A partir de hoje (25), interessados em contratar empr\u00e9stimos pelo Programa Nacional de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) j\u00e1 podem procurar as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Criado h\u00e1 pouco mais de dois anos para socorrer empres\u00e1rios durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empr\u00e9stimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para come\u00e7ar a pagar.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos ou realiza\u00e7\u00e3o de reformas, e para despesas operacionais, como sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios, pagamento de contas e compra de mercadorias. \u00c9 proibido o uso dos recursos para distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos entre os s\u00f3cios do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Desde de sua cria\u00e7\u00e3o, o Pronampe passou por v\u00e1rias mudan\u00e7as. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de m\u00e9dio porte. A \u00faltima mudan\u00e7a foi feita em junho por uma portaria<\/a> publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o faturamento do pequeno neg\u00f3cio. Ap\u00f3s esse procedimento, o empres\u00e1rio pode negociar o empr\u00e9stimo com a institui\u00e7\u00e3o financeira de sua prefer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Acesso a empr\u00e9stimo<\/strong> Regras<\/strong> No caso de neg\u00f3cios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento \u00e9 de at\u00e9 metade do capital social ou de 30% da m\u00e9dia do faturamento mensal.<\/p>\n\n\n\n Todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de cr\u00e9dito. Os empr\u00e9stimos t\u00eam a garantia, pela Uni\u00e3o, de at\u00e9 85% dos recursos.<\/p>\n\n\n\n Pagamento<\/strong> Prazo<\/strong> Para obter o empr\u00e9stimo, os empres\u00e1rios precisam compartilhar com a institui\u00e7\u00e3o financeira de sua prefer\u00eancia os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empres\u00e1rio estar\u00e1 apto a negociar o empr\u00e9stimo junto ao banco. Caso o banco n\u00e3o esteja listado na rela\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis destinat\u00e1rios, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a ag\u00eancia banc\u00e1ria e verificar a previs\u00e3o de ades\u00e3o ao sistema.<\/p>\n\n\n\n
Podem pleitear o empr\u00e9stimo microempresas com faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milh\u00f5es e empresas de m\u00e9dio porte com faturamento at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o n\u00famero de empregados por at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a tomada do cr\u00e9dito. A companhia pode pegar empr\u00e9stimos de at\u00e9 30% da receita bruta anual registrada em 2019.<\/p>\n\n\n\n
O valor tomado poder\u00e1 ser parcelado em at\u00e9 48 parcelas, sendo o m\u00e1ximo de car\u00eancia de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual m\u00e1xima ser\u00e1 a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para come\u00e7ar a pagar o empr\u00e9stimo \u00e9 de 11 meses.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, a data de contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito segue at\u00e9 31 de dezembro de 2024. At\u00e9 l\u00e1, o governo estima que R$ 50 bilh\u00f5es possam ser emprestados para os pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n