Apesar das recentes conquistas para quem deseja ingressar no empreendedorismo, o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil, que engloba o custo e a burocracia envolvida na abertura e gest\u00e3o de uma empresa, \u00e9 apontado como um dos mais adversos do mundo. Um relat\u00f3rio do Banco Mundial, de 2019, mostrou que para abrir um neg\u00f3cio o empreendedor levava, naquele ano, 17 dias em m\u00e9dia. Al\u00e9m disso, eram necess\u00e1rios 11 procedimentos que envolviam inst\u00e2ncias federais, estaduais e municipais. <\/p>\n\n\n\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o tem mudado nos \u00faltimos anos. O balan\u00e7o feito pela Redesim (Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios) indica que, em junho passado, o pa\u00eds alcan\u00e7ou o tempo m\u00e9dio de 1 dia e 7 horas para abertura de um novo neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
A Redesim, criada em 2007, vem atuando no sentido de integrar todos os \u00f3rg\u00e3os para agilizar e simplificar a abertura de empresas. Atrav\u00e9s de uma rede de sistemas informatizados tem sido poss\u00edvel a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, o aumento da transpar\u00eancia e a redu\u00e7\u00e3o dos custos e dos prazos de abertura de empresas. Atualmente, a Rede j\u00e1 cobre 4.219 munic\u00edpios brasileiros (cerca de 75% do total).<\/p>\n\n\n\n
O Balc\u00e3o \u00danico, sistema que permite abrir uma empresa de forma simples e autom\u00e1tica, foi um avan\u00e7o importante e j\u00e1 funciona em quase todos os estados brasileiros atrav\u00e9s de uma parceria entre os governos federal, estaduais e as administra\u00e7\u00f5es municipais, permitindo a integra\u00e7\u00e3o de dados entre os \u00f3rg\u00e3os de cada esfera de governo. O sistema \u00e9 disponibilizado pela Junta Comercial do pr\u00f3prio estado. <\/p>\n\n\n\n
Outro passo importante foi a difus\u00e3o das Assinaturas Avan\u00e7adas, que s\u00e3o formas alternativas ao certificado digital para assinatura de documentos de forma digital. Uma parceria entre o Sebrae e as Juntas Comerciais est\u00e1 possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o dos selos de confiabilidade, reduzindo o custo e o tempo para abertura de empresas.<\/p>\n\n\n\n
Agilidade \u201cO volume de documentos e certid\u00f5es que tinham que ser reconhecidos, escriturados era muito grande e custoso. Depois disso n\u00e3o era muito demorado, tinha a empresa aberta em 30 dias. Em maio, quando fui abrir a Energia das Coisas, foi um processo totalmente digitalizado, n\u00e3o teve um papel circulando. Foi tudo feito on-line e de uma maneira super \u00e1gil\u201d, avalia o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Confira as dicas do Sebrae para quem quer abrir um neg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1\u00ba passo \u2013 Planejamento do neg\u00f3cio<\/strong> 2\u00ba passo \u2013 Consulta de viabilidade pr\u00e9via<\/strong> No portal da REDESIM, \u00e9 poss\u00edvel efetuar a consulta pr\u00e9via de viabilidade de endere\u00e7o para diversos munic\u00edpios. No mesmo procedimento \u00e9 feita a pesquisa pr\u00e9via de disponibilidade do nome empresarial \u2013 Raz\u00e3o Social \u2013 desejado.<\/p>\n\n\n\n A consulta de viabilidade pr\u00e9via \u00e9 opcional e gratuita. Muitas Juntas Comerciais tamb\u00e9m disponibilizam a op\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Raz\u00e3o Social na etapa de registro como forma de agilizar o processo de constitui\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n 3\u00ba passo \u2013 Registro Empresarial<\/strong> Existem diferentes modalidades societ\u00e1rias para iniciar uma empresa:<\/p>\n\n\n\n Sem s\u00f3cios<\/strong> O documento que constitui a empresa \u00e9 o Contrato Social. Nele deve constar todas as informa\u00e7\u00f5es da empresa, os objetivos do empreendimento e a descri\u00e7\u00e3o do aspecto societ\u00e1rio. Ele pode ser elaborado com a consulta de um contador ou advogado, ou pode ser utilizado o contrato padr\u00e3o fornecido pela pr\u00f3pria Junta Comercial com cl\u00e1usulas pr\u00e9-definidas.<\/p>\n\n\n\n O uso do contrato padr\u00e3o \u00e9 recomendado, pois agiliza o processo de an\u00e1lise da Junta Comercial e elimina a chance de erros na entrega da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Empreendedores que optam por constituir sua empresa por meio do contrato padr\u00e3o podem ter a sua empresa constitu\u00edda de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n No ato de registro tamb\u00e9m \u00e9 gerado o n\u00famero CNPJ da empresa.*<\/p>\n\n\n\n *Nos estados de MG, SC e RJ existe um procedimento extra: o preenchimento do DBE (Documento B\u00e1sico de Entrada) no portal da REDESIM.<\/p>\n\n\n\n 4\u00ba passo \u2013 Inscri\u00e7\u00e3o Municipal e Estadual<\/strong> 5\u00ba passo \u2013 Obten\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de funcionamento e Licen\u00e7as<\/strong> As taxas para obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as variam de acordo com o munic\u00edpio. A obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as \u00e9 facilitada nos \u00f3rg\u00e3os licenciadores que fazem parte da Redesim.