{"id":1523,"date":"2019-05-02T09:56:00","date_gmt":"2019-05-02T12:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=1523"},"modified":"2024-03-07T20:40:11","modified_gmt":"2024-03-07T23:40:11","slug":"encarando-a-carga-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/encarando-a-carga-tributaria\/","title":{"rendered":"Encarando a carga tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Propostas de reforma e simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria abrem o debate sobre a urg\u00eancia de analisar os impostos no pa\u00eds<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nos tr\u00eas primeiros meses deste ano, o Impost\u00f4metro, ferramenta criada pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo para acompanhar, e denunciar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no pa\u00eds, bateu a marca de R$ 700 bilh\u00f5es. Ao bater a sua marca de 100 primeiros dias, o Governo Federal esfor\u00e7a-se para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, e um dos principais motivos \u00e9 econ\u00f4mico. Se n\u00e3o houver mudan\u00e7as nas normas atuais, a Previd\u00eancia n\u00e3o se sustentar\u00e1 por mais tempo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os governantes, a segunda batalha ser\u00e1 a quest\u00e3o tribut\u00e1ria. No marco dos 100 dias de gest\u00e3o, o que ficou conhecido como \u201crevoga\u00e7o\u201d de decretos antigos e inadequados, foi um sinal do compromisso pela simplifica\u00e7\u00e3o de normas. No plano de governo, est\u00e1 claramente expressa a \u201cgradativa redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria bruta brasileira, paralelamente ao espa\u00e7o criado por controle de gastos e programas de desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d. \u00c9 o que todos os brasileiros esperam.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo \u00e9 fazer uma desonera\u00e7\u00e3o total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento para estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Com a aprova\u00e7\u00e3o das reformas previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria, o secret\u00e1rio avalia que o Brasil entrar\u00e1 num ciclo virtuoso econ\u00f4mico, com a carga tribut\u00e1ria podendo come\u00e7ar a cair. Cintra prev\u00ea que, ao final dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, a carga tribut\u00e1ria do Pa\u00eds poder\u00e1 estar pr\u00f3xima de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2018, a carga fechou em 33,58%, segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00fameros, por si s\u00f3, n\u00e3o dizem muito sobre o grau de desenvolvimento econ\u00f4mico. Entre os membros da OCDE, figuram, no topo da arrecada\u00e7\u00e3o, pa\u00edses como Dinamarca, Fran\u00e7a e B\u00e9lgica, com cargas que superam 40,0% do PIB. No fim da lista, aparecem os Estados Unidos, com carga tribut\u00e1ria que representa 26,0% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Mas as discuss\u00f5es acerca do sistema tribut\u00e1rio brasileiro v\u00e3o muito al\u00e9m do peso da carga. O uso que se faz dos recursos p\u00fablicos e a complexidade do pagamento dos impostos geram, n\u00e3o \u00e9 de hoje, in\u00fameras cr\u00edticas. Em janeiro de 2017, pesquisa realizada pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil) mostrou que, entre os micros e pequenos empres\u00e1rios, a nota atribu\u00edda \u00e0 forma como o governo gasta os tributos era de 3,1, numa escala de zero a 10.<\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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\u00c9 muito imposto num pa\u00eds que precisa crescer e respeitar seu cidad\u00e3o. S\u00e3o milhares de entraves burocr\u00e1ticos para que o sistema tribut\u00e1rio seja forte e justo. \u201cO que vemos hoje s\u00e3o pessoas que pagam seus impostos e nada t\u00eam em retorno. Infelizmente o retorno para a sociedade \u00e9 p\u00edfio, fazendo com que os brasileiros tenham que pagar por servi\u00e7os particulares (ou seja, em dobro), como ensino privado, cercas el\u00e9tricas, guardi\u00f5es nas esquinas de casa, planos de sa\u00fade, ped\u00e1gios, etc.\u201d, destaca Jo\u00e3o Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT).<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica sa\u00edda: Exigir a correta aplica\u00e7\u00e3o de todo aquele dinheiro, que n\u00e3o \u00e9 pouco, e que n\u00e3o tem destina\u00e7\u00e3o certa, mas \u00e9 de todos. \u201cN\u00f3s temos, como contribuintes, o direito e o dever de verificar os documentos fiscais, tomar conhecimento da alta carga de tributos que os governos est\u00e3o arrecadando e fazer exigir nossos direitos da correta aplica\u00e7\u00e3o desses recursos em servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade\u201d, conclui Olenike.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Propostas para reformar e simplificar o pagamento de impostos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

