\u00c0 frente da a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo desde 2019, o engenheiro Alfredo Cotait Neto tem como miss\u00e3o a defesa da livre iniciativa e o apoio das pequenas e m\u00e9dias empresas e dos profissionais liberais Talvez por isso tenha se empenhado tanto em chamar aten\u00e7\u00e3o para os efeitos nefastos das feiras itinerantes. A revista Varejo S.A conversou com Cotait sobre a montagem do dossi\u00ea que preparou para dar subs\u00eddio oas comerciantes que atuam do lado da lei.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi desenvolvido pela Facesp como forma de oferecer \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Comerciais um vasto material informativo e de orienta\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 que as Associa\u00e7\u00f5es, com base nas informa\u00e7\u00f5es contidas no dossi\u00ea, tenham os argumentos necess\u00e1rios para acionar o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio e, assim, regulamentar a realiza\u00e7\u00e3o das feiras.<\/p>\n\n\n\n E como est\u00e1 o encaminhamento desse processo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O dossi\u00ea j\u00e1 foi enviado \u00e0 rede de Associa\u00e7\u00f5es Comerciais. S\u00e3o mais de 400, espalhadas por todo o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n E o que tem nesses documentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Trata-se de um portf\u00f3lio organizado por um comit\u00ea formado na Facesp. Ele organiza uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que podem ser usados por qualquer comerciante que se sinta lesado pelas atividades das feiras itinerantes ilegais. Ele conta com manifesta\u00e7\u00f5es dos Poderes P\u00fablicos; alertas sobre os malef\u00edcios das feiras; modelos de leis municipais, que regulamentam este tipo de atividade e que podem ser utilizadas como exemplo e modelos de of\u00edcios para serem adaptados e encaminhados a diversos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o \u00e9 um passo-a-passo para os comerciantes tomarem atitude<\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso! Com ele, os comerciantes, entidades representativas ou associa\u00e7\u00f5es podem acionar, sem maiores dificuldade, prefeitura, delegacia de pol\u00edcia, Bombeiro, Procon, e departamentos regionais da Secretaria Estadual da Fazenda. A ideia \u00e9 atualizar esses documentos periodicamente, conforme novas decis\u00f5es judiciais e novas leis forem sendo aprovadas.<\/p>\n\n\n\n O que caracteriza uma feira itinerante ilegal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As feiras itinerantes s\u00e3o irregulares quando n\u00e3o atendem a uma s\u00e9rie de requisitos legais, estabelecidos pelas autoridades e que s\u00e3o seguidos \u00e0 risca pelos comerciantes formais. O primeiro deles diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores. Muitas pessoas s\u00e3o atra\u00eddas para locais provis\u00f3rios e prec\u00e1rios, como galp\u00f5es, terrenos vazios e pra\u00e7as. Estes lugares n\u00e3o contam com os alvar\u00e1s do Corpo de Bombeiros. Tem ainda a quest\u00e3o dos produtos, quase sempre de baixa qualidade e sem nenhuma garantia.<\/p>\n\n\n\n Qual o impacto para o com\u00e9rcio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 um grave preju\u00edzo para o setor, que deixa de gerar emprego e renda, al\u00e9m da perda significativa de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, uma vez que as mercadorias vendidas nas feiras n\u00e3o recolhem impostos na opera\u00e7\u00e3o, o que causa impacto negativo no desenvolvimento da cidade e da regi\u00e3o. O objetivo da Facesp n\u00e3o \u00e9 proibir, mas, regulamentar as feiras itinerantes. As feiras itinerantes precisam, simplesmente, cumprir as mesmas exig\u00eancias feitas aos comerciantes, sem nenhum tipo de distin\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, teremos a configura\u00e7\u00e3o de uma concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0 frente da a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo desde 2019, o engenheiro Alfredo Cotait Neto tem como miss\u00e3o a defesa […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":1635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836],"tags":[1293,5101,5103],"class_list":["post-1634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marketing-e-vendas","tag-1293","tag-entrevista","tag-mercado-ilegal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1634\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Por que fazer um dossi\u00ea sobre as feiras itinerantes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n