Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro est\u00e1 fazendo anivers\u00e1rio. O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio completou ontem (13) 60 anos. Equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o mensal, a gratifica\u00e7\u00e3o natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Aar\u00e3o Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090\/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratifica\u00e7\u00f5es aos funcion\u00e1rios perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situa\u00e7\u00e3o que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
Em meio a intensas press\u00f5es de entidades empresariais e de sindicatos, a discuss\u00e3o durou tr\u00eas anos. A conturba\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960 tamb\u00e9m contribuiu para estender a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Em 1961, dois anos ap\u00f3s a proposi\u00e7\u00e3o do projeto, o presidente J\u00e2nio Quadros renunciou. Em seguida, Jo\u00e3o Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00eamicas<\/strong> Curiosamente, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio n\u00e3o estava na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), legisla\u00e7\u00e3o trabalhista promulgada pelo ex-presidente Get\u00falio Vargas em 1943. As reivindica\u00e7\u00f5es pelo d\u00e9cimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, h\u00e1 registro de greves em duas ind\u00fastrias paulistas com demandas pela introdu\u00e7\u00e3o de um abono natalino.<\/p>\n\n\n\n Os temores dos patr\u00f5es n\u00e3o se confirmaram. O d\u00e9cimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio no fim de ano. Em 2021, a gratifica\u00e7\u00e3o injetou R$ 232 bilh\u00f5es na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n\n\n\n O d\u00e9cimo terceiro tamb\u00e9m ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram d\u00edvidas em atraso.<\/p>\n\n\n\n Pagamentos<\/strong> C\u00e1lculo proporcional<\/strong> Dessa forma, o c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro considera como um m\u00eas inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no m\u00eas sem justificativa ter\u00e1 o m\u00eas inteiro descontado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O d\u00e9cimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio no fim de ano.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":16645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[354,954,955,956,957],"class_list":["post-16644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-13o-salario","tag-abono","tag-clt","tag-decimo-terceiro-salario","tag-legislacao-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
As entidades empresariais alegavam que a introdu\u00e7\u00e3o do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio traria preju\u00edzos para as empresas e provocariam a extin\u00e7\u00e3o de empregos. Os sindicatos amea\u00e7avam greve geral e queriam a aprova\u00e7\u00e3o da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em S\u00e3o Paulo, quando os deputados atrasaram a vota\u00e7\u00e3o por 48 horas. A lei s\u00f3 foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na C\u00e2mara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
Poucos anos depois da introdu\u00e7\u00e3o, o d\u00e9cimo terceiro sofreu altera\u00e7\u00f5es. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratifica\u00e7\u00e3o em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constitui\u00e7\u00e3o garantiu o d\u00e9cimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no servi\u00e7o p\u00fablico, garantiu o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio s\u00f3 \u00e9 pago integralmente a quem trabalha h\u00e1 pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receber\u00e1 proporcionalmente. O c\u00e1lculo \u00e9 feito da seguinte forma: a cada m\u00eas em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1\/12 (um doze avos) do sal\u00e1rio total de dezembro.<\/p>\n\n\n\n