{"id":1550,"date":"2019-08-09T10:43:00","date_gmt":"2019-08-09T13:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=1550"},"modified":"2024-03-07T20:40:01","modified_gmt":"2024-03-07T23:40:01","slug":"setores-publico-e-produtivo-tem-que-andar-juntos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/setores-publico-e-produtivo-tem-que-andar-juntos\/","title":{"rendered":"Setores p\u00fablico e produtivo t\u00eam que andar juntos"},"content":{"rendered":"\n

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) acredita que a uni\u00e3o das duas esferas \u00e9 o melhor caminho para combater o com\u00e9rcio ilegal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em junho, deputados, senadores e v\u00e1rias lideran\u00e7as empresariais, entre elas, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), se reuniram na C\u00e2mara dos Deputados para prestigiar a instala\u00e7\u00e3o da nova composi\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e \u00e0 Falsifica\u00e7\u00e3o. O ato foi simb\u00f3lico e deu continuidade a uma das organiza\u00e7\u00f5es mais importantes do Congresso. A frente, que \u00e9 formada por 220 deputados e 37 senadores, tem como objetivo definir e apresentar propostas de novas leis para o combate efetivo desses crimes no Brasil. A Varejo s.a. conversou com seu presidente, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), para saber como os parlamentares est\u00e3o atuando no enfrentamento ao com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Quais iniciativas a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e \u00e0 Falsifica\u00e7\u00e3o tomou recentemente para coibir o com\u00e9rcio ilegal de mercadorias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A frente parlamentar seguiu fazendo o papel de promover a unifica\u00e7\u00e3o dos setores. No setor p\u00fablico, temos as Pol\u00edcias Rodovi\u00e1rias, a Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal, o Judici\u00e1rio etc. Por outro lado, temos o setor produtivo, a sociedade civil, as entidades representativas, tanto do com\u00e9rcio quanto da ind\u00fastria. Como tenho dito nos eventos de que participo, o combate ao crime de contrabando, falsifica\u00e7\u00e3o e descaminho precisa de atua\u00e7\u00e3o conjunta macroecon\u00f4mica. Um movimento importante foi dado pelo ministro S\u00e9rgio Moro, que tem apoiado as iniciativas da frente, tanto que, em mar\u00e7o, assinou uma portaria instituindo um grupo de trabalho para avaliar se mudan\u00e7as nos impostos resolveriam parte do problema do com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Em qual projeto de destaque a frente parlamentar est\u00e1 trabalhando neste momento?
<\/strong>Nesta nova legislatura, prevemos a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei baseado em um estudo realizado pelo Centro de Estudos de Direito Econ\u00f4mico e Social (Cedes), em parceria com o Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (ETCO). A pesquisa mapeia as principais quest\u00f5es estruturais e econ\u00f4micas nas quais o mercado ilegal se sustenta dentro da realidade brasileira. Com base nesse material, o Cedes prop\u00f4s dez medidas destinadas a combater a ilegalidade. \u00c9 com foco nessas propostas que vamos construir um texto. Tamb\u00e9m estamos estudando a constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto de lei para combater o contrabando e defender a propriedade intelectual e industrial. Neste momento, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei n\u00ba 10.920\/2018, que ajusta a Lei de Propriedade Intelectual, e o Projeto de Lei n\u00ba 333\/1999, que aumenta as penalidades para quem cometer crime contra marcas e patente de registro, contra indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n\n\n\n

Como avalia o trabalho que foi feito at\u00e9 aqui no combate ao com\u00e9rcio ilegal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acho que temos trabalhado bastante na elabora\u00e7\u00e3o de projetos relevantes para dificultar o com\u00e9rcio ilegal, como aconteceu recentemente com a aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.804, que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas para quem efetua roubo e contrabando de carga. Mas creio que o mais importante na luta contra o contrabando, falsifica\u00e7\u00e3o e descaminho, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o, tem sido o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos agregados ao produto comprado no mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Como a Lei n\u00ba 13.804 pode impactar na conten\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ilegal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 13.804 \u00e9 um dispositivo para os agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de produtos do mercado ilegal terem embasamento jur\u00eddico para efetuar pris\u00f5es. Ela possibilita a imediata cassa\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o dos motoristas pegos cometendo o delito. Com isso, o que se pretende \u00e9 estrangular a capacidade log\u00edstica das quadrilhas que dominam a atividade. A lei vai refor\u00e7ar o combate ao contrabando, especialmente no que diz respeito ao roubo de carga, que \u00e9 um crime cada vez mais danoso para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 mais dif\u00edcil de atacar: a cultura do consumidor que compra produtos ilegais ou a fragilidade da estrutura de combate ao contrabando e falsifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com certeza, a cultura do consumidor. Por esse motivo, estamos, com os movimentos sociais e principalmente com as institui\u00e7\u00f5es do setor produtivo, levando ao consumidor nossas propostas, orientando a popula\u00e7\u00e3o dos perigos do produto ilegal, seja ele um alimento, brinquedos, medicamentos, cigarros, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

