{"id":17145,"date":"2022-08-30T09:36:00","date_gmt":"2022-08-30T12:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=17145"},"modified":"2024-02-04T13:26:44","modified_gmt":"2024-02-04T16:26:44","slug":"em-um-mes-mpes-receberam-r-203-bi-pelo-novo-pronampe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/em-um-mes-mpes-receberam-r-203-bi-pelo-novo-pronampe\/","title":{"rendered":"Em um m\u00eas, MPEs receberam R$ 20,3 bi pelo novo Pronampe"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s abertura da nova etapa da linha de cr\u00e9dito, mais de 221 mil MPEs foram beneficiadas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um m\u00eas ap\u00f3s o Pronampe ter se tornado uma linha de cr\u00e9dito permanente \u00e0s micro e pequenas empresas (MPEs), em 25 de julho, os 12 bancos que oferecem empr\u00e9stimo por esse programa atingiram cerca de R$ 20,3 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es liberadas para mais de 221 mil MPEs de todo o pa\u00eds at\u00e9 25 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

O Banco do Brasil, gestor do programa e primeiro banco a liberar as opera\u00e7\u00f5es , bateu o recorde de libera\u00e7\u00e3o com R$ 2,5 bilh\u00f5es disponibilizados para mais de 23 mil clientes apenas no primeiro dia de opera\u00e7\u00f5es da linha. Em 2021, o maior desembolso di\u00e1rio registrado havia sido de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos apoiam todos os setores da economia. Nesta fase, 54% das empresas atendidas s\u00e3o do com\u00e9rcio, 31% do servi\u00e7o e 15% para pequenas ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n

Desde mar\u00e7o de 2020 foram mais de 754 mil empresas apoiadas com o cr\u00e9dito, com um valor total de mais de R$ 200 bilh\u00f5es. Em junho de 2022, foi registrada a marca de R$ 7 bilh\u00f5es em desembolso, maior volume mensal registrado dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Nos anos de 2020 e 2021, no \u00e2mbito do Pronampe, foram liberados um total de R$ 15,2 bilh\u00f5es, atendendo mais de 186 mil empresas.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente de Neg\u00f3cios de Varejo do Banco do Brasil, Carlos Motta, afirma que os desembolsos desta nova fase apoiaram empresas que empregam cerca de meio milh\u00e3o de trabalhadores.\u202f\u201cAl\u00e9m de levar desenvolvimento socioecon\u00f4mico para todas as regi\u00f5es, esse programa auxilia na manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Um dos destaques neste primeiro m\u00eas de opera\u00e7\u00f5es do Pronampe em 2022 \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas que contam com mulheres em sua composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Foram desembolsados R$ 3,2 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es para mais de 31 mil empresas com dirigentes mulheres. Os neg\u00f3cios, segundo a institui\u00e7\u00e3o, refor\u00e7am o compromisso de apoio ao empreendedorismo feminino.<\/p>\n\n\n\n

Os bancos participantes s\u00e3o: Banco do Brasil S.A., Banco Daycoval S.A., Banco Daycoval S.A., Sicoob, Banrisul, BDMG, BRADESCO, AILOS \u2013 Cooperativa Central de Cr\u00e9dito, Banco da Amaz\u00f4nia S.A, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Santander e SICREDI. Nem todos os bancos come\u00e7aram a oferecer a linha de cr\u00e9dito no mesmo dia. Alguns est\u00e3o h\u00e1 uma semana operando o cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Novidades do Pronampe em 2022
<\/strong>Dentre as novidades na opera\u00e7\u00e3o do Pronampe em 2022, est\u00e3o o retorno da linha com al\u00edquota zero no IOF e mudan\u00e7as na confirma\u00e7\u00e3o do faturamento do cliente. N\u00e3o haver\u00e1 mais a carta de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Agora, as empresas s\u00f3 podem contratar o cr\u00e9dito em bancos que elas tenham autorizado a consulta online de seus dados na Receita, usando como a chave de acesso o CPF do representante legal autorizador.<\/p>\n\n\n\n

O acesso direto e online dos bancos aos dados de faturamento substitui a carta de habilita\u00e7\u00e3o, que deixa de ser emitida, e abre espa\u00e7o para inova\u00e7\u00f5es na linha de cr\u00e9dito e na qualifica\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo.<\/p>\n\n\n\n

O compartilhamento \u00e9 feito de forma digital, acessando o e-CAC , dispon\u00edvel no\u202fsite da Receita Federal, clicando em \u201cAutorizar o compartilhamento de dados\u201d. O novo modelo de compartilhamento de dados \u00e9 seguro e atende \u00e0s regras da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). Quem tem total controle sobre as informa\u00e7\u00f5es compartilhadas \u00e9 o titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Pronampe?
<\/strong>O Capital de Giro Pronampe \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito vinculada ao Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei n\u00ba 13.999, de 19 de maio de 2020 e tornado permanente pela Lei N\u00ba 14.161, de 2 de junho de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Quais empresas podem contratar?
<\/strong>A empresa deve ter mais de 1 ano de constitui\u00e7\u00e3o e faturamento registrado na Receita Federal do Brasil de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Quais as regras a serem cumpridas pela empresa na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos?
<\/strong>A empresa deve manter a quantidade de funcion\u00e1rios em n\u00famero igual ou superior ao verificado no \u00faltimo dia do ano anterior ao da contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, nesse caso 2021, at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela da linha de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso a empresa e s\u00f3cios devem estar em situa\u00e7\u00e3o de regularidade junto \u00e0 Seguridade Social e n\u00e3o podem possuir condena\u00e7\u00e3o relacionada a trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo ou a trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n

Como contratar?
<\/strong>Depois de acessar o e-CAC e autorizar o BB a consultar os dados de faturamento da empresa, a contrata\u00e7\u00e3o pode ser feita no internet banking BB (BB Digital PJ) ou em qualquer ag\u00eancia BB.<\/p>\n\n\n\n

Finalidade do cr\u00e9dito?
<\/strong>Os recursos podem ser utilizados para as necessidades de capital de giro, para as despesas operacionais (sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios, pagamento de contas, compra de mat\u00e9rias-primas, mercadorias etc.) e para outros custos essenciais para o funcionamento da empresa. \u00c9 vedada apenas a utiliza\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos entre os s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Garantias?
<\/strong>Mesmo quem n\u00e3o tem bens em garantia pode contratar, desde que atendidas as demais condi\u00e7\u00f5es. As garantias exigidas s\u00e3o apenas a fian\u00e7a\/aval do empres\u00e1rio ou s\u00f3cios e o Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) Pronampe.<\/p>\n\n\n\n

Qual a disponibilidade de recursos?
<\/strong>A linha est\u00e1 sujeita a disponibilidade de recursos, \u00e0 an\u00e1lise de cr\u00e9dito da empresa e demais regras da linha previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es para acesso ao Pronampe:<\/strong><\/p>\n\n\n\n