H\u00e1 muito se discute a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria que, n\u00e3o podendo reduzir a carga tribut\u00e1ria, ao menos simplifique o pagamento dos tributos. Nos \u00faltimos meses, dois modelos de reforma voltaram \u00e0 pauta: o modelo que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Transa\u00e7\u00e3o Financeira (ITF) e o modelo que prev\u00ea um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n\n\n\n

O ITF \u00e9 um velho conhecido do debate p\u00fablico brasileiro. Remonta ao in\u00edcio dos 90, quando o economista Marcos Cintra, hoje Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto \u00danico. Esse imposto incidiria sobre o conjunto das transa\u00e7\u00f5es financeiras, substituindo os tradicionais tributos sobre a renda e consumo.<\/p>\n\n\n\n

Nesse modelo, as vantagens mais evidentes seriam a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio \u2013 facilitada pela informatiza\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio \u2013, a redu\u00e7\u00e3o dos custos associados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o da informalidade e, de quebra, a elimina\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta gerou intenso e acalorado debate ao longo dos anos 90. Para os seus cr\u00edticos, a despeito das vantagens, o modelo acabaria por aumentar a cumulatividade das cobran\u00e7as de impostos, gerando distor\u00e7\u00f5es na economia. Um imposto cumulativo \u00e9 aquele que incide sobre diferentes etapas do processo produtivo. Outra cr\u00edtica frequente \u00e9 que a taxa\u00e7\u00e3o das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras poderia reduzir a utiliza\u00e7\u00e3o de bancos.<\/p>\n\n\n\n

Em 1997, a ideia de Cintra foi testada no pa\u00eds com a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira, a CPMF. O objetivo inicial era financiar, com os recursos dessa contribui\u00e7\u00e3o, os gastos da Sa\u00fade. Mas o chamado \u201cimposto do cheque\u201d acabou extinto em 2007, deixando uma base emp\u00edrica para a discuss\u00e3o, ainda inconclusa, sobre a efic\u00e1cia dos impostos sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

A proposta concorrente, defendida por muitos dos cr\u00edticos do Imposto \u00danico, ganhou destaque durante a corrida eleitoral de 2018 e foi encampada, mais recentemente, pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. O modelo ora em discuss\u00e3o nasceu no Centro de Cidadania Fiscal (CCFi), dirigido pelo economista Bernard Appy e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n\n\n\n

Esse imposto incidiria sobre uma base que alcan\u00e7a todos os produtos e servi\u00e7os e, gradativamente, substituiria a indigesta sopa de letras dos tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins). A al\u00edquota seria \u00fanica, a fim de eliminar a necessidade de classifica\u00e7\u00e3o entre bens e servi\u00e7os e dar mais transpar\u00eancia \u00e0 sociedade sobre o quanto se paga em impostos.<\/p>\n\n\n\n

Pela proposta do CCFi, a transi\u00e7\u00e3o do sistema atual se faria, para os consumidores, num prazo de dez anos. Para a partilha das receitas federativas entre os estados, o prazo de transi\u00e7\u00e3o seria de cinquenta anos. Essa dilui\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o ajudaria a quebrar as resist\u00eancias pol\u00edticas e permitiria melhor adapta\u00e7\u00e3o para as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Numa rede social, o Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal e principal fiador do Imposto \u00danico, Marcos Cintra, anunciou um acordo com os defensores do IVA. \u201cAcordo entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia para fazer a reforma tribut\u00e1ria come\u00e7ou a dar frutos. Reforma Tribut\u00e1ria vem a\u00ed\u201d, escreveu, indicando uma concilia\u00e7\u00e3o das duas propostas.<\/p>\n\n\n\n

Em princ\u00edpio, o foco da reforma n\u00e3o seria o peso da carga tribut\u00e1ria, ao menos por enquanto. Isso porque o principal drama do pa\u00eds continua a ser de natureza fiscal. Arrecada-se muito, \u00e9 bem verdade, mas gasta-se ainda mais: para 2019, a previs\u00e3o \u00e9 de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de quase R$ 100 bilh\u00f5es. A simplifica\u00e7\u00e3o poderia, no entanto, trazer ganhos significativos de produtividade, abrindo caminho para a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, quem sabe na dire\u00e7\u00e3o do velho quinto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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