{"id":17542,"date":"2022-10-13T11:26:07","date_gmt":"2022-10-13T14:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=17542"},"modified":"2024-02-04T17:23:24","modified_gmt":"2024-02-04T20:23:24","slug":"sua-empresa-esta-regularizada-com-as-normas-da-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/sua-empresa-esta-regularizada-com-as-normas-da-lgpd\/","title":{"rendered":"Sua empresa est\u00e1 regularizada com as normas da LGPD?"},"content":{"rendered":"\n

Por Otto Pohlmann*<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em um mundo cada vez mais conectado, a tecnologia desempenha um papel central na rotina da maioria das pessoas e, claro, das empresas. Navegando internet afora, os trajetos levam muitas vezes a um ponto em comum: a coleta dos nossos dados pessoais. N\u00e3o \u00e0 toa, nos \u00faltimos anos, a privacidade e a seguran\u00e7a virtual passaram a ser muito debatidas. A LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais), ent\u00e3o, surgiu de um movimento espont\u00e2neo da sociedade e de autoridades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Quando esse cen\u00e1rio se volta diretamente ao mundo dos neg\u00f3cios, proteger as informa\u00e7\u00f5es confidenciais significa tamb\u00e9m prezar pelos valores e pela credibilidade da sua empresa. Afinal, diante de amea\u00e7as cada vez mais complexas, os impactos \u00e0 rotina de trabalho podem ser expressivos.<\/p>\n\n\n\n

Como sua empresa lida com os dados coletados dos clientes e colaboradores? Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD \u00e9 baseada na GPDR, que \u00e9 a lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais da Europa. O objetivo \u00e9 claro: regulamentar a coleta, o armazenamento e compartilhamento de dados pelas organiza\u00e7\u00f5es. Muito mais que se adaptar ou introduzir mecanismos de seguran\u00e7a, as normas se referem a uma mudan\u00e7a na cultura das companhias e na forma como enxergamos os dados do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Fato \u00e9 que a LPGD ainda \u00e9 vista como um grande desafio para as empresas brasileiras. A seguir destaco algumas caracter\u00edsticas principais do texto:<\/p>\n\n\n\n

Multas<\/strong>
O n\u00e3o cumprimento dos regulamentos da LGPD pode resultar em penalidades de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o, ou de percentuais do faturamento para determinadas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Vale para todos os portes<\/strong>
A lei se aplica a todas as empresas, inclusive as de pequeno porte.<\/p>\n\n\n\n

Consentimento<\/strong>
Os dados pessoais s\u00f3 poder\u00e3o ser coletados mediante o consentimento. Al\u00e9m disso, as empresas devem informar a finalidade para a qual ser\u00e3o utilizados, ou seja, n\u00e3o podem us\u00e1-los para outros prop\u00f3sitos posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Direito de escolha\/transpar\u00eancia<\/strong>
Os clientes agora podem escolher como as organiza\u00e7\u00f5es usam seus dados. Em certos casos, podem at\u00e9 mesmo solicitar a exclus\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Relato de viola\u00e7\u00f5es<\/strong>
Qualquer transgress\u00e3o envolvendo dados pessoais deve ser relatada imediatamente \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (ANPD), bem como aos usu\u00e1rios impactados.<\/p>\n\n\n\n

Quais atitudes devo tomar?<\/strong>
N\u00e3o tem como fugir: empresas e players do ambiente digital t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir as exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso redefinir processos, mapear os fluxos de dados, educar os colaboradores e por a\u00ed vai. Em termos gerais, \u00e9 preciso que as pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a e o manejo de dados da empresa sejam renovados de acordo com as premissas da LGPD.<\/p>\n\n\n\n

Para auxiliar nesse processo, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia contar com profissionais e\/ou consultorias experts no assunto, assim como, \u00e9 claro, da colabora\u00e7\u00e3o de todos dentro da empresa. Afinal, convenhamos: a LGPD vai muito al\u00e9m das determina\u00e7\u00f5es impostas. Trata-se de uma nova cultura de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados no pa\u00eds. Portanto, a conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade acerca da import\u00e2ncia das informa\u00e7\u00f5es pessoais e os seus reflexos em direitos fundamentais, como a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento, s\u00e3o fundamentais e devem ser enaltecidos.<\/p>\n\n\n\n

*Otto Pohlmann\u202f\u00e9\u202fCEO\u202fda\u202fCentric Solution, empresa de tecnologia que fornece solu\u00e7\u00f5es completas\u202fpara atender aos requisitos de seguran\u00e7a e da LGPD.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD tem o objetivo claro: regulamentar a coleta, o armazenamento e compartilhamento de dados pelas organiza\u00e7\u00f5es. Muito mais que se adaptar ou introduzir mecanismos de seguran\u00e7a, as normas se referem a uma mudan\u00e7a na cultura das companhias e na forma como enxergamos os dados do usu\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":17543,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2234],"tags":[2988,317,1424,1425],"class_list":["post-17542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vozes-do-varejo","tag-dados-pessoais","tag-empreendedorismo","tag-lgpd","tag-protecao-de-dados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17542"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17542\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}