A C\u00e2mara dos Deputados analisa v\u00e1rias propostas de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha. Algumas (PL 4995\/16 e apensados) est\u00e3o em regime de urg\u00eancia, prontas para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. H\u00e1 deputados governistas e da oposi\u00e7\u00e3o que concordam em mudan\u00e7as na atual pol\u00edtica de paridade internacional, que mant\u00e9m os pre\u00e7os dos combust\u00edveis muito atrelados \u00e0s varia\u00e7\u00f5es do c\u00e2mbio e a eventos externos, como a guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. No entanto, h\u00e1 diverg\u00eancias quanto ao modelo substituto.<\/p>\n\n\n\n
Em debate na R\u00e1dio C\u00e2mara nesta quarta-feira (23), a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta (PL 3421\/21) apresentada pela bancada do partido para reduzir os pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Psol prop\u00f5e a volta do c\u00e1lculo anterior: o pre\u00e7o da extra\u00e7\u00e3o mais a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Pelo nosso c\u00e1lculo, hoje o litro da gasolina estaria mais ou menos R$ 4,30\u201d, explicou. Ela classificou o modelo atual como \u201cescandaloso\u201d e refor\u00e7ou que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis tem efeito cascata nos insumos, sobretudo dos alimentos, j\u00e1 que a malha de escoamento brasileira \u00e9 basicamente rodovi\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
Uma proposta semelhante (PL 2453\/19) da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) estabelece que a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras deve ter como par\u00e2metros os custos internos, as cota\u00e7\u00f5es do mercado internacional e a redu\u00e7\u00e3o da volatilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Vice-l\u00edder do governo, o deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT) afirmou que, por v\u00e1rias d\u00e9cadas, a Petrobras sobreviveu economicamente sem atrelar seus pre\u00e7os ao mercado internacional. Ele tamb\u00e9m criticou o atual impacto da empresa no Tesouro Nacional sem contrapartidas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 urgente a necessidade de rever essa pol\u00edtica de pre\u00e7os e, quem sabe, at\u00e9 algo mais forte. N\u00e3o se pode conceber que se tenha uma chamada estatal que, no momento do preju\u00edzo, o preju\u00edzo \u00e9 todo nosso, e, no momento do lucro, o ganho \u00e9 todo dos acionistas\u201d, declarou. \u201cSe for assim, vamos privatiz\u00e1-la logo e a\u00ed o mercado se regula. N\u00e3o d\u00e1 para o Estado ficar de bab\u00e1 dos acionistas. Ou se estatiza de vez ou se privatiza de vez, mas essa meia bomba a\u00ed est\u00e1 uma bomba para o consumidor\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), houve alta de 29,8% no pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos \u00faltimos 12 meses. A alta acumulada no botij\u00e3o de g\u00e1s (GLP) ficou em torno de 30%, enquanto o valor m\u00e9dio do metro c\u00fabico de g\u00e1s natural veicular (GNV) teve alta de 46% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Reajuste trimestral<\/strong> Entre os projetos de lei prontos para a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, tamb\u00e9m est\u00e3o as propostas de fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha em 4% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo (PL 1578\/20) e de cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de g\u00e1s de cozinha para uso residencial por consumidores de baixa renda (PL 2588\/19).<\/p>\n\n\n\n Neste m\u00eas, entrou em vigou a norma (Lei Complementar 192\/22) que tentar reduzir o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis para o consumidor por meio de mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, cobrado pelos estados, e ao PIS\/Cofins, que s\u00e3o tributos federais. A nova lei surgiu de proposta original (PLP 11\/20) do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares afirmam que modelo atrelado ao mercado internacional tem gerado efeito cascata negativo na economia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":15386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[770,3940,642,921,315,3941,3942,1037],"class_list":["post-15385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-combustiveis","tag-gas-de-cozinha","tag-gasolina","tag-guerra","tag-inflacao","tag-paridade-internacional","tag-petroleo","tag-preco-dos-combustiveis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15385\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O deputado Beto Rosado (PP-RN) prop\u00f4s (PL 4995\/16) uma nova f\u00f3rmula matem\u00e1tica para reajuste trimestral de gasolina, \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha. Segundo o parlamentar, a medida garante maior previsibilidade ao mercado e permite redu\u00e7\u00e3o do valor dos derivados b\u00e1sicos do petr\u00f3leo em momentos de baixa do pre\u00e7o do barril no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n