{"id":16662,"date":"2022-07-14T18:04:00","date_gmt":"2022-07-14T21:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=16662"},"modified":"2026-01-29T10:25:12","modified_gmt":"2026-01-29T13:25:12","slug":"jose-cesar-da-costa-sim-digital-e-chance-de-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/jose-cesar-da-costa-sim-digital-e-chance-de-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa: “SIM Digital \u00e9 chance de desenvolvimento”"},"content":{"rendered":"\n

Texto aprovado no Senado autoriza o uso de recursos do FGTS para garantir empr\u00e9stimos aos microempreendedores<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cO Congresso Nacional deu aos pequenos empreendedores do Brasil a chave para o desenvolvimento de milh\u00f5es de neg\u00f3cios em todo o pa\u00eds\u201d. A frase \u00e9 do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Uni\u00e3o Nacional de Entidades de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (UNECS), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, logo ap\u00f3s saber da aprova\u00e7\u00e3o, no Senado Federal, da Medida Provis\u00f3ria 1107\/22, que cria o Programa de Simplifica\u00e7\u00e3o do Microcr\u00e9dito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de est\u00edmulo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

O texto, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara e mantido integralmente pelo Senado, autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para garantir opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Jos\u00e9 C\u00e9sar, a MP vai servir para estimular e formalizar a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas no Brasil. \u201cEssa medida vai garantir recursos importantes para aqueles que querem empreender e para aqueles que querem reestruturar um neg\u00f3cio que est\u00e1 pronto para crescer\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A MP, que segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, autoriza uma linha de cr\u00e9dito de R$ 1.500 para pessoa f\u00edsica e R$ 4.500 para Microempreendedores Individuais (MEI). \u2018\u2018Pode parecer pouco, mas muitas vezes esse \u00e9 o pouco que falta para dinamizar e salvar milh\u00f5es de microempres\u00e1rios no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 C\u00e9sar lembrou que no Brasil, a maioria dos neg\u00f3cios \u00e9 de microempreendedores. De acordo com o levantamento Mapa de Empresas, do Minist\u00e9rio da Economia, em 2021, houve recorde hist\u00f3rico nos n\u00edveis de empreendedorismo, com abertura de aproximadamente 4 milh\u00f5es de empresas.

MEI<\/strong>
A expectativa do governo \u00e9 que o SIM Digital beneficie at\u00e9 4,5 milh\u00f5es de empreendedores. At\u00e9 abril deste ano, a Caixa Econ\u00f4mica tinha concedido o cr\u00e9dito a mais de 1 milh\u00e3o de pessoas com essa garantia.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado define que as linhas de cr\u00e9ditos subsequentes somente poder\u00e3o ser concedidas para MEI individuais que tenham recebido qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional pelo Sebrae. As pessoas f\u00edsicas devem exercer alguma atividade produtiva ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sejam urbanas ou rurais, de forma individual ou coletiva. J\u00e1 os MEIs devem participar do Programa Nacional de Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado (PNMPO).<\/p>\n\n\n\n

O gerente da Unidade de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae, Silas Santiago, destaca a import\u00e2ncia da MP para a inser\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios no mercado de cr\u00e9dito: \u201cOs MEI enfrentam dificuldades reais com a oferta de garantias, a documenta\u00e7\u00e3o geralmente exigida pelos bancos, o acesso desses pequenos ao cr\u00e9dito e o prazo reduzido para pagamento. Uma linha de cr\u00e9dito direcionada ao segmento \u00e9 muito bem-vinda, pois vai gerar uma invers\u00e3o desses microempres\u00e1rios no mercado de cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto aprovado no Senado autoriza o uso de recursos do FGTS para garantir empr\u00e9stimos aos microempreendedores \u201cO Congresso Nacional deu aos pequenos empreendedores do Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":16664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[290,288,289,867],"class_list":["post-16662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-jose-cesar-da-costa","tag-mei","tag-sebrae","tag-sim-digital"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16662"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16662\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}