecimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica de longa data \u2014 argumenta.<\/p>\n\n\n\n

Reconhecimento x relev\u00e2ncia<\/strong>
Em novembro, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado concedeu \u00e0 cidade de Jo\u00e3o C\u00e2mara, no Rio Grande do Norte, a alcunha de Capital Nacional dos Ventos. Durante a vota\u00e7\u00e3o do PL 3.682\/2020, que seguiu para an\u00e1lise da C\u00e2mara, o autor do texto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu a import\u00e2ncia desse tipo de proposta para o desenvolvimento das cidades.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A alguns pode parecer que \u00e9 de menos relev\u00e2ncia dar esses t\u00edtulos \u00e0s cidades, tentar dar a elas d\u00edsticos como “cidade disso”, “cidade daquilo”, “a capital”. Mas \u00e9 extremamente importante para quem est\u00e1 em Jo\u00e3o C\u00e2mara e na regi\u00e3o do Mato Grande saber que este \u00e9 um reconhecimento. N\u00e3o \u00e9 uma ordem demag\u00f3gica, \u00e9 um reconhecimento \u2014 garantiu o senador, listando a import\u00e2ncia de Jo\u00e3o C\u00e2mara, que hoje \u00e9 a d\u00e9cima cidade potiguar que mais recolhe impostos, gra\u00e7as aos 29 parques e\u00f3licos instalados na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Jean Paul, por\u00e9m, reconhece que \u00e9 importante n\u00e3o banalizar a concess\u00e3o do t\u00edtulo de capital nacional. Sua preocupa\u00e7\u00e3o tem fundamento: entre os mais de 100 projetos em tramita\u00e7\u00e3o, cerca de 20 s\u00e3o de cidades diferentes disputando o mesmo t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

Um desses casos \u00e9 a Capital Nacional do Ovo, que tanto pode acabar sendo Bastos, em S\u00e3o Paulo, ou Santa Maria de Jetib\u00e1, no Esp\u00edrito Santo. As duas contam com propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u2014 a de Bastos, apresentada em 2017, j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado (PLC 133\/2018); a de Santa Maria de Jetib\u00e1, apresentada em 2019, ainda precisa ser votada pelos deputados (PL 4677\/2019) antes de seguir para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

Ambas s\u00e3o expoentes no setor, sendo que o munic\u00edpio capixaba lidera o ranking nos \u00faltimos anos, com uma produ\u00e7\u00e3o de 361,3 milh\u00f5es de d\u00fazias de ovos em 2019, seguida por Bastos, com 280,5 milh\u00f5es de d\u00fazias, de acordo com dados do IBGE.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00f5es assim abrem espa\u00e7o para cr\u00edticas a esse tipo de propostas, muitas vezes julgadas eleitoreiras. Para impedir a distribui\u00e7\u00e3o indiscriminada de t\u00edtulos, est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado uma proposta para disciplinar essa concess\u00e3o (PL 2.102\/2019). De iniciativa da deputada licenciada Laura Carneiro, o projeto define regras claras para as homenagens aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A proposta determina a comprova\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico, verdade e regularidade para a entrega do t\u00edtulo. Para isso, ser\u00e1 preciso anu\u00eancia do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 homenagem por meio de manifesta\u00e7\u00e3o oficial do Poder Legislativo municipal; comprova\u00e7\u00e3o documental de que a cidade seja expoente nacional, por pelo menos dez anos consecutivos, na \u00e1rea em que almeja o t\u00edtulo, ou que o acontecimento que se pretende ressaltar ocorra por no m\u00ednimo dez anos consecutivos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, deve-se fazer audi\u00eancia ou consulta p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o local. Fica proibido tamb\u00e9m que um munic\u00edpio receba mais de um t\u00edtulo de capital nacional ou que mais de um munic\u00edpio ostente o mesmo t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsperamos contribuir para que sejam justas e leg\u00edtimas as homenagens, de modo a atender ao interesse dos munic\u00edpios que se empenham em executar com excepcional compet\u00eancia determinada atividade, promover com destaque caracter\u00edstica not\u00e1vel ou valorizar sobremaneira sua hist\u00f3ria e sua cultura, e que merecem, por isso, o reconhecimento do poder p\u00fablico e da sociedade\u201d, defendeu a deputada ao justificar o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Tradi\u00e7\u00e3o comprovada<\/strong>
A necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de que o munic\u00edpio \u00e9 um expoente no pa\u00eds na \u00e1rea em que pretende receber o reconhecimento \u00e9 refor\u00e7ada pela consultora legislativa de cultura Romina Capparelli. Ela alerta que a concess\u00e3o dos t\u00edtulos \u00e0s vezes se fundamenta mais no desejo da cidade de obt\u00ea-lo do que na sua real lideran\u00e7a na modalidade. Cidades de uma mesma regi\u00e3o, por exemplo, podem ter como t\u00edpico um mesmo produto agr\u00edcola, uma iguaria ou um mesmo perfil cultural, hist\u00f3rico ou geogr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que acontece com a disputa pelo t\u00edtulo de Capital Nacional da Pesca Esportiva, desejado pelas cidades de Porto Velho, em Rond\u00f4nia; Corumb\u00e1, no Mato Grosso do Sul; e C\u00e1ceres, no Mato Grosso. Os projetos (PL 2.487\/2019, PL 3.747\/2020 e PL 5.883\/2019, respectivamente) est\u00e3o sendo analisados em conjunto na C\u00e2mara dos Deputados. As tr\u00eas cidades destacam, e de fato possuem, as aptid\u00f5es naturais para o exerc\u00edcio do esporte.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Esse tipo de homenagem tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de o parlamentar mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 trabalhando por sua regi\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 fundamental que os t\u00edtulos sejam bem fundamentados para que n\u00e3o haja confus\u00e3o entre os munic\u00edpios \u2014 alerta a consultora, que destaca a import\u00e2ncia das audi\u00eancias p\u00fablicas com os moradores do local como forma de legitimar a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Parintins, Capital Nacional do Boi Bumb\u00e1, \u00e9 a \u00fanica cidade da Regi\u00e3o Norte que ostenta o t\u00edtulo reconhecido por lei (foto: Bianca Paiva\/Ag\u00eancia Brasil)
Romina lembra, no entanto, que o t\u00edtulo pode ser um relevante reconhecimento para tra\u00e7os peculiares de um munic\u00edpio, como no caso de Divina Gra\u00e7a, em Sergipe, prestes a virar a Capital Nacional da Renda Irlandesa (PL 4.641\/2019).<\/p>\n\n\n\n

