Nesta quinta-feira (27\/10), foi publicada a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.139, que flexibiliza e regulamenta, para at\u00e9 72 meses, o prazo de pagamentos das opera\u00e7\u00f5es do Pronampe — Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Antes, prazo estava fixado em 48 meses, sendo admitida uma prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 12 meses. <\/p>\n\n\n\n
Com a medida, os bancos poder\u00e3o tamb\u00e9m ofertar, \u00e0s empresas que j\u00e1 contrataram o Pronampe com prazos inferiores, a prorroga\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, e aliviar o caixa dessas empresas, ou mesmo abrir margem para novos financiamentos. <\/p>\n\n\n\n
O prazo que aumentou para 72 meses, no m\u00e1ximo, vai beneficiar aproximadamente 500 mil empresas que poder\u00e3o se habilitar a renegociar os cr\u00e9ditos do Pronampe. As taxas de juros n\u00e3o foram alteradas e passam a ser reguladas pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, a medida \u00e9 uma excelente not\u00edcia para o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
“Esta \u00e9 uma medida importante que vem ao encontro das aspira\u00e7\u00f5es do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, um dos mais afetados durante a pandemia. As empresas ainda est\u00e3o se recuperando daquele per\u00edodo e a amplia\u00e7\u00e3o do prazo do Pronampe abre caminhos para os empreendedores obterem recursos para alavancar seus neg\u00f3cios, gerando emprego, renda e ajudando na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds “, diz o presidente da CNDL<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Sepec\/ME — Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, que coordena as a\u00e7\u00f5es propostas pelo programa, “a redu\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento dos tomadores \u2013 em boa parte consumida pelos financiamentos j\u00e1 contratados e cujos recursos foram utilizados no custeio das atividades durante o per\u00edodo de pandemia \u2013 impedia que o Pronampe tivesse maior efetividade no aux\u00edlio das empresas na retomada econ\u00f4mica. Por isso, deixar que o tomador e banco credor ajustem o prazo da opera\u00e7\u00e3o, no limite de at\u00e9 72 meses \u00e9 uma mudan\u00e7a importante, pois dar\u00e1 maior flexibilidade no atendimento de diferentes tomadores”.<\/p>\n\n\n\n
Para o Minist\u00e9rio da Economia, “a edi\u00e7\u00e3o de novas regras sobre o Pronampe auxiliar\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o das empresas de pequeno e m\u00e9dio porte afetadas pela Covid-19, preservar\u00e1 empregos e reduzir\u00e1 a demanda de amparo por trabalhadores desempregados. Com as mudan\u00e7as, as empresas contribuir\u00e3o para uma melhor velocidade na retomada econ\u00f4mica p\u00f3s-Covid-19”.<\/p>\n\n\n\n
Renegocia\u00e7\u00e3o<\/strong> Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia. As mudan\u00e7as v\u00e3o permitir aos bancos ofertar cr\u00e9ditos em prazos mais ajustados \u00e0s necessidades das empresas e, tamb\u00e9m, prorrogar os financiamentos j\u00e1 contratados.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12978,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[247,341,317,1027,271,249,250],"class_list":["post-17673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-comercio","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-programa-nacional-de-apoio-as-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte-pronampeflexibilizacao-do-prazo-para-pagamento","tag-pronampe","tag-varejo","tag-vendas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17673\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Os contratos em aberto poder\u00e3o ser beneficiados com a nova medida. A MP possibilita a renegocia\u00e7\u00e3o com o novo prazo sem obrigar as institui\u00e7\u00f5es financeiras, cabendo a estas a renegocia\u00e7\u00e3o dos novos prazos, inclusive os contratos inadimplentes. <\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernanda Peregrino<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"