Publicada em 22 de abril deste ano, a Portaria n\u00ba 913 determina o fim da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional (Espin), conhecida tamb\u00e9m como emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, e entrar\u00e1 em vigor no dia 22 de maio.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o fim do estado de emerg\u00eancia n\u00e3o afeta todas as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pandemia em vigor, como a ampla vacina\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de imunizantes e rem\u00e9dios, a compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) e a disponibilidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs), e tem maior rela\u00e7\u00e3o com a forma como o governo autorizou aloca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de verbas para estados e munic\u00edpios, exce\u00e7\u00f5es nas regras de aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e tamb\u00e9m contrata\u00e7\u00e3o excepcional de recursos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Conforme explica o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o sucesso na campanha de imuniza\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito nacional, a queda expressiva na m\u00e9dia m\u00f3vel de mortes por covid-19 (feita pela soma dos \u00faltimos sete dias dividida por sete) e no n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da queda na taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTIs, justificam a retomada dos procedimentos normais no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
Segundo explicou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Rodrigo Cruz, o governo federal j\u00e1 vinha elaborando dispositivos mais espec\u00edficos e detalhados para certos aspectos da estrat\u00e9gica contra a covid-19 fora da Espin. \u201cDiversos normativos tiveram efic\u00e1cia vinculada \u00e0 Espin. O governo federal j\u00e1 vinha se preparando. Na medida em que as discuss\u00f5es vinham sendo feitas, as flexibiliza\u00e7\u00f5es e ajustes nas legisla\u00e7\u00f5es foram executados.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Cruz informou que o fim do estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria deixar\u00e1 como legado diversas experi\u00eancias que facilitar\u00e3o decis\u00f5es amplas no \u00e2mbito da sa\u00fade. \u201cNa parte de sa\u00fade, j\u00e1 v\u00ednhamos trabalhando para manter as flexibiliza\u00e7\u00f5es que foram consideradas importantes [durante o per\u00edodo de vig\u00eancia] como pol\u00edtica p\u00fablica, como por exemplo a telemedicina\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n
Outro ensinamento considerado importante pelo secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de covid-19 foi a necessidade de ampliar a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos intensivistas – aqueles que atendem pacientes em estado grave -, al\u00e9m da necessidade de acesso mais amplo a leitos de UTI em todas as regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Sobre alertas feitos recentemente pelo diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, Rodrigo Cruz respondeu que a perman\u00eancia do estado mundial de pandemia tem rela\u00e7\u00e3o com a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de vacinas em diferentes locais, como a \u00c1frica, que ainda n\u00e3o chegou aos 20% de cobertura vacinal.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil, que se destacou na efici\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o de vacinas, j\u00e1 tem mais de 78% da popula\u00e7\u00e3o totalmente vacinada e 414,3 milh\u00f5es de doses de vacinas aplicadas. “S\u00e3o coisas distintas. Entender internacionalmente que existe uma emerg\u00eancia sanit\u00e1ria n\u00e3o significa que nacionalmente essa emerg\u00eancia se mant\u00e9m”, explicou o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Veja alguns mitos sobre o fim do estado de emerg\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n
\u00bb A campanha de vacina\u00e7\u00e3o vai se enfraquecer e v\u00e3o acabar as doses de vacina – \u274c<\/strong> \u00bb Vacinas com autoriza\u00e7\u00e3o de uso emergencial, como a CoronaVac, deixar\u00e3o de ser aplicadas – \u274c \u00bb O fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria no Brasil significa o fim da pandemia – \u274c O fim do estado de emerg\u00eancia n\u00e3o afeta todas as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pandemia em vigor, como a ampla vacina\u00e7\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o de imunizantes e rem\u00e9dios, a compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) e a disponibilidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs).<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":15746,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[256,3964,3977,323,681,321],"class_list":["post-15745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-covid-19","tag-emergencia-sanitaria","tag-estado-de-emergencia","tag-pandemia","tag-saude","tag-vacinacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15745\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
MITO<\/strong> \ud83d\udc49 O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade possui contratos para este ano para comprar centenas de milh\u00f5es de doses de vacinas diversas, al\u00e9m de v\u00e1rias iniciativas de produ\u00e7\u00e3o nacional do insumo farmac\u00eautico ativo (IFA) e da produ\u00e7\u00e3o, pesquisa e desenvolvimento de vacinas 100% nacionais que tornar\u00e3o o Brasil autossuficiente em vacinas contra a covid-19 ainda em 2022.<\/p>\n\n\n\n
MITO <\/strong>\ud83d\udc49 O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade negociou uma extens\u00e3o da validade de uso emergencial de todos os medicamentos, vacinas, componentes farmac\u00eauticos e equipamentos de 365 dias ap\u00f3s a vig\u00eancia do fim da Espin com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). No caso da CoronaVac, que atualmente \u00e9 indicada para crian\u00e7as, a pasta passou a recomendar especificamente para adultos que pessoas j\u00e1 imunizadas tomem doses de refor\u00e7o com outras vacinas que produzem resposta imunol\u00f3gica mais intensa.<\/p>\n\n\n\n
MITO \ud83d\udc49<\/strong> A Espin \u00e9 um mecanismo de a\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que j\u00e1 foram incorporadas de outras maneiras – leis complementares, decretos, normativos e atos – no cotidiano dos brasileiros. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) ainda n\u00e3o decretou o fim do estado de pandemia ou dos alertas emitidos em rela\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus em \u00e2mbito global. Isso significa apenas que as leis brasileiras j\u00e1 se adaptaram e que, internamente, o pa\u00eds j\u00e1 conta com instrumentos administrativos para lidar com a pandemia de forma eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"