A cidade de cinco mil habitantes re\u00fane mais de 200 mulheres que produzem a renda, a partir da t\u00e9cnica aprendida por mission\u00e1rias irlandesas na \u00e9poca do Imp\u00e9rio. E n\u00e3o s\u00f3 coleciona pr\u00eamios, como o Pr\u00eamio Sebrae TOP 100 de Artesanato e o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica, como teve o artesanato reconhecido pelo Iphan [Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional] em 2008 como Patrim\u00f4nio Cultural do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 um t\u00edtulo que d\u00e1 gosto de conceder, porque s\u00e3o evidentes a relev\u00e2ncia e a tradi\u00e7\u00e3o da renda dentro da cultura da cidade \u2014 diz Romina.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1reas tem\u00e1ticas<\/strong>
O projeto de lei que regulamenta a concess\u00e3o dos t\u00edtulos de capital nacional divide a homenagem em cinco \u00e1reas tem\u00e1ticas: atividade de natureza cultural ou esportiva; atividade econ\u00f4mica; evento de relev\u00e2ncia cultural, esportiva, cient\u00edfica ou social; acontecimento hist\u00f3rico relevante; e peculiar caracter\u00edstica geogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 no crit\u00e9rio atividade econ\u00f4mica que Gaspar, em Santa Catarina, deseja o t\u00edtulo de Capital Nacional da Moda Infantil. A cidade de 70 mil habitantes j\u00e1 \u00e9 oficialmente a Capital Catarinense da Moda Infantil, mas batalha pelo t\u00edtulo nacional para incrementar os neg\u00f3cios, recebendo eventos e feiras t\u00eaxteis voltadas ao setor.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente a ind\u00fastria t\u00eaxtil \u00e9 respons\u00e1vel por quase 30% da renda municipal, obtida por 870 empresas de confec\u00e7\u00e3o, 480 fac\u00e7\u00f5es e 85 tinturarias, fia\u00e7\u00f5es, tecelagem e outros. O prefeito Kleber Wan-Dall esteve em Bras\u00edlia em setembro de 2021 e acompanhou a aprova\u00e7\u00e3o do PL 4.319\/2019 pelos deputados \u2014 a proposta agora ser\u00e1 analisada pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Conseguimos aprovar esse projeto na C\u00e2mara dos Deputados. Uma conquista hist\u00f3rica para nossa cidade e para nossa regi\u00e3o. Agora o projeto segue para o Senado e para a san\u00e7\u00e3o do presidente. Mas j\u00e1 podemos comemorar. Esse t\u00edtulo trar\u00e1 ainda mais incentivo para o desenvolvimento, gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e oportunidades para nossa gente. Muito orgulho e muita emo\u00e7\u00e3o por aqui \u2014 compartilhou em suas redes sociais, acompanhado de uma comitiva de representantes do setor empresarial e industrial da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), integrante da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, os t\u00edtulos ajudam na divulga\u00e7\u00e3o da cidade em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Quando voc\u00ea se qualifica como capital de alguma coisa, voc\u00ea tem um incremento na propaganda e na divulga\u00e7\u00e3o da cidade, voc\u00ea aumenta as possibilidades de visita\u00e7\u00e3o. Isso sempre ajuda na economia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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