O governo federal lan\u00e7ou nesta quarta-feira (13), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Cr\u00e9dito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos minist\u00e9rios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que normatiza o certificado.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa do governo \u00e9 de um investimento potencial de R$ 14 bilh\u00f5es por ano no setor de reciclagem. O c\u00e1lculo leva em conta o quanto o pa\u00eds deixa de ganhar anualmente ao n\u00e3o reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas ap\u00f3s o consumo.<\/p>\n\n\n\n
Por meio do Certificado de Cr\u00e9dito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, cons\u00f3rcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poder\u00e3o, a partir da nota fiscal eletr\u00f4nica emitida pela venda de mat\u00e9rias recicl\u00e1veis, solicitar o certificado de cr\u00e9dito. Este documento \u00e9 a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos \u00e0 log\u00edstica reversa foram, de fato, restitu\u00eddos ao ciclo produtivo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, todas as notas fiscais utilizadas para a emiss\u00e3o do cr\u00e9dito de reciclagem passar\u00e3o por um rigoroso processo de homologa\u00e7\u00e3o, realizado por verificador independente, que ir\u00e1 atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, al\u00e9m da rastreabilidade do material coletado. H\u00e1 ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um cr\u00e9dito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento \u00e0s metas de log\u00edstica reversa.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, l\u00e2mpadas, \u00f3leos, agrot\u00f3xicos, eletr\u00f4nicos, embalagens de pl\u00e1stico, vidro ou met\u00e1licas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destina\u00e7\u00e3o para reciclagem ap\u00f3s o consumo. Essa \u00e9 a chamada log\u00edstica reversa. Pelos c\u00e1lculos do governo, cerca de 1 milh\u00e3o de catadores de materiais recicl\u00e1veis do pa\u00eds poder\u00e3o ser beneficiados com o CCR, al\u00e9m das pr\u00f3prias empresas, que podem atingir suas metas de log\u00edstica reversa de forma mais r\u00e1pida e desburocratizada.<\/p>\n\n\n\n
“Esse programa, na verdade, certifica os 800 mil simples brasileiros, eles passam a ser agentes de reciclagem. E, do outro lado, essas empresas adquirem os cr\u00e9ditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas privadas que fazem a log\u00edstica pr\u00f3pria reversa de reciclagem. E, ao mesmo tempo, vamos poder transferir R$ 200, R$ 250 para cada um desses 800 mil brasileiros que j\u00e1 t\u00eam um sal\u00e1rio m\u00e9dio de quase R$ 1 mil. Ent\u00e3o, um aumento de 20% a 25% no sal\u00e1rio dos brasileiros mais humildes”, destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n
“Vamos atuar com todos os elos da cadeia, com aten\u00e7\u00e3o especial aos catadores de lixo, que passam a virar agentes de reciclagem. A coleta dos res\u00edduos separados em cada casa, cada edif\u00edcio, ser\u00e1 uma atividade complementar e uma renda extra para esses catadores de lixo”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.<\/p>\n\n\n\n
Plano Nacional<\/strong> De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o plano prev\u00ea tamb\u00e9m o aumento da reciclagem de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a cria\u00e7\u00e3o de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15620,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[3960,3961,3962,3200,1896,3963,716],"class_list":["post-15619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-certificado-de-credito-de-reciclagem","tag-descarte","tag-embalagens-descartadas","tag-lixo","tag-logistica-reversa","tag-plano-nacional-de-residuos-solidos","tag-reciclagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Durante a cerim\u00f4nia, o presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, instrumento previsto pela Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos do governo federal, criada pela Lei 12.305\/2010. Aguardado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, o plano estabelece diretrizes, estrat\u00e9gias, a\u00e7\u00f5es e metas para melhorar a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Pa\u00eds. Al\u00e9m do encerramento de todos os lix\u00f5es, j\u00e1 previsto pela lei, o plano prev\u00ea aumento da recupera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos s\u00e3o reciclados.<\/p>\n\n\n\n