{"id":15591,"date":"2022-04-12T08:47:10","date_gmt":"2022-04-12T11:47:10","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=15591"},"modified":"2026-01-29T10:28:16","modified_gmt":"2026-01-29T13:28:16","slug":"deputados-aprovam-urgencia-para-projeto-que-altera-pronampe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/deputados-aprovam-urgencia-para-projeto-que-altera-pronampe\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam urg\u00eancia para projeto que altera Pronampe"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Proposta garante que os recursos n\u00e3o utilizados pelo programa sejam devolvidos ao Tesouro Nacional somente em 2025. Calcula-se que possam ser disponibilizados at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es para o socorro das empresas<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o regime de urg\u00eancia para o Projeto Lei 3188\/21, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL-SC), que altera as regras do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto tem previs\u00e3o para ser votado nesta ter\u00e7a-feira (12), a partir das 14h,  durante a sess\u00e3o deliberativa da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta garante que os recursos n\u00e3o utilizados pelo programa sejam devolvidos ao Tesouro Nacional somente em 2025. Atualmente, os recursos n\u00e3o utilizados at\u00e9 dezembro de 2021 precisam ser devolvidos automaticamente para o tesouro.<\/p>\n\n\n\n<p>O Pronampe foi um dos mais efetivos programas de est\u00edmulo ao cr\u00e9dito para as micro e pequenas empresas durante a pandemia. Com a medida, a linha de cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas passou a ter taxas de juros anuais m\u00e1xima igual \u00e0 do Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia (Selic), com adicional de at\u00e9 6%.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, at\u00e9 o final de 2020 haviam sido contratados pelo Pronampe mais de R$ 37,5 bilh\u00f5es em quase 517 mil opera\u00e7\u00f5es. Se o projeto do senador Jorginho Mello for aprovado, calcula-se que possam ser disponibilizados at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es para o socorro das empresas que ainda est\u00e3o debilitadas pelos efeitos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>O setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os comemorou o avan\u00e7o do projeto. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas e Uni\u00e3o Nacional das Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, disse que a proposta do senador Jorginho Mello, se aprovado, trar\u00e1 al\u00edvio a milhares de empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Pronampe foi uma ferramenta important\u00edssima no processo de recupera\u00e7\u00e3o das empresas que ainda est\u00e3o reerguendo. Nesse momento em que os juros est\u00e3o altos e a infla\u00e7\u00e3o em quase dois d\u00edgitos, \u00e9 necess\u00e1rio um ajuste do programa para que n\u00e3o se percam os esfor\u00e7os dos \u00faltimos anos\u201d, disse Jos\u00e9 C\u00e9sar, que acredita na aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs parlamentares j\u00e1 deram muitas provas que entendem as dificuldades do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Certamente eles v\u00e3o se sensibilizar mais uma vez frente \u00e0s dificuldades do setor que mais emprega no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Foto: Paulo Sergio\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o regime de urg\u00eancia para o Projeto Lei 3188\/21, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL-SC), que altera as regras do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":15592,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[282,290,271],"class_list":["post-15591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-jorginho-mello","tag-jose-cesar-da-costa","tag-pronampe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15591\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}