A necessidade de financiamento l\u00edquida do governo geral atingiu R$ 201,5 bilh\u00f5es, em 2021. O valor equivale a um recuo de 77,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando sofreu forte influ\u00eancia da crise provocada pela pandemia da covid-19. O crescimento de 25,8% da receita total ante o avan\u00e7o de 1,8% dos gastos computados nos tr\u00eas n\u00edveis de governo favoreceram o resultado.<\/p>\n\n\n\n
A varia\u00e7\u00e3o positiva de todos os componentes da receita: receita de impostos (28,2%), contribui\u00e7\u00f5es sociais (12,1%) e outras receitas (43,9%) permitiram o seu desempenho em 2021. Os dados est\u00e3o nas Estat\u00edsticas de Finan\u00e7as P\u00fablicas, divulgados hoje (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
Para o gerente de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Coordena\u00e7\u00e3o de Contas Nacionais, Douglas Moura Guanabara, a combina\u00e7\u00e3o de dois fatores permitiu a queda da necessidade de financiamento em 2021. \u201cForte aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, principalmente com a recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, e redu\u00e7\u00e3o de gastos, mais especificamente dos recursos utilizados no ano anterior para enfrentar a pandemia\u201d, apontou. A eleva\u00e7\u00e3o se relaciona com o aumento de 38,2% no valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es o que contribuiu para a alta da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o com\u00e9rcio e transa\u00e7\u00f5es internacionais. Nos impostos sobre a renda, a influ\u00eancia foi dos avan\u00e7os de 71,2% na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) e 45,4% na arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social do Lucro L\u00edquido (CSLL), que segundo o IBGE, podem ser explicados por incrementos nas arrecada\u00e7\u00f5es mensais, trimestrais e do lucro presumido, e ainda por recolhimentos at\u00edpicos, que somaram aproximadamente R$ 40 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o gerente, a recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica teve impacto direto sobre a arrecada\u00e7\u00e3o, o que explica o forte aumento no recolhimento de impostos que incidem sobre o lucro das empresas, mas h\u00e1 ainda outros fatores que ajudam a explicar este desempenho. \u201cA retomada da arrecada\u00e7\u00e3o de IOF, que tinha sido zerado para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em 2020, o aumento expressivo na arrecada\u00e7\u00e3o de dividendos das empresas estatais federais e compensa\u00e7\u00f5es financeiras pela produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s previstas no contrato de concess\u00e3o do pr\u00e9-sal, s\u00e3o alguns deles\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Com o crescimento de 85,3% no per\u00edodo, as rendas patrimoniais tiveram contribui\u00e7\u00e3o relevante entre as fontes das receitas totais. Segundo o IBGE, o percentual resultou da alta de 54,5% nas receitas com juros e ao forte aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de dividendos (384,2%), em consequ\u00eancia dos desempenhos financeiros positivos das empresas estatais federais, e da arrecada\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de ativos n\u00e3o produzidos (99,1%), sendo em maior parte dos royalties do petr\u00f3leo, na esfera federal, e de privatiza\u00e7\u00f5es na esfera estadual, com maior destaque para o leil\u00e3o da Cedae-RJ. Guanabara informou que a queda de 15,7% no pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, item que concentrou os recursos utilizados para enfrentar a pandemia, contribuiu decisivamente para conter o aumento dos gastos em 2021. \u201cTodos os outros itens de gastos cresceram, alguns deles com aumento expressivo, como o pagamento de juros, que subiu 38,7%\u201d, observou. \u201cAlguns fatores que podem ajudar a explicar a eleva\u00e7\u00e3o dos investimentos na esfera estadual est\u00e3o relacionados ao aumento da receita como, por exemplo, da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, item respons\u00e1vel por aproximadamente 56% do total da receita estadual e que apresentou