As demandas do empreendedorismo brasileiro, sobretudo quando se trata dos pequenos neg\u00f3cios que representam 99% de todas as empresas do pa\u00eds, merecem destaque nos programas de governos dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica nestas elei\u00e7\u00f5es. Apesar da retomada das atividades econ\u00f4micas, as micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEI), ainda n\u00e3o recuperaram o n\u00edvel de faturamento pr\u00e9-pandemia. Dados do Sebrae, em pesquisa realizada com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) no \u00faltimo m\u00eas de maio, apontam que os empreendedores ainda enfrentam dificuldades, principalmente pelo aumento dos custos e falta de clientes. Nesse cen\u00e1rio, as compras p\u00fablicas apresentam-se como potencial de mercado para suprir as car\u00eancias das MPE.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios nas compras p\u00fablicas j\u00e1 \u00e9 uma realidade e tem apresentado tend\u00eancia de alta nos \u00faltimos anos. De acordo com o Painel de Compras do Governo Federal, dos 452,5 mil fornecedores cadastrados no sistema Compras.gov.br (em 2021), 67,7% s\u00e3o MPE, 297,2 mil ao todo. A maior participa\u00e7\u00e3o \u00e9 de microempresas (42%), seguidas de empresas de pequeno porte (19%) e microempreendedores individuais (4,7%).<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o governo, em n\u00edvel federal, estadual e municipal, \u00e9 o maior comprador do pa\u00eds e por isso, especialistas defendem uma maior participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios nas compras p\u00fablicas. \u00c9 preciso ampliar os incentivos aos pequenos neg\u00f3cios nas compras governamentais que est\u00e3o asseguradas na Lei Complementar 123\/2006, conhecida como o Estatuto das MPE\u201d, ressalta o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.<\/p>\n\n\n\n
O Sebrae tamb\u00e9m defende que o pr\u00f3ximo ocupante do Planalto aprimore o programa Compras.Gov.br com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o de valores para as micro e pequenas empresas. \u201cA partir do contrato, seria interessante ter uma antecipa\u00e7\u00e3o deste valor. J\u00e1 nos governos estaduais e municipais, a partir do empenho. Seria uma antecipa\u00e7\u00e3o de fatura e n\u00e3o de contrato\u201d, sugere o gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago.<\/p>\n\n\n\n
Oportunidades<\/strong> Dados extra\u00eddos do Painel de Compras do Minist\u00e9rio da Economia, no \u00faltimo dia 1\u00ba de junho, indicam que no per\u00edodo de 2018 a 2021, dos R$ 493,9 bilh\u00f5es de compras homologadas, R$ 129,4 bilh\u00f5es foram para as micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n Sebrae nas Elei\u00e7\u00f5es<\/strong> Confira abaixo algumas a\u00e7\u00f5es sugeridas aos candidatos ao cargo de presidente da Rep\u00fablicas para estimular a participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios nas compras governamentais:<\/p>\n\n\n\n Tratamento diferenciado \u2013<\/strong> Incluir, no programa de desenvolvimento do governo, a observ\u00e2ncia ao tratamento diferenciado para os pequenos neg\u00f3cios, previsto no Cap\u00edtulo V da Lei Complementar n\u00ba 123\/2006, nas compras p\u00fablicas e no planejamento das aquisi\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Compra local e regional \u2013<\/strong> Definir a aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rio de compra local e regional como regra para permitir as prioridades de contrata\u00e7\u00f5es previstas no \u00a7 3\u00ba do artigo 48 da Lei Complementar n\u00b0 123\/2006.<\/p>\n\n\n\n AntecipaGov \u2013<\/strong> Fortalecer o programa de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis do governo federal que permite que fornecedores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal possam utilizar os contratos firmados como garantia para obter at\u00e9 70% do saldo a receber como cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas.<\/p>\n\n\n\n Atualiza\u00e7\u00e3o do limite de contrata\u00e7\u00e3o exclusiva \u2013<\/strong> Ampliar os limites das contrata\u00e7\u00f5es exclusivas de MPE de R$ 80 mil por itens para o valor previsto no inciso I do artigo 75 da Lei n\u00b0 14.133\/2021 (nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es) para garantir os reajustes anuais.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar \u2013<\/strong> Ampliar as pol\u00edticas de compras da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n\n\n\n
Dados do Minist\u00e9rio da Economia apontam que existem quase R$ 12 bilh\u00f5es garantidos para as microempresas e empresas de pequeno porte nas compras p\u00fablicas, em n\u00edvel federal, estadual e municipal, incluindo outros \u00f3rg\u00e3os e entidades fora do Poder Executivo. Esse valor deve-se \u00e0 previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o na qual os pequenos neg\u00f3cios, inclusive MEI e pequenos agricultores devem contar com tratamento diferenciado nos processos licitat\u00f3rios, como exclusividade em compras de at\u00e9 R$ 80 mil. Em contratos acima desse valor, as MPE ainda possuem o benef\u00edcio da cota reservada de at\u00e9 25% para participa\u00e7\u00e3o exclusiva de pequenas empresas, a vantagem no crit\u00e9rio de desempate da melhor proposta, al\u00e9m da possibilidade de subcontrata\u00e7\u00e3o e da compra local.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento em que os holofotes da m\u00eddia e os olhares dos eleitores brasileiros est\u00e3o voltados para as propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas feitas pelos candidatos, em n\u00edvel estadual e federal, o Sebrae lan\u00e7ou a campanha \u201cQuem apoia os pequenos neg\u00f3cios, apoia o Brasil\u201d voltada a enfatizar para a popula\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia das micro e pequenas empresas para a economia do pa\u00eds e para a sociedade. Paralelamente, a institui\u00e7\u00e3o formulou um documento onde re\u00fane um conjunto de propostas para 10 temas considerados mais estrat\u00e9gicos para as MPE, entre eles a amplia\u00e7\u00e3o de incentivos para a participa\u00e7\u00e3o nas compras p\u00fablicas. Esta \u00e9 a quinta mat\u00e9ria da s\u00e9rie publicada pela Ag\u00eancia Sebrae de Not\u00edcias sobre as sugest\u00f5es feitas pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n