Uma medida provis\u00f3ria (MP) publicada hoje (25) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Cr\u00e9dito, a MP 1.114\/2022 integra o Programa Cr\u00e9dito Brasil Empreendedor.<\/p>\n\n\n\n
Sem resultar em gastos adicionais para o Tesouro Nacional, a MP altera regras do Fundo Garantidor de Habita\u00e7\u00e3o Popular (FGHab), do Fundo Garantidor de Risco de Cr\u00e9dito para Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas e do Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (Peac).<\/p>\n\n\n\n
As regras facilitam a utiliza\u00e7\u00e3o desses fundos para cobrir a inadimpl\u00eancia de empresas que conseguem cr\u00e9dito, o que agiliza a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pelos bancos.<\/p>\n\n\n\n
Dos R$ 23 bilh\u00f5es que servir\u00e3o para alavancar o cr\u00e9dito, R$ 21 bilh\u00f5es v\u00eam do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI).<\/p>\n\n\n\n
Os R$ 2 bilh\u00f5es restantes v\u00eam do FGHab. A MP tamb\u00e9m permite que opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas por meio do Programa Casa Verde e Amarela sejam cobertas pelo Fundo Garantidor de Habita\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro n\u00e3o ter\u00e1 desembolso. Com as medidas, o cr\u00e9dito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es antes dispon\u00edveis apenas para empresas maiores\u201d, destacou, em nota, a secret\u00e1ria especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m informou que dispensou a exig\u00eancia de certid\u00f5es negativas de d\u00e9bito para que as empresas tenham acesso a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao cr\u00e9dito \u00e9 a falta de garantias. O governo federal bancar\u00e1 essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao cr\u00e9dito\u201d, acrescentou o comunicado da pasta.Pronampe<\/p>\n\n\n\n
Pronampe<\/strong> Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o Pronampe pode movimentar at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito neste ano ao ser associado ao Programa Cr\u00e9dito Brasil Empreendedor. A maior parte desse total vir\u00e1 dos bancos, informou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n Outras medidas<\/strong> O pacote tamb\u00e9m inclui a redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) at\u00e9 o fim de 2023 para opera\u00e7\u00f5es do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte est\u00e1 oficializado desde o fim de mar\u00e7o, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto com a medida.<\/p>\n\n\n\n O Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito \u2013 Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI) ter\u00e1 juros m\u00e1ximos de 2,8% ao m\u00eas. No entanto, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, na m\u00e9dia ponderada as taxas precisar\u00e3o ficar entre 1,5% e 1,75% ao m\u00eas, dependendo da modalidade, do perfil de empresa e do prazo da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa de apoio a empresas \u00e9 lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Economia<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15702,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[856,534,341,339,857,858,859,860,271,275],"class_list":["post-15699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-calculadora","tag-dinheiro","tag-economia","tag-ministerio-da-economia","tag-moeda","tag-mp-do-credito","tag-peac","tag-pec","tag-pronampe","tag-real"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15699\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15702"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O programa lan\u00e7ado hoje, em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m reeditou o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que forneceu cr\u00e9dito a neg\u00f3cios de pequeno porte em 2020 e 2021. No in\u00edcio do m\u00eas, o Congresso tinha aprovado a extens\u00e3o do Pronampe at\u00e9 dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado hoje, em Bras\u00edlia, o Programa de Est\u00edmulo ao Cr\u00e9dito (PEC), destinado a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas com receita bruta de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es por ano. O Minist\u00e9rio da Economia estima que, at\u00e9 o fim do ano, esse programa libere R$ 14 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para as empresas, principalmente de m\u00e9dio porte.<\/p>\n\n\n\n