varia\u00e7\u00e3o de 25,8%, e de receitas extraordin\u00e1rias com concess\u00f5es e transfer\u00eancias\u201d, afirmou o gerente. Tamb\u00e9m em 2021, o valor adicionado do governo registrado na Conta Intermedi\u00e1ria de Governo atingiu R$ 1,2 trilh\u00e3o. Isso representa uma varia\u00e7\u00e3o positiva de 7,1% ante o ano anterior. Todas as esferas tiveram varia\u00e7\u00e3o positiva: 3,9% na federal, 9,7% na estadual e 7,5% na municipal. \u201cCom esse comportamento, a esfera federal perdeu 1,0 ponto percentual de participa\u00e7\u00e3o no total do valor adicionado ao setor, passando de 31% para 30%, enquanto os governos estaduais e municipais elevaram em suas participa\u00e7\u00f5es em 0,8 e 0,1 pontos percentuais, respectivamente\u201d, concluiu o IBGE. O valor de financiamento l\u00edquido atingiu R$ 201,5 bilh\u00f5es. Esse valor equivale a um recuo de 77,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":17966,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[522,1044,305,435],"class_list":["post-17957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-financiamento","tag-governo","tag-ibge","tag-impostos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17957\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Impostos<\/strong>
Os n\u00fameros indicaram ainda que todos os itens em rela\u00e7\u00e3o aos impostos tiveram eleva\u00e7\u00e3o. O destaque foi para impostos sobre com\u00e9rcio e transa\u00e7\u00f5es internacionais (35,7%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (32,6%) e impostos sobre bens e servi\u00e7os (27,2%). Os impostos sobre a propriedade cresceram 17,8% e os sobre a folha de pagamentos 12,7%.<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/strong>
A queda de 15,7% nos pagamentos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais foi o principal motivo do crescimento de apenas 1,8% dos gastos e, consequentemente, para a redu\u00e7\u00e3o da Necessidade de Financiamento L\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o a 2020. As remunera\u00e7\u00f5es tiveram varia\u00e7\u00e3o positiva de 5,5% e as despesas com bens e servi\u00e7os obtiveram crescimento de 13,7%. J\u00e1 as despesas com juros, com subs\u00eddios e outros gastos tamb\u00e9m variaram positivamente em 38,7%, 6,4% e 37,5%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcios sociais<\/strong>
As Estat\u00edsticas de Finan\u00e7as P\u00fablicas 2021 mostraram ainda que a categoria dos Benef\u00edcios de Assist\u00eancia Social da classifica\u00e7\u00e3o da Conta Intermedi\u00e1ria de Governo, que em 2020 tinha registrado total gasto de R$ 415 bilh\u00f5es, teve varia\u00e7\u00e3o negativa de 58,8% em 2021, com gasto total de 171 bilh\u00f5es. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com benef\u00edcios sociais, que apresentaram aumento excepcional em 2020, uma vez que esta categoria concentrou parte expressiva dos recursos destinados ao enfrentamento da crise da pandemia, com destaque para o aux\u00edlio emergencial e o benef\u00edcio para a manuten\u00e7\u00e3o do emprego e de renda.
Forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo<\/strong>
A forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo (FBCF), que representa os investimentos captados na Conta Intermedi\u00e1ria de governo, saiu de cerca de R$ 112,6 bilh\u00f5es para 121,2 bilh\u00f5es, o que significa alta de 7,6%, influenciada pelos investimentos realizados pelos governos estaduais, que apresentaram eleva\u00e7\u00e3o de 73%, seguindo a tend\u00eancia de aumento de 8,6% observada no exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpios<\/strong>
Ainda conforme a pesquisa, os governos municipais, que contribu\u00edram positivamente para a forma\u00e7\u00e3o bruta nos dois anos anteriores com aumentos de 28,3% em 2019 e 44,3% em 2020, mudaram o rumo da trajet\u00f3ria de crescimento em 2021 e registraram recuo de 17,8%. \u201cO governo federal voltou a registrar queda nos investimentos em 2021, que foram reduzidos em 8,4%, frente a uma queda de 3% em 2020\u201d, acrescentou o IBGE.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia <\/em>Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"