J\u00e1 tem mais de 1 ano que foi aprovada no congresso a Lei do Superendividamento. A Lei 14.181\/2021 veio para educar, prevenir e tratar o superendividamento, al\u00e9m de criar possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o que poderiam ser comparadas \u00e0s recupera\u00e7\u00f5es judiciais das pessoas jur\u00eddicas, guardadas as devidas diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o \u00e9: quanto deve um superendividado? N\u00e3o tem um valor espec\u00edfico. Considera-se superendividado aquele consumidor que n\u00e3o pode pagar todas as suas d\u00edvidas de consumo, sem comprometer seu m\u00ednimo existencial.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, um decreto federal disse que esse m\u00ednimo existencial ser\u00e1 de 25% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, ou seja, R$ 303,00. Essa caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque a lei define que, para proteger o consumidor, \u00e9 necess\u00e1rio garantir a ele o m\u00ednimo existencial.<\/p>\n\n\n\n
Mas a\u00ed vem a pol\u00eamica: um levantamento da CNN Brasil disse que o pre\u00e7o m\u00e9dio da cesta b\u00e1sica \u00e9 de R$ 664; e segundo o IBGE \u2013 Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, alimentos ocupam 20% do or\u00e7amento das fam\u00edlias. No entanto, alguns especialistas dizem que em fam\u00edlias com ganhos de um a cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos, os gastos com alimenta\u00e7\u00e3o chegam a somar 35% dos ganhos. Nesse contexto, os R$ 303,00 n\u00e3o compram nem a metade de uma cesta b\u00e1sica. Em um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a alimentar, n\u00e3o tem outro pensamento: \u201ccomo essa pessoa vai comer?\u201d<\/p>\n\n\n\n
Hoje, de acordo com o SPC Brasil \u2013 Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito, a d\u00edvida m\u00e9dia do brasileiro \u00e9 de R$ 3.583,21, a maior em 12 anos. A tendencia \u00e9 que o valor cres\u00e7a junto com o n\u00famero de endividados.<\/p>\n\n\n\n
Mas, e ent\u00e3o? Qual a sa\u00edda? A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre para que o consumidor busque n\u00e3o se endividar. Caso j\u00e1 esteja endividado, fa\u00e7a um levantamento de todas as d\u00edvidas e tente renegociar de uma maneira que ele tenha condi\u00e7\u00f5es de honrar seus pagamentos, buscando linhas de cr\u00e9dito mais baratas. Inclusive, a lei n\u00e3o impede a concess\u00e3o de cr\u00e9dito em opera\u00e7\u00f5es que tenham o objetivo de substituir contrata\u00e7\u00f5es anteriores, desde que sejam para melhorar as condi\u00e7\u00f5es do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Importante salientar que, pela lei, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a informar o custo efetivo total da transa\u00e7\u00e3o, as taxas e juros em caso de atraso no pagamento; e o consumidor ainda tem direito \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o antecipada e n\u00e3o onerosa do d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n
Outra possibilidade \u00e9 procurar alternativas de renda extra e reformula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para construir uma reserva de emerg\u00eancia. O ideal \u00e9 dividir o or\u00e7amento para que junto com a d\u00edvida, o consumidor monte sua reserva de emerg\u00eancia. Assim, n\u00e3o entrar\u00e1 em um novo aperto, caso tenha algum imprevisto enquanto ainda estiver regularizando sua situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quanto deve um superendividado? N\u00e3o tem um valor espec\u00edfico. Considera-se superendividado aquele consumidor que n\u00e3o pode pagar todas as suas d\u00edvidas de consumo, sem comprometer seu m\u00ednimo existencial.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":16826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2234],"tags":[513,702,947,4827,393,386,428],"class_list":["post-16825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vozes-do-varejo","tag-cesta-basica","tag-consumidor","tag-endividamento","tag-minimo-existencial","tag-orcamento","tag-renegociacao","tag-superendividamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16825\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}