{"id":16780,"date":"2022-08-09T09:26:04","date_gmt":"2022-08-09T12:26:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=16780"},"modified":"2024-02-04T15:50:22","modified_gmt":"2024-02-04T18:50:22","slug":"participacao-das-mpe-nas-compras-publicas-cresceu-93-nos-ultimos-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/participacao-das-mpe-nas-compras-publicas-cresceu-93-nos-ultimos-tres-anos\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o das MPE nas compras p\u00fablicas cresceu 93% nos \u00faltimos tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"\n<p>Cada vez mais, donos de pequenos neg\u00f3cios t\u00eam se tornado fornecedores de bens e servi\u00e7os para o governo, participando de compras p\u00fablicas. Dados obtidos pelo Sebrae apontam que h\u00e1 uma tend\u00eancia de maior participa\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas (MPE) nesse mercado. Entre 2018 e 2021, os valores homologados pelas MPE aumentaram 93%, passando de R$ 21.261 bilh\u00f5es para R$ 41.005 bilh\u00f5es. Nesse per\u00edodo, as compras p\u00fablicas movimentaram o total de R$ 493.997 bilh\u00f5es, sendo que 26,20% desse valor corresponde aos pequenos neg\u00f3cios, ou seja, R$ 129.429 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Dos 452,5 mil fornecedores cadastrados no sistema Compras.gov.br, 67,7% s\u00e3o micro e pequenas empresas, 297,2 mil ao todo. A maior participa\u00e7\u00e3o, com 42%, \u00e9 de microempresa e empresa de pequeno porte, com 19%. Os microempreendedores individuais (MEI) aparecem com a menor participa\u00e7\u00e3o, de apenas 4,7%. Os n\u00fameros e dados extra\u00eddos s\u00e3o do Painel de Compras do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>A analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional Denise Donati explica que participar das compras p\u00fablicas governamentais \u00e9 uma das diversas oportunidades de atua\u00e7\u00e3o asseguradas aos pequenos neg\u00f3cios pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123\/2006). A legisla\u00e7\u00e3o garante que os pequenos neg\u00f3cios, inclusive MEI e pequenos agricultores, tenham tratamento diferenciado nos processos licitat\u00f3rios, como exclusividade em compras de at\u00e9 R$ 80 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Estado brasileiro \u00e9 o maior comprador do pa\u00eds e a compra p\u00fablica rege o comportamento do mercado e movimenta a economia local. Ao privilegiar os pequenos neg\u00f3cios locais nas aquisi\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, cria-se um c\u00edrculo virtuoso, pois, ao ampliar seu mercado vendendo para o governo, os pequenos neg\u00f3cios t\u00eam mais chances de crescer e gerar mais empregos e renda e estimular o consumo no com\u00e9rcio local. Com isso, o munic\u00edpio aumenta sua arrecada\u00e7\u00e3o e pode investir mais na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e melhoria do IDH\u201d, avalia a analista.<\/p>\n\n\n\n<p>O Sebrae tem atuado na implementa\u00e7\u00e3o da norma nos munic\u00edpios e colaborado para o aperfei\u00e7oamento e a moderniza\u00e7\u00e3o das ferramentas digitais dispon\u00edveis, como o Portal Compras.gov.br e o aplicativo m\u00f3vel APP Compras.gov.br. Atualmente, 3.243 munic\u00edpios, ou seja, 58,24% est\u00e3o cadastrados no sistema Compras.gov.br. Nesse caso, as prefeituras participam das diversas modalidades de licita\u00e7\u00e3o por ades\u00e3o, comprando junto com o governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Ag\u00eancia Sebrae<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cada vez mais, donos de pequenos neg\u00f3cios t\u00eam se tornado fornecedores de bens e servi\u00e7os para o governo, participando de compras p\u00fablicas. Dados obtidos pelo Sebrae apontam que h\u00e1 uma tend\u00eancia de maior participa\u00e7\u00e3o das micro e pequenas empresas (MPE) nesse mercado. Entre 2018 e 2021, os valores homologados pelas MPE aumentaram 93%, passando de R$ 21.261 bilh\u00f5es para R$ 41.005 bilh\u00f5es. 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