<\/p>\n\n\n\n 6\u00ba passo \u2013 Cadastro de empregados<\/strong> 7\u00ba passo (opcional) \u2013 Registro da Marca<\/strong> As empresas constitu\u00eddas na modalidade Microempreendedor Individual possuem processo de registro diferenciado. Todo o registro \u00e9 feito no portal do empreendedor, sem necessidade de contador.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Sebrae<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar das recentes conquistas para quem deseja ingressar no empreendedorismo, o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil, que engloba o custo e a burocracia envolvida na abertura e gest\u00e3o de uma empresa, \u00e9 apontado como um dos mais adversos do mundo. Um relat\u00f3rio do Banco Mundial, de 2019, mostrou que para abrir um neg\u00f3cio o empreendedor levava, naquele ano, 17 dias em m\u00e9dia. Al\u00e9m disso, eram necess\u00e1rios 11 procedimentos que envolviam inst\u00e2ncias federais, estaduais e municipais. A boa not\u00edcia \u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o tem mudado nos \u00faltimos anos. 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<\/strong>H\u00e1 15 anos, Rodrigo Lagreca abriu a HomeCarbon Energy Solutions, empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o setor el\u00e9trico. Em maio de 2021, o empres\u00e1rio resolveu expandir e abriu a Energia das Coisas. Ele conta que come\u00e7ar o segundo neg\u00f3cio foi muito r\u00e1pido e simples. \u201cFoi muita mais c\u00e9lere. O n\u00edvel de documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rio era, de fato, impactante e se transformava em um custo adicional para o neg\u00f3cio\u201d, comenta Rodrigo. <\/p>\n\n\n\n
Para come\u00e7ar bem um novo neg\u00f3cio \u00e9 necess\u00e1rio conhecer o mercado, o seu p\u00fablico e efetuar um bom planejamento antes de se formalizar. O Sebrae disponibiliza importantes orienta\u00e7\u00f5es para voc\u00ea come\u00e7ar bem o seu empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Nem todas as atividades podem ser exercidas em qualquer lugar. \u00c9 importante verificar se h\u00e1 alguma veda\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de seu empreendimento no local desejado.<\/p>\n\n\n\n
O registro empresarial \u00e9 feito de forma online na Junta Comercial. Os empreendedores podem optar por contratar um contador para auxiliar no processo de legaliza\u00e7\u00e3o da empresa e orient\u00e1-lo nas defini\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio, como a natureza jur\u00eddica\/tipo societ\u00e1rio que melhor se adequa ao seu de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
– Empresa individual
– Sociedade Unipessoal
Com s\u00f3cios<\/strong>
– Sociedade Empres\u00e1ria Limitada
– Sociedade An\u00f4nima
Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio indicar as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da empresa, j\u00e1 que a regulamenta\u00e7\u00e3o, licenciamento e tributa\u00e7\u00e3o dependem desse fator. O instrumento para identifica\u00e7\u00e3o da atividade \u00e9 CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas). As atividades econ\u00f4micas classificadas como baixo risco s\u00e3o dispensadas de alvar\u00e1 de funcionamento e licen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos munic\u00edpios integrados \u00e0 REDESIM, a inscri\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode ser gerada de forma autom\u00e1tica no ato de registro. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar a inscri\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no portal da REDESIM. Em alguns casos pode ser necess\u00e1rio entrar em contato diretamente com o \u00f3rg\u00e3o fazend\u00e1rio municipal ou estadual para solicitar as inscri\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
As regras de licenciamento variam de acordo com a atividade empresarial da empresa. Atividades classificadas como baixo risco s\u00e3o dispensadas de alvar\u00e1 de funcionamento e licen\u00e7as. J\u00e1 as atividades consideradas de m\u00e9dio risco, podem obter suas licen\u00e7as de forma autom\u00e1tica, sem a necessidade de vistoria pr\u00e9via. Atividades de baixo risco possuem maior complexidade e pode exigir apresenta\u00e7\u00e3o de documentos adicionais por parte dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores.<\/p>\n\n\n\n
Esse passo \u00e9 necess\u00e1rio apenas para as empresas que possuem empregados. Para fins de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) e \u00e0 Previd\u00eancia Social \u00e9 necess\u00e1rio fazer o cadastro dos empregados da empresa no E-Social, dispon\u00edvel no portal da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Caso voc\u00ea queira divulgar a sua marca, \u00e9 poss\u00edvel realizar o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Essa etapa \u00e9 opcional e n\u00e3o faz parte do processo de constitui\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n