\n
<\/div>\n\n\n\n
<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) acredita que a uni\u00e3o das duas esferas \u00e9 o melhor caminho para combater o com\u00e9rcio ilegal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em junho, deputados, senadores e v\u00e1rias lideran\u00e7as empresariais, entre elas, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), se reuniram na C\u00e2mara dos Deputados para prestigiar a instala\u00e7\u00e3o da nova composi\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e \u00e0 Falsifica\u00e7\u00e3o. O ato foi simb\u00f3lico e deu continuidade a uma das organiza\u00e7\u00f5es mais importantes do Congresso. A frente, que \u00e9 formada por 220 deputados e 37 senadores, tem como objetivo definir e apresentar propostas de novas leis para o combate efetivo desses crimes no Brasil. A Varejo s.a. conversou com seu presidente, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), para saber como os parlamentares est\u00e3o atuando no enfrentamento ao com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Quais iniciativas a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e \u00e0 Falsifica\u00e7\u00e3o tomou recentemente para coibir o com\u00e9rcio ilegal de mercadorias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A frente parlamentar seguiu fazendo o papel de promover a unifica\u00e7\u00e3o dos setores. No setor p\u00fablico, temos as Pol\u00edcias Rodovi\u00e1rias, a Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal, o Judici\u00e1rio etc. Por outro lado, temos o setor produtivo, a sociedade civil, as entidades representativas, tanto do com\u00e9rcio quanto da ind\u00fastria. Como tenho dito nos eventos de que participo, o combate ao crime de contrabando, falsifica\u00e7\u00e3o e descaminho precisa de atua\u00e7\u00e3o conjunta macroecon\u00f4mica. Um movimento importante foi dado pelo ministro S\u00e9rgio Moro, que tem apoiado as iniciativas da frente, tanto que, em mar\u00e7o, assinou uma portaria instituindo um grupo de trabalho para avaliar se mudan\u00e7as nos impostos resolveriam parte do problema do com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Em qual projeto de destaque a frente parlamentar est\u00e1 trabalhando neste momento?
<\/strong>Nesta nova legislatura, prevemos a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei baseado em um estudo realizado pelo Centro de Estudos de Direito Econ\u00f4mico e Social (Cedes), em parceria com o Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (ETCO). A pesquisa mapeia as principais quest\u00f5es estruturais e econ\u00f4micas nas quais o mercado ilegal se sustenta dentro da realidade brasileira. Com base nesse material, o Cedes prop\u00f4s dez medidas destinadas a combater a ilegalidade. \u00c9 com foco nessas propostas que vamos construir um texto. Tamb\u00e9m estamos estudando a constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto de lei para combater o contrabando e defender a propriedade intelectual e industrial. Neste momento, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei n\u00ba 10.920\/2018, que ajusta a Lei de Propriedade Intelectual, e o Projeto de Lei n\u00ba 333\/1999, que aumenta as penalidades para quem cometer crime contra marcas e patente de registro, contra indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n\n\n\n

Como avalia o trabalho que foi feito at\u00e9 aqui no combate ao com\u00e9rcio ilegal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acho que temos trabalhado bastante na elabora\u00e7\u00e3o de projetos relevantes para dificultar o com\u00e9rcio ilegal, como aconteceu recentemente com a aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.804, que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas para quem efetua roubo e contrabando de carga. Mas creio que o mais importante na luta contra o contrabando, falsifica\u00e7\u00e3o e descaminho, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o, tem sido o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos agregados ao produto comprado no mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Como a Lei n\u00ba 13.804 pode impactar na conten\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ilegal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 13.804 \u00e9 um dispositivo para os agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de produtos do mercado ilegal terem embasamento jur\u00eddico para efetuar pris\u00f5es. Ela possibilita a imediata cassa\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o dos motoristas pegos cometendo o delito. Com isso, o que se pretende \u00e9 estrangular a capacidade log\u00edstica das quadrilhas que dominam a atividade. A lei vai refor\u00e7ar o combate ao contrabando, especialmente no que diz respeito ao roubo de carga, que \u00e9 um crime cada vez mais danoso para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 mais dif\u00edcil de atacar: a cultura do consumidor que compra produtos ilegais ou a fragilidade da estrutura de combate ao contrabando e falsifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com certeza, a cultura do consumidor. Por esse motivo, estamos, com os movimentos sociais e principalmente com as institui\u00e7\u00f5es do setor produtivo, levando ao consumidor nossas propostas, orientando a popula\u00e7\u00e3o dos perigos do produto ilegal, seja ele um alimento, brinquedos, medicamentos, cigarros, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

\n
\n

\u201cA frente une, sob um mesmo tema, o vi\u00e9s da seguran\u00e7a p\u00fablica e da agenda econ\u00f4mica.\u201d \u00a0Efraim Filho (DEM-PB)<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n\n\n\n

\n
\"\"
O relator da comiss\u00e3o, deputado Efraim Filho durante comiss\u00e3o especial sobre a PEC que extingue o Foro Privilegiado.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) acredita que a uni\u00e3o das duas esferas \u00e9 o melhor caminho para combater o com\u00e9rcio ilegal Em junho, deputados, senadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1552,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836],"tags":[5148,4106,4123],"class_list":["post-1550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marketing-e-vendas","tag-5148","tag-setor-produtivo","tag-setor-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1550\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1552"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}