O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) vai reativar, a partir desta segunda-feira (22), o Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (FGI PEAC) e, pela primeira vez, o fundo de cr\u00e9dito vai incluir Microempreendedores Individuais (MEI) e microempresas. A previs\u00e3o \u00e9 de que o novo FGI PEAC vigore at\u00e9 dezembro de 2023, com foco em opera\u00e7\u00f5es de R$ 1 mil a R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, o PEAC atender\u00e1 microempreendedores individuais e micros, pequenas e m\u00e9dias empresas com receita anual bruta inferior a R$ 300 milh\u00f5es. Poder\u00e1 financiar as seguintes modalidades: capital de giro isolado e de financiamento ao investimento em ativos fixos; inova\u00e7\u00e3o; aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e outros bens; e projetos, inclusive contemplando capital de giro complementar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o BNDES, por ora, 40 institui\u00e7\u00f5es financeiras j\u00e1 se habilitaram para operar com a linha. Para que uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito seja eleg\u00edvel \u00e0 garantia pelo FGI PEAC, ela deve ter prazo de pagamento de at\u00e9 60 meses e car\u00eancia entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa \u00e9 de 80% do valor do contrato.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a medida chega em boa hora. \u201cVai contribuir para permitir \u00e0s empresas o acesso ao cr\u00e9dito, inclusive os pequenos neg\u00f3cios, fornecendo uma alternativa de garantias sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com cerca de 40 institui\u00e7\u00f5es financeiras, em um momento importante da retomada das atividades econ\u00f4micas p\u00f3s-pandemia, em que as empresas podem precisar de recursos para fortalecer e planejar o desenvolvimento de seus neg\u00f3cios.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/strong> A avalia\u00e7\u00e3o quanto ao uso do FGI PEAC como garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito \u00e9 de responsabilidade dos bancos operadores, informa o BNDES. Cada um deles dever\u00e1 limitar a taxa de juros m\u00e9dia de sua carteira a 1,75% ao m\u00eas. Com essas condi\u00e7\u00f5es, estima-se que outros R$ 22 bilh\u00f5es sejam viabilizados em novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para empresas at\u00e9 dezembro de 2023, de acordo com estimativas da estatal. <\/p>\n\n\n\n
A primeira fase do PEAC foi lan\u00e7ada em agosto de 2020 e encerrada em dezembro do mesmo ano. O programa fazia parte do pacote de medidas emergenciais do governo federal para combater os impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia da covid-19. Na \u00e9poca, a proposta era apoiar primordialmente as pequenas e m\u00e9dias empresas (PME), associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es de direito privado e cooperativas, excetuadas as cooperativas de cr\u00e9dito. Em sua primeira fase, o programa permitiu o financiamento de R$ 92,1 bilh\u00f5es, quando foram realizadas 135.720 opera\u00e7\u00f5es por 114.355 empresas, sendo dessas, 83.151 empresas de pequeno porte com R$ 14,2 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n